Será que a Europa pode constituir o novo horizonte do político?

10 Juin 2025 , Rédigé par Jorge Brites Publié dans #Europa, #Democracia

Em 9 de Maio passado, foi celebrado como cada ano o Dia da Europa... Uma Europa que não está em boas condições há anos: saida do Reino Unido da União Europeia, fraca participação às eleições europeias, subida dos partidos eurocépticos, rejeição da ideologia liberal que conduz o funcionamento do mercado interior, etc. Raros são os cidadãos capazes de nomear os dirigentes da UE, os membros da Comissão, os deputados europeus, a Alta-representante da União para os negócios estrangeiros e a política de segurança... O que questiona, dado o poder de decisão de todo este povo. Reflexão sobre a oportunidade, num tal contexto, de ver a Europa constituir um futuro horizonte da área política.

O continente europeu é caraterizado, há pelo menos dois séculos, pelo conceito de « Estado-nação », ou seja, a ideia de um Estado culturalmente e etnicamente homogéneo, cujas fronteiras corresponderiam igualmente às fronteiras da nação finalmente reunida a cerca de uma narração comum, de uma língua, de uma religião, de um amor para a pátria, etc. As guerras napoleónicas contribuirem muito à subida da fantasia nacionalista. A Primavera dos povos em 1848 contra a dominação dos impérios multiétnicos como o da dinastia austríaca dos Habsbourg, ou o da dinastia russa dos Romanov, os processos de centralização política que acabavam com os resíduos regionalistas de tipo feudal herdados da Idade Média, a subida de um antisemitismo racial ou ainda as revoltas e as guerras nos Balcãs contra o Império dos Otomanos, são tantos eventos que marcaram o século XIX e o início do século XX, e as duas guerras mundiais não foram outra coisa do que a mesma lógica, colocado no seu grau o mais extreme.

O choque da Segunda Guerra mundial, dos seus 60 milhões de vítimas pelo mundo e dos genocídios contra os judeus e os Roma, forçaram a consciência coletiva a reconsiderar a leitura puramente « nacional » das relações internacionais de uma certa forma, a tentativa de implementação de uma novamente criada Sociedade das Nações (SDN) após a Primeira Guerra mundial já ambicionava responder a este objetivo. A criação da ONU, a lógica de « blocos » característica da Guerra fria, e sobretudo a construção europeia a partir da década de 1950, ofereceu a oportunidade de conceber, concretamente, a superação do Estado-nação como único horizonte político.

O sonho antigo de uma soberania europeia

A ideia que a Europa (unida) pode legitimar um novo horizonte do político, é alimentada por uma longa história comum pontuada por uma sucessão de fragmentações e de regrupamentos. De fato, os regrupamentos dos povos europeus foram primeiramente e antes de tudo ligados à dominação de um império ou de um regime autoritário, como o Império romano, o de Carlos Magno, de Carlos Quinto ou de Napoleão Ieiro. As ambições imperiais ou imperialistas de Hitler ou de Estaline significavam a submissão de uma parte ou da totalidade da Europa, pela força ou pela imposição de uma ideologia totalitária. Obviamente, nenhum destes projetos de dominação da Europa tinham um fundamento democrático.,

A Europa comunitária constitui um modelo cheio de defeitos, mas do qual podemos pelo menos reconhecer a novidade, com base reunir regimes de liberdades e de representação democrática, uma comunidade de povos e de Estados. Ambiciona criar laços cada vez mais estreitos entre povos sem fazer desaparecer os Estados-nações que a compõem. Ela não foi imposta a eles, mas resulta de uma escolha livramente consentida entre vários Estados membros. A União Europeia não nasceu de uma iniciativa militar e forçado. Ela é o resultado de um longo processo da qual ela é apenas um passo na direção a, talvez, uma refundação do político para algo mais moderno.

A Europa, como foi construida desde mais de um meio século, constitui a continuação lógica das ideias paneuropeias pacíficas que foram emitidas ao longo da História europeia pelos filósofos, homens de Estado e poetos. « Pensar a Europa », para retomar a formula do sociólogo francês Edgar Morin, é uma preocupação antiga, e em particular pensar a Europa como horizonte político. Assim, o rei Henri IV (1553-1610) em França, inspirado pelo seu ministro Sully, já tinha o grande projeto de redesenhar a Europa para que ela permanece em paz. Acha-se ai a ideia de ultrapassar os países, a nação, a paz sendo o que elas não conseguiram impor separadamente. Este grande projeto, evocado nas memórias de Sully escritas entre 1620 e 1635, consistiu logo naquela altura em remodelar a Europa em quinze Estados de importância mais ou menos igual, sem integrar a Rússia, imaginando estruturas partilhadas, como um « Conselho muito cristão da Europa » composto por seis conselhos provinciais e um conselho geral. Imagina também um exército europeu comum. Dito de uma outra maneira, já se encontra aqui a ideia de um poder supranacional.

Mais tarde e num outro continente, William Penn (1644-1718), fundador da província de Pennsylvanie nos Estados Unidos, propôs, em Essay towards the present and future peace of Europe, en 1693, a instauração de uma Diete regrupando os representantes dos países de Europa para acabar com as guerras que afetavam o velho continente, estatuando à maioria e dotada de um exército. Mais uma vez, temos sub-entendido a ideia de paz, chave da construção europeia na década de 1950. No século XVIII, um dos três ministros plenipotenciários franceses presentes nas conferências de paz de Utrecht (que prepararam os tratados que acabaram com a Guerra de sucessão de Espanha em 1713), o abade francês (Charles-Irénée Castel) de Saint-Pierre publicou entre 1713 e 1717 três livros que tornaram-se bastante famosos naquela altura: dois consagrados a um « Projeto para tornar a paz perpétua na Europa », e um terceiro a um « Projeto para tornar a paz perpétua entre soberanos cristãos ». Ele propôs assim uma certa ideia da evolução da Europa e do mundo cristão. O conceito de paz perpétua é amplamente estudado na época dele. Ele imagina uma « União permanente e perpétua entre os Soberanos sob-assinados e se for possível entre todos os Soberanos cristãos, na perspetiva de tornar a paz inalterável na Europa ». Este projeto permitiria estabelecer uma « Sociedade europeia » na qual os soberanos seriam « perpetualmente representados pelos seus Deputados num Congresso ou Senado perpétuo numa cidade livre ». O Senado seria dotado de competências legislativas, por exemplo redigindo « os artigos do Comércio en geral e dos diferentes comércios entre nações particulares ». Seria também em carga de manter o equilíbrio entre potências. « Esta Sociedade europeia deveria cuidar aos respeitos das regras comuns, inclusive pelo uso de tropas afim de restabelecer a paz. Toda guerra seria proibida, ao menos que ela seja decidida como sancção militar. »

Durante o século das Luzes, além de Voltaire e de Rousseau, os quais evocavam a ideia de grande república europeia partilhada entre vários Estados, o filósofo alemão Emmanuel Kant (1724-1804) criou o seu Projeto filosófico de paz perpétua em 1795 sobre a construção jurídica de federação de Estados submetidos a leis comuns. O direito representava para ele o melhor cimento da paz. Alguns anos mais tarde, em 1814, o filósofo e economista francês São Simão (1760-1825) publicou uma brochura chamada Da reorganização da Sociedade europeia, onde ele tratava da necessidade de reunir os povos de Europa em um só corpo político, conservando a cada a sua independência nacional. Ele sugeriu então a formação de um parlamento europeu « colocado acima de todos os governos nacionais e investido do poder de julgar os seus desacordos ». Os fundadores da Comunidade Europeia inspiraram-se obviamente de algumas disposições de São Simão, em particular no que tem a ver com o recurso aos expertos, por exemplo com a composição da Comissão Europeia, pois São Simão considerou que « é preciso ter mais confiança com os sábios, os economistas, os juristos e os técnicos do que com os políticos ».

Em Do princípio federativo em 1863, o economista e sociólogo francês Proudhon (1809-1865) imaginou uma organização federal da Europa. Segundo ele, os humanos só podem ser felizes no plano social num ambiente que privilegia uma sucessão de federações até o nível de toda a Europa. Segundo ele, « a federação é um contrato político pelo qual unidades autónomas obrigam-se reciprocamente e igualmente umas em relação às outras para um ou vários objetos particulares cuja carga releva então especialmente e exclusivamente aos delegados da federação ». Uma confederação universal lhe parecia uma ideia contraditória. A Europa seria grande demais para uma confederação única, e só poderia constituir uma confederação de confederações. Ele desejava portanto « o restabelecimento das confederações italiana, grega, batava, escandinava, danubiana, prelúdio à descentralização dos grandes Estados, e depois, ao desarmamento geral ». E acrescentava: « O século XX abrirá a era fas federações, ou a humanidade recomeçará um purgatório de mil anos. »

Aliás, o século XX, tão devastador, marcado pelas priores atrocidades na Europa, foi também aquele que deu a luz aos movimentos paneuropeus, e à realização concreta de uma comunidade dos países de Europa – pelo menos na Europa ocidental. O homem político francês Édouard Herriot (1872-1957), defendedor de uma Europa unida, afastou-se após a Grande Guerra da direita moderada e afirmou em 10 de Janeiro de 1921: « A ideia nacional […] era suficiente e necessária durante a guerra... A guerra acabada, ela já não o é mais. » Alguns anos depois, o presidente do conselho e ministro francês dos Negócios estrangeiros francês Aristide Briand fez, em 5 de Setembro de 1929 diante da Sociedade das Nações em Genève, a proposta que tornou-se famosa de criar um laço federal entre os Estados europeus sem afetar as soberanias nacionais. Ele tinha a intuitiva convicção que a soberania dos Estados não recuaria tão facilmente frente à exigência de união; por isso ele apoiava a necessária preservação das soberanias além do laço federal ainda para criar.

Durante a Segunda Guerra mundial, propostas multiplicaram-se enquanto o conflito ainda não tinha acabada. Podemos assim mencionar a declaração dos movimentos de resistência europeus em 7 de Julho de 1944 em Genève: « De fato, no tempo de uma só geração, a Europa foi o epicentro de dois conflitos mundiais que tiveram por origem a existência no continente de trinte Estados soberanos. Importa resolver esta anarquia pela criação de uma união federal entre os povos europeus. Somente uma união federal permitirá a participação do povo alemão à vida europeia sem que ele seja um perigo para os outros povos. » A guerra acabada com a derrota do nazismo, o antigo Primeiro ministro britânico Winston Churchill (1874-1965) relançou a ideia europeia num famoso discurso pronunciado à Universidade de Zurich em 19 de Dezembro de 1946: « Qual é o remédio suprémio? Consiste em reconstituir a família europeia, ou pelo menos, o máximo que podemos reconstituir, em fornecer-lhe uma estrutura que lhe permite viver e crescer em paz, em segurança a em liberdade. Devemos criar um género de Estados-Unidos de Europa. »

A Europa organizada vai então ser iniciada. Um processo de integração passo a passo será lançado a partir de 1951, inspirado pela declaração Schuman em 9 de Maio de 1950. O projeto proposto é então funcional. Supõe um objetivo final: uma federação europeia. Mas, se desde as décadas de 195à e 1960, a Europa desenvolveu políticas, a Europa política, pelo contrário, ainda é laboriosa. O fracasso da Comunidade Europeia de Defesa (CED) de 1952 e de uma comunidade (política) europeia de 1953, e mais tarde dos planos Fouché da década de 1960, também marcaram a incapacidade da Europa em impor-se como novo horizonte do político. A Comunidade Europeia permitiu uma integração económica com as suas instituições, o seu direito e as suas políticas comuns. No entanto, a preocupação política que era um dos objetivos iniciais da construção europeia, foi deixado de lado durante muito tempo ao benefício de mais modestas orientações económicas. Certamente, a eleição do Parlamento Europeu ao sufrágio universal direto a partir de 1979 vei dar uma legitimidade mais democrática a toda o projeto, propício ao surgimento de uma vida política federal, mas globalmente, foi preciso esperar pela criação da União Europeia em 1993 com o tratado de Maastricht para ver uma relança política da construção europeia, que vei completar a integração económica.

Prédios do Parlamento europeu, em Bruxelas.

Uma soberania europeia improvável e a autonomia relativa das instituições

A construção europeia base-se desde a origem sobre uma dupla legitimidade, ou seja, a que lhe conferem coletivamente os Estados que participam e fazem viver a comunidade, mas também a que ela tira do projeto político que ela é suposta consagrar pelos tratados sucessivos ratificados pelos Estados membros, os quais constituem a sua « Lei fundamental ». Entre estas duas legitimidades, só pode haver conciliação, não hierarquização. Os Estados, reunidos num Conselho europeu e num Conselho dos ministros, são hoje em dia, coletivamente, a autoridade suprémia da União em matéria constitucional, legislativa, e até executiva; mas a sua ação encontra-se enquadrada e limitada pelas disposições dos tratados que eles ratificaram e do direito comunitário que é derivado desses mesmos tratados. A mais longo prazo, o desafio é o surgimento de uma legitimidade política da União mais autónoma em relação aos Estados, acompanhada de uma deslimitação mais rigorosa das suas competências respetivas.

O surgimento de uma vida política propriamente europeia é tornada difícil pela fraqueza das questões europeias nos debates públicos e sobretudo nas mídias, e pelos mecanismos políticos complexos que vêem ainda hoje as suas competências partilhadas com instituições intergovernamentais. O Parlamento europeu constitui o espaço onde uma vida política propriamente europeia pode o mais provavelmente nascer. Para dar-se conta das perspetivas que têm a ver com este orgão, contudo, é preciso constatar que o Parlamento europeu no seu estado atual mostra muitas deficiências: vinte-sete eleições nacionais não fazem uma eleição europeia. Se olhamos nas eleições de 2019 por exemplo, e de novo nas de 2024, podemos notar três lições: uma participação ainda fraca, uma nacionalização das problemáticas da eleição, e uma subida das forças soberanistas mas sem impedir o eterno dueto centro-esquerda (PSE)/centro-direito (PPE) de atingir a maioria, com o apoio do grupo centrista liberal (Renew Europe, antiga ALDE), dando o sentimento de uma vida política sem clivagem, amorfa. A eleição do Parlamento europeu desde 1979 deveria no entanto ter constituido o início de uma legitimidade paneuropeia e de uma vida política europeia. Contudo, globalmente a participação baixou constantemente até 2004, e permaneceu bastante fraca desde então. O motivo do desinteresse dos Europeus não tem a ver com a própria instituição – o Parlamento de Strasbourg sendo, segundo todas as pesquisas, a instituição ao mesmo tempo a mais conhecida e a mais apreciada pelos Europeus. Portanto a questão não está ai: o problema é ligado tanto à oferta político e ao tom das campanhas, para uma eleição na qual é difícil perceber a dimensão europeia, e à percepção da ação da União Europeia em geral (O ditado « a Europa é a paz » ainda é relevante? A necessidade de agir para convencer, e não convencer que se age).

Vários elementos de explicação: primeiramente, a influência do Parlamento europeu é pouco visível, pelo fato em particular da fraqueza da sua articulação partidária com a Comissão Europeia – cujo controlo é geralmente partilhado entre o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu. Mais especificamente, o impacto incerto das eleições europeias sobre a política da União Europeia não é favorável à mobilização dos eleitores. Além disso, esta assembleia europeia (e a União de uma maneira mais ampla) oferece um funcionamento atípico, complexo e graças a um consenso transnacional (que supõe muitas vezes consensos sobre uma base transpartidária). Esta necessidade regular do consenso lida-se mal à sua mediatização e não corresponde às tradições políticas da maioria dos Estados membros. Certamente, as várias reformas dos tratados e a prática institucional induziram uma « parlamentarização » do sistema político da União, susceptível de o tornar mais familiar aos cidadãos, mas este processo não foi sem efeito perverso. Pois existe um distanciamento crescente entre um âmbito institucional que aproxima-se gradualmente ao dos Estados membros e uma lógica de funcionamento que permanece específico à União.

A « cogestão » direita-esquerda (à qual acrescentou-se desde 2019 o centro liberal) é um dado fundamento da desliberação no Parlamento europeu. De uma maneira geral, o processo decisional da União necessita do Parlamento europeu maiorias fluentes, que variam segundo os procedimentos, as políticas em questão e o contexto global de negociação. A assembleia nunca apresentou uma maioria estável. Algumas configurações, no entanto, são frequentes. Desde as origens, uma clivagem entre grupos pro e anti-europeus impôs-se. Fortaleceu-se na década de 1980 – os grupos PSE et PPE acostumaram-se a votar em bloco, juntos, e a assumir assim a « cogestão ». Três elementos podem ser avançados para o explicar. Podemos, em primeiro lugar, sublinhar as restrições em termos de procedimentos, e em particular a obrigação feita à assembleia de reunir a maioria dos seus membros, e não a dos votantes, em matéria legislativa e orçamentária. Em segundo lugar, é preciso tomar em conta a lógica institucional da União, que força as instituições a achar um compromisso entre elas e em interno. Por causa da diversidade dos poderes de veto, a procura do compromisso é indispensável a cada nível da decisão. Temos que insistir, em terceiro lugar, na existência de uma certa convergência de vistas entre as duas principais famílias políticas sobre a integração europeia – que resulta das suas iniciativas comuns – e sobre algumas das suas ações como o mercado interior, os aspetos institucionais ou ainda a Política Agrícola Comum.

Cartazes eleitoriais em Paris nas europeias de 2019.

A Europa oferece um rosto atípico do político, onde a competência e sobretudo o compromisso tornam-se ferramentas essenciais. O contexto comunitário, a mudança de escala e a desterritorialização contribuem a transformar profundamente as modalidades da ação política. A propensão à especialização, a inter-penetração permanente do político e da expertisa, as práticas de negociação e o recurso contínuo ao lobbying (Quando a União Europeia, em falta de legitimidade democrática, é exposta ao sistema de lobbying), todos estes processos contrastam com os modos de exercício tradicionais do poder político. Em consequência, a própria ideia de governamentalidade à escala europeia, articulada numa representação democrática dos territórios que compõem a União, não parece efectiva. O surgimento de um corpo eleitoral europeu, e de uma opinião pública europeia, fonte de soberania política da União, teria por consequência a normalização da vida política da União (no sentido da sua aproximação com as vidas políticas tradicionais nacionais).

Adversários e defendedores do projeto europeu olham a maioria do tempo o mesmo privilegiando implicitamente o ponto de vista do Estado-nação: para uns, constitui uma intromissão intolerável do Estado-nação; para os outros, oferece uma forma alargada e mais propícia à prosperidade e à paz (que devem beneficiar ao Estado-nação, à final). Observar a Europa que está inventando-se, a pensar na sua não-conclusão, supõem uma extrema atenção às práticas políticas e às representações que lhes são consubstanciais. É nesta perspetiva que podemos nos questionar sobre o futuro das instituições europeias (a sua politização) e da União Europeia (o seu surgimento ou não como entidade política plenamente autónoma). Encaminhamo-nos em direção de um condomínio de Estados ou, pelo contrário, assistiremos ao surgimento de uma forma política inédita, pós-nacional, ou até pós-estatal? Este tipo de questões alimenta os discursos políticos sobre a Europa e as antecipações prospetivas que são feitas lá.

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