O conflito em Centráfrica, ou a crônica de uma manipulação identitária

Parece que a presença militar da França e da União Africana não consegue sair a República centrafricana da sua situação de caos e de guerra. Aliás, as violências ainda se perpetuam. Não são só o fato das populações locais. É preciso lembrar-se, em 29 de Março de 2014, quando umas 24 pessoas foram mortas e mais duma centena feridas em Begoua, uma aldeia à periferia da capital Bangui, por soldados do Chade vindos buscar compatriotos deles. Uma grande rebarba, que as autoridades do Chade tinham justificado como a resposta a uma ataque por granada. Estes últimos anos, ataques continuam, sobretudo orquestradas pelos anti-balaka contra musulmanos. A Centráfrica não saia desta seqüência trágica onde entrou desde o golpe de 2013. No início de 2014, as violências já tinham feito mais de um milhão de deslocados e refugiados, numa população total de 4,6 milhões de habitantes, e provocado uma crise humanitária terrível.

Um ou dois anos antes do golpe, teria sido complicado prever a situação explosiva que conhece desde 2013 a Centráfrica. Neste país sem acesso ao mar, fechado no meio da África central, à fronteira entre mondo saheliano e val do rio Congo, as aldeias e os bairros mistos eram muitas, e a coexistência inter-religiosa não pareciam ser um problema para ninguém. Claro, a história da Centráfrica não é marcada pela paz, no entanto, o país, caracterizado por um imobilismo político endémico – com excepção a era Bokassa, mas que tinha muitos outros problemas – e que conheceu golpes e rebeliões inumerosas desde sua independência em 1960, nunca tinha atingindo um tal nível de violências entre as populações, e sobretudo nunca numa base confesionnal. Em toda parte, a ruptura é clara, o sentimento de ráiva predomina, e há uma incapacidade óbvia a coexistir. Até alguns evocaram a possibilidade duma partição do país. O risco existiu, ao ponto de ver o presidente francês (então François Hollande) ir em Centráfrica várias vezes estes últimos anos (3 vezes só nos 5 primeiros meses da operação Sangaris, entre Dezembro de 2013 e Abril de 2014). É preciso uma breve volta por trás para entender como este país chegou a este ponto de incompreensão e de ráiva.

Do fracasso do processo de paz à introdução da religião no conflito

A Centráfrica era dirigida em Março de 2003 por François Bozizé, chegado ao poder depois dum golpe. Ele logo foi contestado, provocando uma primeira guerra civil entre entre 2004 e 2007, até a assinatura de acordos de paz em Libreville em 2008. Regularmente, uma coalição de rebeldos chamada a Seleka (« coalição », em sango) denunciava o não respeito desses acordos pelo poder em Bangui. No final de 2012, ela decidiu acabar com o laborioso processo de desarmamento e voltar a combater. Uma segunda guerra civil começou então, na qual o presidente Bozizé acusava regularmente os rebeldos de estar ligados a redes jihadistas como Al-Qaïda e de querer impôr a charia (lei islâmica) em todo o país, chamando seus militantes a organisar-se em grupos de auto-defesa prontos a lutar contre uma tal eventualidade. Se é verdade que grupos constituindo a Seleka são em maioria muçulmanos e que combates estrangeiros, do Chade e do Sudão, vieram encher suas forças, no entanto a tese duma colusão entre a rebelião e Al-Qaïda é provavelmente absurdo. Esta focalisão sobre a religião, por um François Bozizé fraco em apoios e cujas tropas não impediram a progressão dos rebeldos, pode então ser considerada como uma primeira provocação que conduziu à situação atual.

Em 24 de Março de 2013, a Seleka penetrou na capital e, em menos de dois dias, provocou a queda do poder. François Bozizé fugiu para Camarões, dez anos depois do golpe que o tinha conduzia à liderança do país, e Michel Djotodia, chefe dos rebeldos, auto-proclamou-se presidente para um mandato de três anos. A Seleka tornou-se então a colona vertebral temporária do poder. De fato, nenhuma declaração oficial do novo governo o confirmou, no entanto muitas pessoas em Bangui começaram entéao a exprimir seus receios em relação a uma certa « islamisação » da Centráfrica. Além disso, já há muito tempo, muitos habitantes de Bangui acham que ser muçulmanos e ser originários do norte do país significava, duma certa forma, ser « estrangeiro ». Nesta óptica, o islam não é visto como parte integrante da « nação » centrafricana (entender: os verdadeiros centrafricanos seriam as populações Bantu do val do rio Ubangui, no sul do país, em maioria convertidos ao cristianismo), mas como um elemento exterior trazido por populações culturalmente mais próximas do Chade e do Sudão – uma visão simplista, quando se sabe a complexidade das próprias sociedades do Chade e du Sudão, que não se resumam somente à religião. O carácter transfronteiriça de muitas comunidades, como os Saras, situados entre Chade e Centráfrica, aumenta este estereótipo. Obrigado à belas fronteiras designadas no tempo da colonização... De fato, desde a independência, a fronteira entre os países da religião sempre foi mais ou menos aberta, permitindo aos criadores de gado e aos comerçantes em primeiro lugar, aos grupos armados e milícias locais depois, de atravessar os limites entre Estados sem dificuldade. Muitos Centráfricanos acusaram rapidamente a Seleka de vir com esses combates estrangeiros do Chade e do Sudão, e com criadores de língua pulaar.

Quando chega ao poder, a doravante ex-rebelião é então composta principalmente de combatantes muçulmanos da UFDR (União das Forças democráticas para a Reunião) fondada por Michel Djotodia, da CPJP (Convenção dos Patriótos pela Justiça e a Paz) e da CPSK (Convenção Democrática da Salvação do Kodro). Esses três grupos operavam no nordeste do país, bastião onde o poder não tinha autoridade há muito tempo e que sempre foi um território desconsiderado por regimes sucessivos de Bangui. Aliaram-se para melhor revindicar juntos o respeito dos acordos de paz que deviam permitir a integração dos seus homens no exército centrafricano, as FACA (Forças Armadas Centrafricanas), e a libertação dos prisoneiros políticos. Progressivamente, atirando com suas vitórias homens políticos dissidentes e chefes ligados ao banditismo, a Seleka tornou-se uma grande aliança heterogena anti-Bozizé. Com seus interesses, nem sempre convergentes, seus homens eram espalhados em vários grupos armados, líderes de guerra continuaram a abusar dos seus poderes e a enriquecer-se, até a queda da capital.

Sobretudo, um vez ao poder, muitas exacções (arrestações, execuções, torturas, violações, roubos, etc.) foram comitidas por milicianos. E atingiram sobretudo aldeias e comunidades critãs. Entre Março e Junho de 2013, Human Rigts Watch, presente no país, estimava a um milhar o número de casas ou habitações destruidas e à umas dezenas o número de vítimas. Um total de 34 aldeias como Bogoro, Bobafio, Kadi e Gbadene foram totalmente destruidas, e dezenas de violações (ou estupros em português do Brasil) foram identificados. Nos eventos que mais chocaram então, pode-se mencionar o do 13 de Abril de 2013, quando um carro da Seleka entrou numa procissão de funeral em Bangui, provocando uma forte hostilidade no povo então reunido, até o momento em que milicianos abriram o fogo, matando 18 civís. O mesmo dia, membros da Seleka investiram o bairro de Boy-Rabé, em maioria cristão. Dois dias depois, requisicionando um camião, os combatantes mataram a esposa do motorista e sua criança de oito anos. Frente à multiplicação desse tipo de drames, e muito criticado ao nível internacional, o presidente Michel Djotodia proclamou, em Setembro de 2013, a dissolução da Seleka; no entanto, a maioria dos seus combatantes recusaram-se a deixar as armas.

Em conseqüência, a insegurança instalou-se rapidamente, e no início de Setembro de 2013, pessoas de aldeias afetadas formaram milícias de auto-defesa, as anti-balaka. Concentrados em particular na região de Bossangoa (mais ou menis à 300 km ao nordoeste de Bangui), antigo bastião do presidente Bozizé, essas milícias atacaram rapidamente, sem distinção, as bases da Seleka e comunidades muçulmanas acusadas de colusão com a ex-rebelião, matando dezenas de pessoas. Em 9 de Setembro de 2013, numas violências provocadas por um ataque de anti-balaka em Bouca, uns 40 muçulmanos foram matados e 250 casas queimadas. Em reposta, a Seleka investiu a cidade, matando uns 30 cristãos e destruindo umas 300 casas. A espiral da violência iniciou-se, a instabilidade instalou-se e a insegurança era total. O Estado, já fraco, acabou de cair, e milhares de pessoas fugiram das suas casas, dos seus bairros, ou mesmo do país. Metade da população ficou rapidamente em situação de assistência humanitária, e o ressentimento religioso entrou neste ciclo de massacre e de retaliação contra os muçulmanos ou contra os cristãos. Em 10 de Novembro de 2013, as forças de Seleka incendiaram na aldeia do Campo Bangui, destruindo 235 habitações. Em 2 de Dezembro seguinto, os anti-balaka atacaram criadores de gado pulaares muçulmanos, matando uns 12 deles, nos quais crianças. Muitos cívis foram então matados em retorno pela Seleka. Em 5 de Dezembro de 2013, os milicianos anti-balaka, apoiadas por antigos membros das Forças Armadas Centrafricanas, participam à batalha de Bangui que procura expulsar os ex-rebeldos. Segundo Amnesty International, mais ou menos 60 homens muçulmanos foram matados nesta ocasião. Depois, a Seleka matou, ainda em retorno, uns 1.000 cristãos em dois dias, nos quais mulheres e crianças. Muitos massacres foram depois cometidos em Janeiro nos dois lados e denunciados num relatório de Amnesty International publicado em 12 de Fevereiro de 2014. Sem ser exautivo, a lista desses confrontos e massacres permite entender a distância que criou-se entre as duas comunidades religiosas que não tinham, até esta guerra, problemas particulares de coexistência ou ráiva qualquer.

Este estado de tensão traduziu-se, até 2014, por importantes movimentos de população. Em Outubro de 2013, em Bossangoa, mais ou menos 40.000 cristãos refugiaram-se nos terrenos do arquidiocese, e 2.000 muçulmanos numa escola, dentro da cidade. Em 6 de Dezembro de 2013, enquanto a situação era muito tensa depois dos ataques em Bangui e Bossangoa, Valérie Amos, secretária geral-adjunta das Nações Unidas encarregada dos assuntos humanitários, falava de 415.000 deslocados e 1.300.000 pessoas necessitando uma assistência alimentar. Observava-se então 68.000 regugiados nos países vizinhos. Este número estabeleceu-se a 480.000 em Abril de 2014, segundo a UNICEF. Só na República do Congo, contava-se então uns 50.000 refugiados centrafricanos, de qualquer confissão. Os cívis de nacionalidade chadiana também fugiram Bangui logo em Dezembro de 2013. No início de Janeiro de 2014, 100.000 cristãos estavam no campo de refugiados do aeroporto de Bangui, vindo escapar aos massacres.

Em 10 de Janeiro de 2014, sob a pressão dos países vizinhos e da França, o presidente Michel Djotodia e o seu Primeiro ministro Nicolas Tiangaye anunciaram renunciar as suas cargas. Dez dias depois, o Conselho Nacional de Transição da República Centrafricana eligiram a presidente da Câmara municipal de Bangui, Catherine Samba-Panza, na carga de chefe de Estado de transição. Familiar do pequano mundo das ONG, investida na luta contra as violências feitas às mulheres e ex-formadora em direitos humanos no programa África de Amnesty International, esta mulhar de 59 anos tinha então de realizar, até a eleição presidencial a seguir, um milagre.

Uma força da União Africana – chamada Missão Internacional de Apoio à Centráfrica sob a condução Africana, a MISCA (substituido em Setembro de 2014 pela Missão Multidimencional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da Centráfrica, a MINUSCA) – é presente no país em 2008. Tornou-se, logo no início, incapaz de parar as violências, tal como a França que decidiu intervir em 5 de Novembro de 2013 em « apoio » à MISCA, com o apoio das Nações Unidas. Sobretudo, a intervenção de forças internacionais contribuiu, sem querer, a colocar a comunidade muçulmana numa situação complicada. Tendo evitado massacres contra ela, a Seleka tinha criado ressentimento nos cristãos e a ilusão que ela tinha o apoio dos muçulmanos. Num primeiro tempo, a França e a União Africana colocaram como prioridade de desarmar os membros dessa ex-rebelião. Fazendo isso, as tropas internacionais provocaram um retorno de situação no terreno entre Seleka e anti-balaka, ao benefício deste último grupo, e as populações muçulmanas encontraram-se sem autoridade para as defender de retaliações cegas.

Desde 2014, a maioria dos testamunhos convergem: os ataques contra os muçulmanos, com faca, facão, ou arma de fogo, foram quase quotidianos, provocando a ida para o norte do país e nos países vizinhos dos muçulmanos e confirmando uma « limpeza étnica » de fato. Desde o final de Dezembro de 2013 até o início de Janeiro de 2014, 17.000 muçulmanos centrafricanos fugiram para Camarões e 52.000 para o Chade. O ritmo acelerou-se depois, em 2014. O Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACR) confirmou em 1 de Abril de 2014 estar pronto a evacuar, em Centráfrica ou fora do país, uns 19.000 muçulmanos perseguidos por milicianos e isoladas – no bairro de PK-12, à saída norte de Bangui, mas também em Boda, Carnot e Berberati ao loeste da capital, e em Bossangoa mais no norte.

A instrumentalização da identidade religiosa com fins políticos

O êxodo dos Centrafricanos muçulmanos conduziu muitos observadores apoiar a tese dum conflito originalmente inter-religioso. No entanto, as violências parecem ser em primeiro lugar o resultado trágico duma instrumentalização política da religião pelos atores políticos centrafricanos. Para entender este fenômeno, é preciso analisar esta leitura simples do fator « religioso » do conflito: em Centráfrica, os cristãos são maioritários (mais ou menos 80%), e eles coabitavam bem até 2012, com os 15% de muçulmanos e os 5% dos Centrafricanos oficialmente identificados como fieis às crenças africanas tradicionais.

Diz-se muito que os Seleka eram uma coalição de rebeldos muçulmanos e os anti-balaka umas milícias cristãs – uma leitura muito simples dos atores em presência, que contribua a distorcer a compreensão dos eventos. Em breve, poderiamos pensar que todos os Seleka são muçulmanos, e que todos os anti-balaka são cristãos – em conseqüência, todos muçulmanos seriam vistos como apoiando a Seleka e todos cristãos como apoiando os anti-balaka. De fato, os anti-balaka não constituam milícias cristãs, nem a Seleka um rebelião muçulmana. É provavelmente mais verdade falar de dois grupos políticos, os quais, no terreno, permitam-se abusivamente o direito de falar e de cometer exacções, em nome dos muçulmanos para a Seleka, e em nome dos cristãos para os anti-balaka. Desde o outono 2013, os anti-balaka são sistematicamente designados como milícias cristãs. É preciso lembrar-se que à orígina, essas milícias formaram-se em 2009 afim de lutar contra os « Zaraguinas », esses banditos que constituiam barragens nas estradas no norte et loeste da Centráfrica. Achava-se cristãos, mas também muçulmanos e muitos animistas. Segundo as palavras do padre Jean-Marius Toussaint Zoumalde, um capuchinho do convento Saint-Laurent de Bouar (norte-loeste do país), publicadas no blog Ouest-France.fr, os anti-balaka seriam sobretudo « uns animistas, não uns cristãos. Os seus marabus daram para eles uns talismãs para os proteger das balas; eles têm práticas ocultas. São jovens que protegem suas aldeias e seus territórios há anos. » Segundo certas fontes, o nome « anti-balaka » vem dos colares e talismãs chamados « anti-balas AK », que são supostos proteger aqueles que os têm contra as balas de armas AK-47.

Apresentar esses grupos como milícias cristãs, não só é um abuso ao nível linguístico, como também é simplesmente uma contra-verdade que esconda uma outra. Conta-se assim, nos anti-balaka, muitos antigos membros das Forças armadas centrafricanas, e próximos do ex-presidente Bozizé. Por exemplo, o coordenador político das milícias anti-balaka é o seu antigo ministro da Juventude. Temos ai dois grupos de tipo político que enfrentem-se para o controlo do poder – pois do outro lado, os laços são óbvios entre a Seleka e Michel Djotodia. Para atingir seus objetivos, esses dois grupos servem-se das diferenças identitárias e não hesitam a cometer massacres sobre tal comunidade, sob o pretexto de proteger a outra.

É preciso sublinhar que, frente à essa barbaridade, muçulmanos e cristãos centrafricanos deram-se apoio e assistância, mutulmente, sem distinção religiosa. Aliás, até a movimentação feita sob a ameaça dos anti-balaka, os muçulmanos achavam refúgio nas igrejas, como também os cristãos em mesquitas. É preciso lembrar que os muçulmanos (e o Chade, acusado hoje de conivência com a Seleka) tinham por muitos deles apoiado a chegada ao poder de François Bozizé em Março de 2003, e este nunca hesitou a prender e matar cristãos para consolidar sua autoridade. Seria provavelmente mais relevente analisar este conflito num prismo político, como uma crise na qual os atores políticos e militares centrafricanos reapropriaram-se a religião para a instrumentalisar, afim de esconder suas ambições e seus projetos de conquista e de preservação do poder – ou simplesmente de enriquecimento pessoal.

Esta manipulação realizou-se no olhar indiferente da comunidade internacional, que não anticipou, pois a situação evoluiu no sentido que conhecemos a uma velocidade impressionante: em um ano, o sentimento duma impossibilidade de viver juntos ganhou o país. Parece que os milhares de soldados franceses e da força africana ficaram então os únicos freios às violências. Muitos muçulmanos exprimiram rapidamente o sentimento de incompreensão frente aos eventos, e afirmam quererem esquecer a Centráfrica, até os que são centrafricanos e que não conhecem nem o Chade nem Camarões. « A Centráfrica, acabou para nós » é uma frase que volta muitas vezes nos testemunhas. Em todo o país, os anti-balaka, os ladrãos ou os combates da última hora apagaram as traças de décadas de coexistência, destruindo os comércios, as mesquitas, as habitações dos muçulmanos. Num testemunha recolhido na emissão L’effet papillon (no canal francês Canal +) difusado em 22 de Março de 2014, um jovem muçulmano, Mohammed, exprimava-se assim, constatando os danos no seu bairro PK-5 em Bangui, onde viviam muitos muçulmanos: « Tenho impressão de ter parada cardíaca. [...] Eles partem as casas. Tou tão decepcionado. [...] Pessoas com quem eu cresci e passei nossa vida juntos. » Palavras que fazem lembrar outras, no Ruanda ou em outros países, em outros tempos próximos. O reinado breve e sangrante da Seleka acabou-se num pesadelo e em tragédia para a comunidade que ela pretendia defender.

A pusilanimidade da comunidade internacional e o papel criticado da França e da União Africana

Em 5 de Dezembro de 2013, houve um unanimismo no Conselho de segurança da ONU para validar uma intervenção em Centráfrica, pelo voto da resolução 2127 pedida pela França, que invocava uma situação pré-genocidária. Motivo: « o estado de segurança em Répública centrafricana que continua deteriorando-se e que caracteriza-se pela falência total do ordem público, a ausência de Estado de direito e as tensões interconfessionais ». Até aquela data, a FOMAC (Força Multinacional de África Central, reunindo vários países da região) estava presente em Centráfrica. Em 19 de Dezembro de 2013, a MISCA sucede-lhe oficialmente, por uma duração de 12 meses, com uns 4.500 homens, passados a ser 6.000 em Fevereiro de Fevereiro de 2014 – os principais contributores são o Chade, o Burundi, a República democrática do Congo, o Ruanda, Camarões, o Congo, o Gabão e a Guiné-Equatorial.

O envio duma força europeia chegou em 2014 depois da chegada de forças francesas em Bangui. A França queria dar um carácter « europeu » a essa intervenção, em grande parte para credibilisar sua ação e diminuir as críticas sobre os riscos reais de ver suas tropas beco sem saída. A decisão europeia vei tarde, pois poucos países europeus têm interesses ou laços históricos na região. Além disso, porque intervir em Centráfrica mais do que em outros pontos do planeta? Por solidaridade com este país, ou com a França? E porque intervir, qual é a missão da força de pacificação?

Do ponto de visto da França que tem interesses consideráveis em Centráfrica, pode-se entender facilmente os objetivos de Paris são claros: evitar um genocídio tal como aquele du Ruanda em 1994, impedir a partição do país e restaurar um mínimo a autoridade do Estado nesta região perta do Sahel, onde os desafios de segurança são enormes. São essas as linhas vermelhas, na óptica da defesa dos seus interesses. Associar seus parceiros europeus era também importante, dum ponto de vista político em primeiro lugar. Dum ponto de visto militar e estratégico também, pois no terreno os soldados franceses estavam até ai limitados à cidade de Bangui e suas periferias. Mais de metade dos 2.000 militares franceses da operação Sangaris foram então, depois da chegada dos apoios europeus (no âmbito e com acordo da União Europeia), colocado fora da capital para assegurar a segurança de novas zonas, por exemplo a estrado de Camarões (leste), determinante para a vinda de produtos alimentares e outros à população (e onde os Seleka tinham-se instalados de novo). Já foi dito, em Setembro de 2014, a MISCA foi substituido pela Missão Multidimencional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da Centráfrica, a MINUSCA, resforçados no âmbito da ONU. Depois de certos meses, nem a força africana nem a operação Sangaris tinham acabados com as violências, por falta de material como de homens. Enquanto nos anos 90 a OTAN tinha uns 50.000 homens na Bósnia – um país 12 vezes mais pequeno que a Centráfrica – e no Kosovo – 56 vezes mais pequeno –, contava-se em Abril de 2014 une 7.000 soldados franceses e africanos no país. Entre as forças africanas, europeias e especificamente francesas, conta-se uns 9 ou 10.000 soldados estrangeiros no final de 2015... Insuficiente para restabelecer a segunrança e desarmar rapidamente as milícias, afim de arrancar um diálogo sustentável.

No entanto, o fato que um envolvimento em Centráfrica não é uma prioridade por ninguém na comunidade internacional nem era o ponto mais chocante. Pois o desafio humanitário não era o primeiro fator de mediatisação e de intervenção em França. Ilustração: a região dos Grandes Lagos conheceu, entre 1999 e 2014, mais de 4 milhões de mortes por guerra, fome e doenças. Segundo o International Rescue Committee, o balanço ultrapassa os 6 milhões de mortos, ou seja, o equivalente de uma vez e meio um país como a Centráfrica. Mas não se ouça nem a França nem nenhum dos seus parceiros falar duma situação pré-genocidária e enviar là suas tropas para estabalecer segurança – apesar das priores exacções serem cometidas là, em particular no Leste-RDC por rebeldes vindos do Ruanda, da Uganda e do Burundi que agem às vezes pela conta de firmas multinacionais anglo-saxões e belgas (segundo um relatório da ONU de 2003). Podemos simplesmente mencionar a violação sistematisada das mulheres, ou também a exterminação das populações vivendo nas aldeias situadas nas regiões onde são explorados recursos mineiros. Esta realidade é conhecida, e ninguém fica escandalisado em Paris, Bruxelas ou qualquer outra capital europeia. Enquanto os interesses de cada um são preservados, está tudo bem.

Não, o mais chocante é provavelmente a cumplicidade escondida de alguns atores envolvidos na gestão do conflito. Vários testemunhas denunciaram nos primeiros meses de 2014 a imparcialidade das forças francesas e africanas, as primeiras em favor dos anti-balaka, os segundos da ex-Seleka. As coisas são provavelmente mais complexas, no entanto é possível que esta interpretação tem correspondida a uma certa realidade, pelo menos nos primeiros tempos da operação Sangaris. Soldados franceses permitiram a milícias anti-balaka de operar ao seu lado, nas barragens das estradas por exemple, enquanto os Seleka teriam aproveitado a escolta de soldados chadianos para cometer exacções contra cristãos.

Num tal contexta, as condições indispensáveis para ver a paz de volta são muitas: que as forças internacionais sejam neutras (o que parece agora mais ou menos feito); que a União Europeia e a França aumentam rapidamente suas forças (foi o caso de maneira insuficiente até a saída parcial da França no final de 2016); que as tropas dos « pacificadores » da ONU substituam-se rapidamente; e que o diálogo político arranca-se sem interrupção (a adopção duma nova Constituição e as eleições gerais de 2015-2016 já são um primeiro paso, havemos de voltar sobre este ponto). A intervenção de atores estrangeiros não é algo de positivo em si mesmo, sobretudo neste país que já conheceu demais a tutela estrangeira, no entanto a urgência é assegurar a segurança das populações vulneráveis e acabar com as violências. A geografia complicada (vegetação densa, péssima qualidade das estradas e pistas, uma capital difícil a quadrilhar...) e o tamanho do país deixam a tarefa bem complicade. Ainda mais porque o exército centrafricano é totalmente incompetente, e nem é neutro, como o ilustrou o linchamento dum muçulmano por soldados durante uma ceremonia oficial, frente à então presidente de transição!

A interventão de atores estrangeiros é também complicados por dois fatores. O primeiro é a incertituda sobre o inimigo que se combate em Centráfrica: os grupos armados, como a Seleka e os anti-balaka, são caracterizados por uma fraca estruturação difícil a identificar, um problema exprimido há três anos e meio pelo então Primeiro ministro de transição centrafricano, André Nzapayéké, em presência de ministros e membros de gabinetes originários das milícias anti-balaka e Seleka. O segundo é a fama de certos artores estrangeiros, que tornou-se péssimo depois de certos episódios vergonhosos. Assim, em Junho de 2016, o Congo decidiu rapatriar os seus 629 soldados « pacificadores », instalados em Berberati (loeste), a terceira cidade do país, por eles estaram acusados de abusos sexuais. Já em Maio de 2016, militares franceses foram também acudados de terem, no campo de refugiados de M'Poko, abusado sexualmente de crianças em troca de comida e roupa; um tribunal de Paris afirmou em Março de 2017 que os « testemunhas não permitam estabelecer os fatos », aumentando o sentimento de injustiça.

Dias sombras em perspetiva apesar de novas eleições

Entende-se que, num tal contexto, as opçãos em mão para chegar à paz não são muitas. Nem o governo de transição, nem o governo atual, nem os parceiros internacionais têm uma solução-milagre. A atenção virou-se progressivemente nos anti-balaka a partir de 2014, e apareceu óbvia a necessidade de os desarmar. A então presidente centrafricana Catherine Samba Panza tinha prometida de os fazer « guerra » (com que tropas, isto é uma outra pergunta). Se ela sempre recusou-se a usar o termo de epuração confessional ou étnica, afirmando que era simplesmente um problema de insegurança, pelo menos reconheceu que « os anti-balaka perderem o significado da sua missão », acrescentendo que « são eles que matam, que saqueiam, que roubam ». No início de 2014, o comandante da então operação Sangaris, o general Francisco Soriano, até qualificou os anti-balaka de « principais inimigos da paz », assegurando que serão tratados como « bandidos ».

No entanto, as perspetivas do país nem só estão borradas, como também muitas negativas: a presidente de transição já tinha decepcionado por muitas das suas decisões. As primeiras nominações sob a sua presidência supreenderam porque confirmaram que o nepotismo e o clientelismo, tão grandes em Centráfrica, ainda não acabaram. O gabinete presidencial contava 22 conselheiros, nos quais 9 com estatuto de ministro e dois de ministro de Estado. Cada membro do governo do Primeiro ministro (era então André Nzapayéké) formava um duplo com um membro do gabinete presidencial, que muitas vezes tinha um estatudo equivalente. Além da bagunça anunciada, era um desafio demasiado grande para as finanças já catastróficas do Estado, que tinham que suportar o custo de 31 ministros!

Além disso, achavam-se lá pessoas ex-rebeldos dos anos 1990 (José Galothy e Cyriaque Souké), próximos da Seleka (Mahamat Kamoun, ex-diretor do gabinete de Michel Djotodia, Leonie Banga-Bothy, e dois generais, Ousman Mahamat e Abdoulaye Hissene). Acrescentava-se a própria filha de Catherine Samba-Panza, Christelle Sappot, nomeada chefe de gabinete. Globalmente, o gabinete presidencial, tal como o governo, eram marcados pela orígina sudestina dos seus membros – região de orígina da presidente e do Primeiro ministro então em carga. Enquanto a prioridade era a segunrança, mas também o desenvolvimento social, a reconstrução e o acesso às províncias, já era diffícil pensar que a Senhora Presidente podial salvar seu país. Aliás, as condições nas quais foram realizadas as eleições gerais mostram bem que a transição não foi bem feita, pelo menos ao nível logístico.

Um referendum constitucional veio fechar (ou era suposto fechar) a transição política. Primeiramente previsto em 4 de Outubro de 2015, finalmente foi realizado em 13 e 14 de Dezembro do mesmo ano. Permitiu ratificar a nova Constituição; entre outras coisas, ela confirma o limite de dois mandatos presidenciais, a criação dum Senato e de um Tribunal Superior, e a afirmação da luta contra a corrupção. Ele instala a Sexta República centrafricana. Em 21 de Dezembro de 2015, a Autoridade nacional das eleições comunica os resultados definitivos: 93% dos votantes validaram a nova Lei fundamental, por 38% de participação. Seguiram eleições gerais (presidencial e legislativas) : adiantadas 8 vezes a partir de Março de 2014 por razões de segurança mas também para permitir um melhor recenseamente do corpo eleitoral (incluindo os refugiados), foram previstas em 27 de Dezembro de 2015; mas em 24 de Dezembro, a presidente adiantou ainda de três dias, por causas logísticas (presência de boletins e de urnas, formação dos agentes eleitorais). O primeiro torno da eleição presidencial chegou então em 30 de Dezembro de 2015, simultaneamente às eleições legislativas; antes disso, o Tribunal constitucional tinha validado, em 8 de Dezembro, umas 30 candidaturas à eleição presidencial, rejeitando aquela do ex-presidente François Bozizé (o que ocasionou tensões no país). Em 7 de Janeiro de forma provisório, e em 25 de Janeiro de 2016 de forma definitiva, o Tribunal constitucional de transição comunica os resultados do primeiro torno, rejeitando as reclamações de cinco candidatos à presidência que denunciavam irregularidades: Anicet-Georges Dologuélé, em primeiro lugar (23,74%), e Faustin-Archange Touadéra, em segundo (19,05%), enfrentam-se no segundo torno; o segundo recebe mais apoios dos candidatos infelizes do primeiro torno (cujos resultados situam-se entre 0,16 e 12,04%). O mesmo dia, 25 de Janeiro, no entanto, os resultados do primeiro torno das legislativas são invalidados. Pois disfuncionamentos na impressão e no encaminhamento dos boletins impedem 30 circonscripções (sobre 140) de organizar normalmente o voto.

Finalmente, o primeiro torno das legislativas realiza-se em 14 de Fevereiro de 2016, ao mesmo tempo que o segundo torno da presidencial (inicialmente previsto em 31 de Janeiro). Faustin-Archange Touadéra (antigo do KNK, partido de Bozizé, e Primeiro ministro do mesmo entre 2008 e 2013, mas apresentado como candidato independente) é eleito presidente com 62,7% dos votos, contra 37,3% para Dologué. O segundo torno das legislativas, inicialmente previsto em 27 de Março, ainda adiantado por razões logísticas, é organizado em 31 de Março de 2016. O Tribunal constitucional de transição valida 46 deputados no primeiro torno e invalidado 10 circonscripções; ao segundo torno, 83 eleições foram validadas e dois invalidadas. Assim, 55 candidatos independentes (uma maioria) foram eleitos e 17 partidos políticos são representados na nova Assembleia nacional; o partido de Bozizé só recebeu 7 deputados. Uns 12 resultados sendo invalidados, as circonscripções em questão organizam eleições legislativas cujo o primeiro torno é realizado em 15 de Maio de 2016. Assim fecha-se esta seqüência eleitoral, laboriosa mas que permita passar a um novo capítulo político. A nova Constituição é promulgada no dia da tomada de posse do presidente Touadéra.

« Hoje, as pessoas não voltam às ortas porque têm medo. Por isso eles não têm como comer. A prioridade, é restabelecer a paz e reconciliar os Centrafricanos », disse o novo presidente da República quando foi eleito. É ainda mais uma necessidade, que realmente, no terreno, as coisas não se acalmaram realmente. Ao contrário, observa-se uma permanência da radicalização. Os anti-balaka não hesitam mais a atacar também as forças internacionais para tentar atingir muçulmanos. A força de interposição responde, mas a tensão é total. Em Bangui como em outras cidades, a situação fica muito complicade. Já em 2014, o porta-voz do estado-maior francês em paris, o coronel Gilles Jaron, confirmava: « Constata-se um enrijecimento da parte de todos os grupos, sem saber se é uma estratégia concertada. [...] Mas claramente, os incomodamos. »

A radicalização das duas partes é ainda mais perigosa porque a situação de conflito de baixa intensidade permanece. Pelo menos o risco de ver o conflito agravado pela introdução de atores exteriores ligados ao jihadismo parece apagado. Era um risco real, pois num comunicado publicado em 14 de Fevereiro de 2014, o grupo armado nigeriano Boko Haram tinha prometido « de vingar o sangue dos muçulmanos massacrados em Centráfrica ». Em 16 de Fevereiro de 2014, AQMI (Al-Qaïda no Maghreb islâmico) apontava do dedo uma « limpeza étnica » evocando um relatório de Amnesty International, e denunciava um « novo episódio depois do Mali na série de cruzadas odiosa contra o islam ». Na mesma declaração, os dirigentes franceses são também visados: « Vossos crimes não ficaram impunes, a guerra entre vocês e nós continua. » Em 22 de Fevereiro de 2014, os Talibanos do Afganistão publicaram um comunicado onde denunciavam um « genocídio de muçulmanos » cometido por « banditos cristãos criminosos ». O envolvimento desses grupos terroristos teria acabado com as chances de diálogo e teria agravado os amálgamas entre comunidades; e teria confirmado a tese do antigo presidente François Bozizé e dos seus próximos que associavam, para mobilisar suas forças, a rebelião da Seleka com os djihadistas de Al-Qaïda.

No início de 2014, um grupo novo até se tinha constituido no norte do país, Revolução e Justiça, e seu ramo armado, as Forças Especiais da Revolução Justiça (FS-RJ), dirigido pelo comandante Armel Sayo (apoiado no início por um mercenário belgo, François Toussaint, conhecido como « David Ngoy »), entrou em guerra contra a Seleka, no entanto sem ser aliado aos anti-balaka ou ao ex-presidente Bozizé. Este movimento publicou vários comunicados nos quais pretendia ter ganhado muitas batalhas contra a ex-rebelião. Afirmava em particular ter vencido a Seleka em 17 de Janeiro de 2014, entre Boguila e Goré, e de novo em Sido dois dias depois, entre Markounda e Bossangoa. Em 22 de Janeiro, afirmava ter conquistado Bodjomo. Informações que não se podiam verificar; este movimento acalmou-se depois da nomeação de Armel Sayo como ministro da Juventude e dos Desportos em Agosto de 2014, no entanto, a entrada no conflito dum novo ator não era para ajudar em nada.

Acrescentamos que este conflito e o êxodo dos muçulmanos têm conseqüências económicas importantes. Além da disparição dos gados dos pulaares Bororos, o setor da exportação de ouro e de diamantes, antes entre as mãos dos Senegaleses, Sudaneses e Mauritanianos, ficou de lado, tal como os circuitos comerciais de importação e de distribuição controlados en grande parte por Chadianos, Nigerianos, Sudaneses e Libaneses.

As feridas abertas pelos massacres e pela partida dos muçulmanos são diffíceis a fechar. E a cena de fraternização entre combatantes da Seleka e milicianos anti-balaka que aconteceu no bairro Bimbo, na saida sul de Bangui, em 12 de Janeiro de 2014 (depois de semanas de confrontos sangrantes) não pode fazer ilusão. Um acordo tinha sido negociado por mediação francesa, depois do qual acontecerem esses abraços, desculpas e aplausos, mas é um evento isolado e este tipo de fraternização a grande escala nunca veio. Nem houve justiça nenhuma em relação aos crimes cometidos desde 2013. Seria bom ver o novo governo esclarecer sua posição sobre a justiça para as vítimas – e os criminosos! – saberem qual é a nova realidade do direito centrafricano pós-guerra civil. O que deixou complicado um provável acordo de « não perseguição » que as autoridades de transição devem ter negociado com o golpisto Djotodia. Neste óptica, é também o papel do Tribunal penal internacional (TPI) de agir. Esta questão será importante para evitar vinganças populares, e para permitir uma volta dos muçulmanos. Pelo menos em 18 de Janeiro de 2015, Rodrigue Ngaïbona, um chefe anti-balaka, acusado de exacções durante a batalha de Bangui, foi apreendido pela MINUSCA em Bouca; em resposta nos dias a seguir, pessoal humanitário (uma voluntária francesa, um padre centrafricano, uma trabalhadora da ONU, foram sequestrado. Até em 25 de Janeiro de 2015, o recente ministro, Armel Sayo, é sequestrado pelos anti-balaka do general Ngaïbona, antes de ser libertado em 11 de Fevereiro do mesmo ano.

As violências acalmaram-se em 2015, no entanto sem acabar realmente. Em Fevereiro de 2015, as tropas da MINUSCA e da França combaterem homens da ex-Seleka em Bria. Massacres continuam, como em 12 de Outubro de 2016, quando o general Al-Khatim ataca um campo de refugiados e mata 45 pessoas; a intervenção das forças internacionais faz então 12 mortos nos da Seleka. Em 31 de Outubro de 2016, é neste contexto ainda tenso que a França acaba com a sua operação chamada Sangaris, de interposição no teatro centrafricano. Em Janeiro de 2015, um relatório duma comissão de pesquisa da ONU afirmou que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos pela Seleka e pelos anti-balaka, mas que não havia como provar que aconteceu um genocídio. Segundo esta comissão, o conflito em Centráfrica fez em fois anos entre 3.000 e 6.000 mortos. E em Dezembro de 2014, Save The Children estimava a 10.000 o número de crianças-soldados envolvidos em tropas e guerras em Centráfrica. Como se mais babaridade fosse necessário, casos de canibalismo foram constatados em 2014, pessoas animistas pensando que comer muçulmanos permitia ganhar a força do morto.

O conflito em Centráfrica é uma dos maiores drames do início do século. O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados declarava, em 6 de Março de 2014: « Raramento uma visita no terreno nos meus oito anos de mandato como Alto-Comissário causaram-me tanta ansiedade que na minha recente viajem em República centrafricana. Fiquei profundamente chocado pela barbaridade, a brutalidade e a desumanidade que caracterisam a violência presente no país. » A situação é insuportável ao ponto que o exército francês colocou à disposição dos seus homens celulas de apoio psicológica. Os 4 milhões e meio de Centrafricanos provavelmene também precisariam dum. O surto de violências que aconteceu de novo, em 13 de Maio de 2017, provocando entre 17 e 115 mortos em Bangassou, mostra bem que as brasas ainda não estão apagadas.