Desenvolvimento e identidades na África: a chave não entra na fechadura!

8 Septembre 2014 , Rédigé par Jorge Brites Publié dans #Democracia, #Identidade, #África, #História, #Economia

Muxungue, na província de Sofala, conhecia de novo, em Abril de 2013, o som das armas. Mais de vinte anos depois do acordo de paz assinado em Roma, os rebeldes da Renamo atacavam uma estação de polícia, antes de multiplicar os ataques contra as posições do exército ou da polícia. Seguiram também algumas contra-ataques das Forças armadas moçambicanas e ofensivas da Renamo sobre chapas e machibumbos a passar na EN1, única estrada permitindo de ligar o norte e o sul do país.

Vinte anos depois, Moçambique encontra-se então num clima de insegurança e de incerteza que caracterizou tanto a história deste país. No entanto, qualquer pessoa morrendo e conhecendo um pouco Moçambique sabe que em geral, os seus habitantes não são especialmente marcados pela uma cultura da violência. Tensões políticas e, muito raramente, étnicas, aparecem ás vezes, mas sempre demoram marginais. O país tem madeira, diamantes, como também carvão e gás natural, ou seja, há riquezas que podem criar frustrações e invejas, mas ainda são embrionárias, enquanto o país não representa uma linha de frente na guerra contra o islamismo radical. Mas, herdeiro duma guerra civil que constitua um dos conflitos mais violentos do continente no século XX, Moçambique é a caricatura do Estado africano fraco mas autoritário, corrupto mas despótico, onde a ditadura dum partido foi escondida a través a mudança de presidente, em 2004, e de novo este ano.

Dois séculos de mudanças identitárias profundas, muitas vezes esquecidas

Para entender uma tal situação, é preciso analisar os efeitos que tiveram nesta região do mundo, durante décadas, da colonização e da exploração europeia, e, uma vez a independência adquirida, da interferência política e das incursões armadas motivadas pelos antigos colonizadores, por países vizinhos (em particular África do Sul, Zimbábue, Malawi, etc.) e por outros países mais longe (União soviética, Cuba, Estados Unidos, etc.). Até haviam certas populações, como as dos planaltos makondes, que viviam num certo isolamento antes da colonização, conheceram em menos de dois séculos mudanças profundas, muitas vezes violentas, como raramente sociedades humanas tinham conhecido.

Essa realidade deve ser tomada em consideração, pois ela nos convida a interrogar-nos sobre o sentido para um país como Moçambique de adotar uma via de desenvolvimento que lhe foi, de facto, imposto pela força da história ocidental, contra as suas próprias lógicas culturais e sociais precolonial. Um país como Moçambique que não tem, historicamente, nenhum sentido na sua composição étnica ou linguística e nas suas fronteiras atuais, a não ser a de ter permitido aos Portugueses (e ás companhias privadas, coloniais ou estrangeiras, muitas vezes britânicas) de otimizar a exploração dos seus habitantes, do seu território e dos seus recursos durante os anos da colonização.

Claro, a ideia não é de dizer que a África deve voltar a ser o que foi antes da colonização. Nem de tirar ás administrações e aos dirigentes uma responsabilidade importante. Mas simplesmente de constatar que, no que tem a ver com a questão larga do desenvolvimento africano, Moçambique, e provavelmente a maioria parte dos outros países do continente, não inventou-se um destino. E provavelmente a resposta não está no estrangeiro, mas sim em África. A organização política e econômica dos Estados africanos, muitas vezes herdeira dos tempos coloniais, ilustra seriamente esta situação. E ai, a sobrevivência das fronteiras coloniais, criadas (ás vezes á régua) conforme as vontades das potências europeias no final do século XIX, é um primeiro exemplo terrível de problema não resolvido, e com o qual o continente negro terá provavelmente que lidar para viver e (re)construir-se, pois a inviolabilidade das fronteiras (uti possidetis juris) é agora admitido como um princípio de base do direito internacional. Esse princípio, que era suposto evitar as reivindicações arbitrárias e as violências depois das independências (e provavelmente permitiu evitar algumas), até justificou intervenções militares no âmbito das Nações Unidas contra separatismos africanos. Foi o caso da província do Katanga, na República democrática do Congo, de 1960 até 1964. Até hoje, somente três exceções de separatismo foram reconhecidos pela comunidade internacional: o caso do Bangladesh no Sul da Ásia, aquele da Eritrea no Leste da África, e mais recentemente, o caso do Sul-Sudão. Mas ainda são consideradas como excepcionais e relevam de contextos bem particulares.

Em São-Luís do Senegal.

A própria existência dessas fronteiras, arbitrariamente criadas á mais dum século, representa um parâmetro que complica no longo termo as sociedades africanas, criando identidades ontem artificiais, hoje parcialmente reais ou pelo menos em construção, justapostos a culturas históricas locais ou regionais. Dito isso, provavelmente as fronteiras coloniais reduziram a capacidade dos povos sub-saharianos a redefinir-se como povos ao mesmo tempo livres e solidários, por causa duma história comum caracterizada pela violência e pela dominação estrangeira. Essas fronteiras criaram rancores e frustrações nas comunidades cujos membros, ás vezes separados por força, foram esforçados a aceitar uma nova realidade: a partilha dos seus destinos e da nova liberdade (chamada « independência ») com outras comunidades étnico-linguísticas com quem elas não estavam tão próximas, ou ás vezes com quem tiveram em conflitos no passado. Dai, as fronteiras herdadas da independência permitiram ás potenciais ocidentais de conservar em África (e poderia dizer-se a mesma coisa dos países árabes ou duma parte da Ásia) as suas capacidades: (i) a manter essa « coexistência forçada » (e ás vezes violenta) de povos culturalmente diversos; e (ii) a jogar das rivalidades étnicas que uma situação dessa necessariamente criou – era bem isso o objetivo, segundo o velho ditado: « dividir para reinar ».

Se as fronteiras podem ser naturalmente identificados como um freio importante a um desenvolvimento africano respeitoso das identidades (como teria evoluído a Europa com tais fronteiras?), pois elas vieram transformar com violência e sem nenhuma consideração as organizações e relações humanas locais, é preciso interrogar-se na organização política actual das sociedades africanas, nas suas fronteiras post-coloniais. O próprio princípio dos Estados africanos, sua organização e seu funcionamento são bem herdados do modelo europeia de « Estado-nação » moderno, e obriga de facto a construir uma nação nova cujas fronteiras correspondam ás do novo Estado, para simplesmente permitir ás comunidades que o compõem de viver juntos.

A realidade criou e cria construções políticas e institucionais que não correspondam sempre ás relações de poder locais, aos laços ancestrais entre indivíduos e entre comunidades. Nada de muito surpreendente: não se podia esperar que sejam negadas com sucesso, num espaço tão grande e tão povoado como a zona sub-sahariana, séculos ou milênios de evoluções institucionais, econômicas e culturais. Da mesma maneira que as conversões ao cristianismo (terrível ferramenta da colonização!) criaram sincretismos diversos, e que a criação de fronteiras artificiais não impediu certas comunidades transfronteiriças de manter câmbios que ás vezes já existiam á séculos, constatamos que compromissos foram inventados em termos de organização administrativa e política. Num país como Camarões, uma coexistência exista, em certas localidades das províncias do norte, entre chefias (herança precolonial) e municípios (herança da administração colonial). Parece que a autoridade real ainda pertence ainda ao chefe da aldeia, e ele próprio consulta as pessoas apropriadas designadas conforme a tradição local – um Conselho dos Antigos, no caso das aldeias do norte de Camarões. As chefias não são legitimadas por eleições « democráticas », no entanto elas têm outra legitimidade, pois são uma emanação da sociedade africana, com os seus bons e maus aspectos (mas qual sistema não tem aspectos maus?). Sem fazer o elogio dos sistemas tradicionais versus os que seriam exclusivamente concebidos pela e para a Europa, obviamente as noções de legitimidade e de representatividade não devem ser impostos mas sim, definidas pelas comunidades para ser sustentável e respeitosas das identidades. Mais uma vez, a ideia é sublinhar a necessidade para sociedades diversas de procurar vias de desenvolvimento que sejam próprias á África, que correspondem ás sociedades africanas, e que lhes tragam onde elas querem e não onde outros povos julgam bom as trazer (sejam quais foram as razões).

Em Bangui, a capital da República centrafricana.

A ajuda externa: a perfusão dum homem doente sobre-explorado

A situação é ainda mais complexa logo que muitos Africanos das elites ou das novas classes médias têm a convicção que o futuro comum da humanidade baseia-se em dois conceitos: (i) a democracia e (ii) a economia de mercado. Essa convicção é fortalecido pelo um acesso crescente á sociedade de consumo. Enquanto a democracia constitua, inicialmente, uma invenção europeia (ateniense), e que África tinha criado os seus próprios sistemas sem esperar a chegada dos Europeus, será sem interesso de perguntar-se se o futuro das sociedades africanas baseia-se bem na construção de Estados-nações copiados no modelo dos que existiam no Ocidente, simplesmente legitimadas pela organização de eleições? Enquanto a concepção da propriedade privada não é a mesma na Europa e na África (nem é a mesma em todas regiões da África), quem pode decentemente afirmar que a cópia das nossas economias de mercado e do modelo capitalista permitirá aos país africanos de prosperar no respeito das suas populações, das suas identidades, dos seus meios ambientes e dos seus recursos? Isso já é contestável na Europa. Enfim, tendo em conto o impacto da colonização sobre o continente negro, e sobretudo a destruição de indústrias ancestrais e de modos de vida urbanos próprios á África, e a situação de eternos requerentes onde estavam os países africanos logo que estiveram independentes, será que o liberalismo e a abertura dos seus mercados representam realmente uma via relevante.

Essa situação deve convidar os Europeias a fazer-se perguntas sobre o sentido e o impacto real da cooperação internacional sobre as sociedades africanas, porque ela representa uma parte significativa das trocas econômicos que os ligam com os Estados da África subsaariana. E num sistema internacional que reproduz a especialização das trocas herdadas do tempo colonial (matérias-primas & mão-de-obra versus produtos manufaturados & serviços), a ajuda externa aparece como uma perfusão destinada a tornar suportável o fato de manter o continente negro num sistema desequilibrado.

Longe de tornar essas sociedades autônomas, a ajuda externa tem na verdade um duplo impacto negativo: apresenta sempre os Africanos como uma vítima a pedir esmola aos países ocidentais, e constitua um ferramenta diplomático importante para esses mesmos países ocidentais (incluindo quando se trata de negociar acordos comerciais que nem criaram as condições dum desenvolvimento sustentável e respeitosas das comunidades africanas). O crescimento da ajuda externa pelos doadores privados ou pelos países emergentes, nos quais se conta a China, traduz perfeitamente esse interesso estratégico que podem esconder-se a trás desse tipo de política. Essa situação é problemática, pois a ajuda externa mais ou menos 15% do PIB do continente, constitua de facto um lucro que não convida realmente a corrigir os desfuncionamentos econômicos e sociais dos Estados africanos, e ainda menos a fazer-se perguntas sobre a via de desenvolvimento que seria mais relevante – pois os doadores já dão as grandes orientações, condicionando a ajuda á implementação de certas políticas.

Essa realidade impede qualquer mudança radical de paradigma em África. Como teria sido a história se algumas ONG chineses ou otomanas tinham sido presentes em Paris para distribuir pão, cobertores e lenha durante o hiberno 1788-1789? As maiores mudanças fazem-se muitas vezes com a pressão de populações em situações extremas (os movimentos da Primavera árabe ilustram bem isso), e sem chamar a cortar cabeças e a eliminar as elites africanas, é necessário os Europeus rever o impacto ao longo termo da ajuda externa. Pois pretende-se dar aos Africanos os ferramentas para apropriar-se saberes e os seus recursos.

Chamadas para reduzir a ajuda externa, até sua dispararão, aparecem cada vez mais, incluindo na boca de cidadãos africanos. No seu livro Dead Aid (2009), a economista Dambisa Moyo vai nesse sentido; se ela quer sobretudo ver o continente africano integrar-se totalmente no sistema econômico e financeiro internacional – e não vê-lo emancipar-se do comércio mundial, onde as trocas são desequilibradas –, o seu livro traduz bem um cansaço relativo a essa situação que não permite a esse continente de acabar com os seus problemas mais violentas, nem de inventar-se um destino.

Nenhuma resposta é dada aqui. A ideia é simplesmente de procurar as boas perguntas, e de notar que, desde a queda do bloco socialista nos anos 1980, o mundo não parece capaz de propor alternativas a um sistema dominante claramente desequilibrado, como se a gente não sabia inventar novos modelos.

Na região sul do lago Niassa, no Malawi.

O texto seguinte é tirado do livro As ilusões de Mongu, do autor francófono Pierre Sammy Mackfoy. O personagem principal, Mongu, é um velho Centrafricano desabusado e cheio de desilusões frente á corrupção e aos abusos dos dirigentes depois da independência do seu país. Ele está conversando com o seu genro, que, ao contrário, é um jovem cheiro de ilusões e que entusiasta-se porque os militares que chegam no poder depois dum golpe de Estado prometam (sobre a pressão da França) iniciar uma transição democrática. Frente a esse entusiasmo, essa é a resposta de Mongu para o seu genro:

Mongou suspirou, esticou as pernas e mudou de posição na cadeira antes de dizer:

« Eu entendo o teu otimismo, meu filho. Como qualquer jovem, só podes ver o futuro positivamente, ou seja sem defeito, sem mácula! No entanto, eu gostaria dar-te o fundo da minha reflexão sobre esta questão que estamos a debater.

Para mim, eu acho que os nossos amigos [os Franceses] são ingênuos em alguns aspectos. Eles acham que podem nos moldar à sua imagem, fora da cor da pele claro. Eles acreditam que podem espontaneamente nos ensinar suas maneiras de governar, gerenciar, liderar o país, como eles fazem no país deles. Lá, eles estão completamente errados! Nós somos o que somos, com a nossa sensibilidade, a nossa cultura, até diria as nossas culturas, a nossa visão do mundo, o nosso mundo, que nunca será igual ao deles. E é por isso que haverá até o fim dos tempos, a terra dos negros, com os seus problemas específicos, e o país de brancos com os dele. Eles deveriam nos deixar decidir sozinhos a forma de gestão que corresponda ao nosso temperamento, á nossa natureza...

É verdade que nem tudo é bem no nosso temperamento, mas enfim, eles poderiam nos ajudar, a nosso pedido, a corrigir o que é negativo e deixar evoluir o que é conforme ás nossas realidades. Aposto que é a ignorância dessas realidades que sempre nos conduz a um fracasso, apesar de estarmos de boa vontade. A democracia que você menciona não tem o mesmo significado para todos e em todos os lugares, embora a definição permanece o mesmo desde sempre. Vais ver amanhã o que os governos futuros farão deste conceito. Para eles, seria suficiente realizar eleições e liderar o país e o povo com métodos ditatoriais. Eles vão disfarçar essa democracia e torná-lo um instrumento do seu próprio poder, da sua ditadura.

Toda a diferença está aqui! O que é a « democracia » com os brancos pode ser um pretexto para a tortura, para o sofrimento com os negros! Aqui está o caminho feito até agora com os nossos amigos: um dia eles chegam na nossa terra, ninguém sabe como, assinam connosco um papel de boa amizade, nos prometando proteção, felicidade, saúde, prosperidade, mas pouco depois eles aproveitam para nos confiscar nossas terras e nos escravizar! Eles são os mestres e dão-se todos os direitos! Eles criam novas necessidades que nós não podemos satisfazer sozinhos, e que nos coloca em situação de eternos requerentes, e então de dependêndia. Nós deixamos toda a nossa indústria ancestral, vivendo apenas na expectativa de suas contribuições. Nossa criatividade fica embotada, enferrujada, e adormece. Isto dura anos e anos, e passa por todas as fases de dominação e exploração possível e imaginável.

E, um dia, cansados de nos carregar e de nos acompanhar no caminho que eles mesmos nos haviam designado, e depois de ter assegurado-se que sempre precisaríamos deles, eles nos deixam, dizendo que nós já são « adultos » e que agora podemos continuar o nosso próprio destino. Eles usam o pretexto das nossas reivindicações em favor de mais liberdade, do direito ao respeito e á dignidade humana, para quebrar o velho contrato de amizade. É independência, dizam eles, mas na realidade é uma palhaçada, porque eles sabiam que não iriamos longe sem a sua ajuda! Ah! Esses diabos tinham tudo planejado! É a obra dum dos seus grandes homens, um general gaulês, que tinha fugido numa ilha para não aceitar a rendição do seu país numa guerra terrível.

E nós lhe demos razão desde o início! Levados pela euforia das liberdades reencontradas, ficamos a festejar sem fim, numa lenta auto-destruição. O ódio, a calúnia, a traição, o ciúme paralisaram o nosso gênio criativo, forçando-nos a nos virar sempre para os nossos mestres de ontem, amigos de hoje, para apresentar uma mão de mendigo. Eles só estavam á espera disso, para assinar novos contratos de amizades, chamados Acordos de amizade, com condições que nos ligam e nos submetem totalmente a eles!

Estávamos ai quando houve uma mudança no cenário! Todos os que estavam atuando o papel de palhaço desde a independência são depostos. Militares entram no palco, vestam-se de julgadores, de salvadores do povo, de democratas. Nossos amigos [os Franceses] denunciam uma traição, um desastre, mas com alguma sombra, do tipo: condenamos os golpes! São formas retrógradas de aceder no poder, totalmente antidemocráticas. Mas no vosso caso, pensamos que não vamos vos abandonar. E o jovem coronel não parece um cara tão ruim. Ele serviu nas nossas forças armadas. Era um soldado corajoso e um bom líder; ele tinha autoridade nos seus homens. O país precisava ser retomado, depois de tantos anos de desperdício e de má gestão. Apenas um homem forte seria capaz de reiniciar esta máquina pesada e não seria fácil. É por isso que o direito humanitário nos ordena a estar ao seu lado para ajudar os novos líderes (eles não se atrevem a pronunciar a palavra junta), concedendo-lhes créditos substanciais para pagar os salários em atraso e fazer investimentos significativos para impulsionar o desenvolvimento. Nós concordamos em fazer isso, porque o coronel-presidente prometeu não confiscar o poder por muito tempo e realizar rapidamente para eleições.

Pretendando usar um direito humanitário, na verdade os nossos amigos interferam para retomar a gestão de um país que lhes tinha escapado. O coronel é apenas uma tela, um homem de palha que esconde os verdadeiros actores que lideram a dança. E para adormecer-lhe e o moldar na sua nova personagem, uma visita oficial lhe é oferecida após três meses, lá na terra do grande chefe. Após seu retorno, transformada e enfeitado, já não falará a mesma língua, falará a toda a hora da França e do seu presidente, com palavras tipo « meu grande amigo », « meu caro irmão », como se ontem ele tinha o luxo de chamar esse grande homem « meu amigo ». Ele perda a razão e torna-se um outro homem.

Dai, se esqueça as eleições, o provisório eternisa-se, os conselheiros instalam-se, uma mistura é oferecido ao povo que não é nem poder militar nem poder civil, mas um poder bastardo com o qual toda a gente acomoda-se. Só a presença do lider, com a sua guarda, lembra que esse poder é bem o resultado de um golpe de Estado. E isso vai durar anos!

Isso, meu filho Raymond, é que o que estamos vendo por anos. Um jogo de balanço: vamos, voltamos, sem nunca realmente avançar. Outros puxam as cordas e nós atuamos como marionetes. Então, achas que uma mudança de pessoa para liderar o país hoje, mudaria a miséria, a pobreza, a preguiça, o egoísmo, o analfabetismo! Militar ou civil, é tudo a mesma coisa, (...) como Tweedledee e Tweedledum! Se queres a minha opinão, meu filho, na minha situação, aconteça o que acontecer, é o mesmo para mim, estou sem ilusões, eu estou cansado!

(…)

Cabe a nós, e nós só, a pensar, conceber, formular uma determinada direção para a nossa sociedade, para a nossa existência, para a nossa vida todos os dias. Sem que ela seja ditada ou imposta por alguém de fora! Um exemplo: em um momento da nossa história, na junção de vários fatores, culturais, humanos, econômicos, geográficos, impôs-se a necessidade de gerir a nossa comunidade de tal forma ou de tal outra, por um indivíduo ou um grupo de indivíduos, bem! A decisão deve vir da nossa livre escolha, do fundo da nossa consciência, e ser assumida com responsabilidade. Tal ato, uma vez estabelecido, identifica-se com a nossa alma, ao nosso ser; nada poderia questioná-lo. Qualquer evolução – prefiro este termo ao de mudança – na condução do nosso país deve ser inspirada, vir de nós mesmo, ser a nossa obra, o nosso gênio, caso contrário, ela não teria assento, nem controle sobre nossas vidas. É esta falha que explica, entre outras, esta erosão do nosso mundo que observamos desde a independência.

Tudo o que vem de outros cérebros, excluindo qualquer envolvimento da nossa parte, é incerto e precário. Lembra-te dos teus estudos, quando eras criança; o que descobrias sozinho imprimia-se no teu sangue e no teu espírito, registrado para sempre na tua memória. Essa é a minha visão das coisas, não só para o presente, mas também e sobretudo para o futuro. »

As Ilusões de Mongu, de Pierre Sammy Mackfoy, Edição Sépia, 2002.