Olhar na complexidade do trabalho de reintegração das crianças da rua no contexto africano: o exemplo de Maputo, em Moçambique.

Um vento seco sopra nas avenidas de Maputo. A temperatura está em torno de 30 graus, e é difícil distinguir o sol no seu zénite atrás de uma fina nuvem branca. O ar está pesado e abafado, mas o centro não deixa de ser agradável – apesar do engarrafamento que aumentou significativamente nos últimos cinco anos. Cinco anos fora de Moçambique, durante os quais a lembrança do meu trabalho de voluntário voltou regularmente na memória, sem que eu tive a possibilidade de contactar as crianças do internato. As crianças que não são mais crianças, pois eles devem ter vinte anos. As crianças que, para alguns deles, voltaram na rua. De repente, na outra calçada, vejo um deles: António Daniel. Ele não mudou muito. Foi-me dito que é chamado de « Ma'style » nas ruas de Maputo. Suas roupas estão sujas. Está falando com outros jovens da rua, todos maiores do que ele. Seus olhos estão encharcados de sangue, confirmando o uso potencialmente importante de drogas. Ele deve ter 19 anos, se eu confio a data de nascimento no seu registro, no Centro Juvenil. Com sua idade, seria possível, ou relevante, de reintegrá-lo na sua família ou na sociedade, na escola ou no mundo do trabalho? Duvido muito. A reintegração das crianças da rua, quando é um fracasso, é desesperante por pelo menos uma razão: aqueles jovens perdem rapidamente a esperança, depois duma certa idade.

No caso desse menino, o fracasso da sua reintegração no projeto social no qual ele foi colocado com 13 anos de idade ilustra a complexidade da tarefa dos trabalhadores sociais, dedicados mas com recursos e perícias limitados. Damos uma olhada nessa realidade ampla da infância na rua, um problema comum a todos os continentes.

O que se entende por « criança da rua » ?

A definição de « menino da rua » tem diversas variantes, dependendo do público ligado: alguns dormindo na rua; outros passam lá o dia a pedir esmola e a trabalhar; outros estão lá à noite, mas são invisíveis de dia, etc. O uso do simples termo « criança das ruas » (ou « da rua ») é questionável por si próprio, pois é usado de forma abusiva para designar jovens e crianças que atraem a atenção das autoridades por outras razões que o fato de viver na rua: a insegurança e os roubos, o uso de drogas ou a existência de doenças (sexualmente transmissíveis ou não) no centro da cidade. Aliás, estes assuntos preocupam mais as autoridades públicas do que a vulnerabilidade das próprias crianças. Por isso, é difícil acordar-se numa definição global e única das « crianças da rua ». De qualquer maneira, seja falando de « crianças da rua », « na rua », « trabalhando na rua », etc., todos são vítimas potenciais de abuso sexual, de exploração, de violência, de dependência, de doença, muitas vezes impedidos de crescer normalmente e de tornar-se adultos com saúde. Às vezes, eles podem ser vítimas dessas mesmas autoridades que são responsáveis de protegê-los. Mas os mais vulneráveis são as pessoas que vivem de forma permanente e dormindo nas ruas, á porta das lojas, em vários abrigos, debaixo das pontes, nos esgotos, em caixas ou nas estações rodoviárias ou ferroviárias, sem ter assistência ou proteção nenhuma duma família. Alguns deles organizam-se em grupos, com um ou mais líderes, como o descreverem o escritor brasileiro Jorge Amado em Capitães da Areia (1937) e o autor sueco Henning Mankell em Comédia infantil (1995), dois livros de qualidade que contam o dia a dia de crianças da rua, o primeiro em Salvador de Bahia e o segundo em Maputo. Aqueles operando sozinho, especialmente após a exclusão de uma banda, estão expostas a riscos e particularmente em perigo.

Segundo a UNICEF, uma « criança da rua » é « um garoto ou uma garota para quem a rua, num largo sentido, tornou-se a residência habitual e/ou uma fonte de renda, e que não está suficientemente protegido(a), enquadrado(a) ou orientado(a) por adultos responsáveis ». Esta definição é uma base útil para estudar o problema de forma comparativa, embora ainda tem lacunas potenciais (o que chamamos « adultos responsáveis »? Basta ser menor e vender na rua sem enquadramento para entrar nesta definição? Etc.).

O Conselho da Europa ainda tem uma definição diferente: « As crianças da rua são crianças ou adolescentes menores de 18 anos que vivem na rua por períodos mais ou menos longos. Eles vão dum lugar para outro e têm seu grupo de pares e seus contatos na rua. O seu endereço oficial pode ser a dos seus pais ou duma instituição oficial de proteção social. Mas o que os caracteriza é que eles têm pouco ou nenhum contato com os adultos ou com as instituições que têm uma responsabilidade para eles – pais, escolas, creches, centros infantis, serviços sociais » (1994). A formulação é eloquente: para alcançar uma definição completa, é precisa quase entrar na narrativa do dia-a-dia duma criança da rua. Isso reflete uma certa dificuldade em avaliar esse fenômeno, o que torna o seu tratamento particularmente complexo.

Hoje, existem cerca de 150 milhões de crianças em todo o mundo que vivem na rua, de acordo com uma estimação da ONU. Principalmente nos países « em desenvolvimento » onde os serviços sociais e do Estado são insuficientes para prevenir e lutar contra o fenômeno. Colocadas fora das suas casas pela violência, os conflitos familiares, a morte dos pais, a guerra, a agitação social, os desastres naturais ou simplesmente a pobreza, estas crianças, meninos ou meninas, devem (sobre)viver em grande áreas urbanas e, muitas vezes, num clima de insegurança, por meio da esmola, coleta de lixo, pequenos trabalhos, roubo, prostituição. A natureza da sua experiência de vida na rua os distingue claramente de outras crianças em circunstâncias difíceis e, portanto, merece uma atenção especial.

Lutar contra as raízes do problema, respondendo á urgência

Pobreza, desemprego, violência e problemas familiares estão entre os principais fatores que levam as crianças a viver ou a trabalhar na rua. Questionamento antigas crianças da rua, sempre em Maputo, as razões que as trouxeram na rua nem são sempre muito claras: « eu segui o meu amigo que tinha um pouco de dinheiro », « quebrei isso e fiquei com medo dum castigo », etc. Muitas vezes, eles estão hesitantes para explicar suas motivações. Mas ao longo da conversa, aparecem razões mais graves, incluído maus-tratos da família ou uma convivência difícil com um dos pais, muitas vezes um padrasto ou uma madrasta. Quase sempre, são órfãos da mãe ou do pai, ou têm um pai ausente (por exemplo na prisão ou a trabalhar na África do Sul).

O estado de miséria de algumas famílias é o outro fator-chave do problema. Para muitas crianças, a vida na rua parece – ou é – uma opção muito mais atraente do que a vida que conhecem em casa ou em instituições públicas. Algumas crianças me diziam por exemplo que comiam melhor na rua do que no centro de reintegração, onde encontrei com eles – e onde se comia bem, segundo a minha opinião. Para superar esses fatores de exclusão e de fuga na rua, seria necessário criar serviços e assistência para as famílias em situação de extrema pobreza que não têm nenhum apoio social à medida das suas necessidades. O objetivo sendo também de responder a situações de emergência na rua, onde as crianças estão expostas a riscos sanitários ás vezes muito elevados. Esta dupla necessidade complica o papel enorme das estruturas que desejam ajudar as crianças da rua e suas famílias. Como convencer um jovem adolescente de ficar na sua família ou numa estrutura onde ele não come o suficiente, é ás vezes maltratado e enquadrado de deveres, enquanto a rua permite ter uns valores de dinheiro rapidamente, de comer num clima mais livre, mesmo sendo incomparavelmente mais perigoso. Parece impossível combater o fenômeno das crianças da rua, sem uma ampla estratégia social focada em fatores sociais e familiares que colocam as crianças em risco em geral. Em certo sentido, o problema das crianças da rua ilustra claramente a falha e a degradação da rede de segurança criada pelos programas governamentais e não-governamentais de assistência social e de apoio.

Além disso, há uma clara falta de recursos materiais e de pessoal qualificado para assistir as crianças da rua e responder ás suas necessidades educacionais, afectivas e sanitárias. Não só o pessoal disponível é insuficiente, como também as pessoas que querem ajudar as crianças da rua podem não ter as qualificações e a formação necessárias. Uma troca de boas práticas sobre o assunto poderia ser muito benéfico, com uma verdadeira colaboração, num trabalho em rede, entre as partes interessadas (polícia, justiça, serviços sociais, famílias, autoridades políticas locais, diversas ONG dedicadas à infância, etc.). Poderia ser útil, por exemplo, criar mecanismos ou plataformas que integram e coordenam sistematicamente as atividades dos diferentes organizações – tanto do setor governamental e não-governamental. Desta forma, poderia ser fornecido um apoio mais eficaz para as crianças e suas famílias. Muitas vezes, hoje, os atores agem descoordenados e não partilham as informações ou os métodos que facilitem os seus sucessos no terreno.

Quais são as dificuldades que devem enfrentar os trabalhadores da rua? O caso do Centro Juvenil Ingrid Chawner em Maputo

De volta em Maputo depois desses anos de ausência, eu não podia escapar a uma visita aos meus antigos colegas e informar-me sobre as crianças que eu tive o prazer de acompanhar nos seus processos de reintegração.

Criado em 1995 por missionários noruegueses, o Centro Juvenil fica no Zimpeto, um subúrbio de Maputo. O projeto está hoje autônomo e encontra a maioria dos seus recursos financeiros na venda de água potável, explorada no próprio terreno do Centro. O objetivo é a reintegração de meninos com idade entre 7 e 14 anos, no âmbito de programas de dois a quatro anos, dependendo do caso. O Centro tem um internato com capacidade para 34 crianças, hortas, escritórios e uma oficina. As crianças são acolhidas depois dum primeiro trabalho de sensibilização e de identificação na rua. Elas sabem que vão ficar alguns meses ou alguns anos, e que o objetivo final é voltar para suas famílias, com quem o Centro entrará em contacto e na qual a criança voltará gradualmente: primeiro ocasionalmente, durante as férias escolares e os fins de semana, e depois definitivamente.

O desafio da reintegração familiar, em Moçambique, é absolutamente central no processo de reinserção das crianças da rua, pois muitos delas fugiram da casa depois dum conflito familiar com um encarregado de educação que não é nem a mãe nem o pai natural: a madrasta, o padrasto, um tio ou uma tia. Famílias recompostas ou com filhos nascidos de outros casamentos são muitos Moçambique. De acordo com a UNICEF, havia em 2005 cerca de 1,5 milhões de crianças órfãs neste país (ou da mãe, ou do pai, ou dos dois). Destes, 470.000 tinham perdido ambos ou um dos pais por causa do HIV/Sida. O que expõe de facto muitos deles a situações complicadas, que o estado de pobreza e a privação de algumas famílias, por vezes, agravam.

Entrando no Centro, as crianças sabem também que eles devem voltar a estudar. A maioria deles acumulam anos de atraso, pois o percurso escolar deles conhece muitas interrupções – uma situação piorada pelo tempo passado na rua, ás vezes alguns meses ou alguns anos. Uma vez a criança reintegrada na sua família (que não é sempre aquela que ele deixou quando foi na rua), o Centro traz um apoio financeiro (em particular para a compra de material escolar) ou alimentar (um saco de arroz por exemplo) pontual, com a esperança que ele poderá continuar os seus estudos sem problemas e sem ser tentado em voltar na rua. Além disso, atividades de formação são propostas, em margem do internato: agricultura nas hortas do Centro; manutenção (que integra noções de mecânica, carpintaria, eletricidade, etc.) na oficina; informática; ou trabalho nas cozinhas do internato com a cozinheira Mamã Angela.

Em consequência do enquadramento e das mudanças que supõe a vida no internato para as crianças chegando no Centro, nem dá para ficar surpreso quando vemos que a adaptação das crianças é a primeira das dificuldades mencionadas pelos trabalhadores do Centro. Eles sublinham também as dificuldades que seguem: - o próprio enquadramento das crianças na rotina do dia a dia. a rua aparece como um espaço de liberdade onde a criança vai e vem onde quer, faz o que quer, e tem a oportunidade de ter dinheiro entre as mães. Algumas crianças deixam o Centro porque eles querem sentir de novo esse sentimento de liberdade. Os trabalhadores têm consciência desse risco e tentam o limitar com uma visão de longo termo, explicando porquê a vida é enquadrado por regras e deveres, e apresentando as vantagens da vida no Centro e da reintegração na família, e as desvantagens da rua. - A colaboração das famílias, que está longe de ser satisfatória. Algumas, mesmo com condições materiais suficientes, não mostram um interesso grande sobre o trabalho do Centro e a volta das crianças. De qualquer maneira, o Centro não entra em contacto com a família antes de dois ou três meses, que devem permitir á criança de familiarizar-se á vida do internato. Isso para evitar falsas esperanças para a família. A primeira visita faz-se com a criança (é indispensável para achar a casa dos seus pais, em subúrbio e zonas rurais ás vezes imensas), e permite entender as razões da ruptura com a família. Uma vez o contacto estabelecido e o princípio do trabalho de reintegração aceitado, os trabalhadores sociais fazem visitas regulares, sem a criança, ao domicílio. É a ocasião duma sensibilização sobre as relações entre a criança e a família.

- A falta de formação dos educadores sociais, em particular em psicopedagogia e em assistência social. Da mesma forma, a presença dum psicólogo, no caso do Centro juvenil, faz falta. Algumas crianças apresentam comportamentos muito atípicos e mostram-se violentos ou facilmente associáveis, entrando num silêncio inexplicável, recusando-se a falar ou a comer. Casos assim necessitam uma grande paciência, uma certa maturidade, e uma abordagem adaptada. Culpabilizar a criança é por exemplo um reflexo ruim. Ao contrário, é preciso criar com ele uma relação de amizade e de confiança; dar-lhe um pouco razão, valoriza-lo e deixa-lo a vontade, o deixar com a ideia que ele é alguém de bem com qualidades; achar a boa via entre a agressividade e a indiferença que ele pode ter conhecido na sua família ou depois na rua.

- A falta de satisfação dos trabalhadores sociais: a fraca remuneração, em particular, pode tornar-se um problema no trabalho do dia a dia. Um educador não pode concentrar-se plenamente ás crianças e aos adolescentes do internato, se ele chega de manhã pensando na sua própria família que também tem suas próprias dificuldades. No caso do Centro Juvenil, este assunto corresponda a realidades bem concretas. A consideração da hierarquia e um tratamento financeiro adaptado são fatores-chaves de sucesso num tal projeto social.

Criança em processo de reintegração, em presença dum educador na oficina do Centro Juvenile Ingrid Chawner (Zimpeto, Maputo) – Dez. de 2007.

Criança em processo de reintegração, em presença dum educador na oficina do Centro Juvenile Ingrid Chawner (Zimpeto, Maputo) – Dez. de 2007.

Equipe dos trabalhadores sociais do Centro Juvenil Ingrid Chawner (Zimpeto, Maputo) – Jan. de 2008.

Equipe dos trabalhadores sociais do Centro Juvenil Ingrid Chawner (Zimpeto, Maputo) – Jan. de 2008.

Uma melhor partilha das práticas e uma atenção a cada situação humana

A lista dessas dificuldades não tem a ambição de ser exaustiva. São o resultado de entrevistas com os assistentes sociais deste projeto em particular. Pouco a pouco, o setor de inserção das crianças tende, é um facto, a tornar-se mais profissional, com o desenvolvimento estratégias e de métodos específicos. Os trabalhadores da rua, no entanto, nem sempre beneficiaram duma formação rigorosa para ser educador social, e, claramente, a vontade e o envolvimento deles são essenciais para o sucesso do projeto. Parece óbvio que uma capitalização das experiências sucedidas, para partilhar melhor as boas práticas e as metodologias existentes, beneficiaria aos educadores, e constituiria um reconhecimento e uma valorização da profissão e do trabalho deles. E no entanto, se a literatura sobre o assunto não falta, é muitas vezes limitada a uma descrição pouca detalhada dos projetos ou programas de reinserção. Existem alguns guias para educadores sociais, mas para além do facto que não são muito conhecidos, a formalização « metodologias-tipo » não parece adaptada para uma ampla variedade de situações segundo os públicos beneficiários, o contexto cultural ou os atores envolvidos no processo de reintegração (instituições, ONG, sociedade civil, etc.). Enfim, comunicar sobre as estratégias e as metodologias de reintegração de crianças das ruas continua a ser um grande desafio, dada a variedade de situações e a complexidade dos processos. O ideal seria chegar a notas breves com « retornos de experiências » declinando a metodologia de projetos de acordo com cada contexto.

O fenômeno das crianças da rua sendo hoje claramente reconhecido, dá para pensar que a resposta das autoridades e da população em certos países poderá ser menos tolerante e mais repressiva, segundo a visibilidade desse comportamento menos tolerantes e mais repressivas, devido ao aumento da visibilidade deste comportamento « problemático ». No entanto, com base o nosso conhecimento dos fatores que levam as crianças a viver na rua e a depender das suas atividades na rua, medidas e estratégias repressivas terão poucos efeitos em termos de prevenção e de resolução do fenômeno ou da assistência as crianças que já vivem lá.

« É um desafio que temos em África, em Moçambique, e concretamente aqui em Maputo, que apresenta uma situação de pobreza e de negação dos direitas de cada criança, explica Muchanga, responsável do internato do Centro Juvenil Ingrid Chawner. Ao contrário, assistimos á violação dos direitas das crianças nas famílias, o que traz muitas delas na rua. Em consequência, a nossa tarefa nem só consista em as sair da rua e as reconduzir nas suas famílias, como também em sensibilizar as próprias famílias ao respeito e aos direitos das suas crianças. Para nós Moçambicanos, as crianças constituam uma riqueza, um tesouro; portanto é estranho ver uma família deixar sua criança na rua. Algumas perderem lá a vida, outras acabaram na prisão, enquanto têm família. A situação financeira não basta a explicar tudo, o coração também é um elemento determinante ». De facto, algumas crianças das ruas vêm de famílias com nível de vida correto: « Há famílias que estão sobre a autoridade duma madraste, mas tudo corre bem, e nem se vê que não é a mãe biológica, porque o laço do coração que a une ás crianças é mais forte. »

A diversidade das situações supõe uma diversidade de soluções, um trabalho de longo termo em sociedades complexas e por algumas delas desestruturadas pelas guerras, pela pobreza, pela corrupção e pelo empobrecimento das transmissões entre gerações e da noção de autoridade em geral. Os sucessos de projetos como o Centro Juvenil (que acompanha a reintegração dumas 15 crianças cada ano) devem nos deixar esperar, mesmo sendo uma perfusão num grande corpo doente, pois as raízes que são a pobreza e os maus tratamentos de crianças não são completamente assumidos pelos atores interessados. Se acreditamos que as crianças são uma « riqueza », é precisa lembrar-se que, para uma riqueza trazer um « retorno sobre investimento », é precisa investir nela e lutar contra os obstáculos ao seu desenvolvimento.

Maputo e as crianças da rua: que desafios para os trabalhadores sociais?