Igualdade homem-mulher: da questão dos direitos ao laborioso desafio da desconstrução dos estereótipos

Obviamente, as nossas sociedades conhecerem e conhecem ainda transformações consideráveis em termos de moral, de restruturação do núcleo familiar e de liberdade das mulheres, nas últimas décadas. Coloca-se a questão do modelo de civilização promovido por cada uma. Na Europa como em outros continentes (o Brasil é um bom exemplo também), os debates a cerca das desigualdades de género são apaixonados e às vezes até são histéricos. Uma visão tradicionalista da família « unida », que considera que só existe um modelo certo de casal (heterossexual e monógamo), opõe-se a uma outra, que reclama-se moderna, aberta, e segunda a qual a liberdade nas escolhas do parceiro e nas práticas sexuais deve prevalecer. A existência dessas duas visões não supõe que pertencemos ou à uma ou à outra sem nenhuma nuance. Concretamente, existem tantas conceições de viver o seu casal do que de indivíduos, mas elas representam de maneira esquemática e sintética duas evoluções diferentes dos comportamentos, dos modos de vida e dos valores: uns conservadores (que agarram-se a um modelo passado por grande parte idealizado), que pretendem que homens e mulheres têm papeis diferentes na sociedade como na família; e outros auto-proclamados progressistas, para quem a noção de igualdade prevalece e deve permitir uma melhor repartição das tarefas e das oportunidades na vida. Nessa segunda visão, a próprio noção de « chefe de família », pilar do modelo patriarcal, aparece anacrónica.

Entramos então, já há muito tempo, mas com uma forte aceleração desde os anos 1960-1970 (marcadas em particular com as vagas de protestos sociais e estudantes de 1968), num tempo intenso de reflexão e de mudanças a cerca dos direitos das mulheres e das relações homens-mulheres. Isto cria crispações, tensões, reações. No entanto, ainda permanecem várias barreiras à emancipação feminina. Elementos de reflexão.

Em 2013, há mais de dez anos, os deputados franceses votaram, num contexto de contestação de direita e de extreme-direita (a « Manifestação para todos »), uma lei estabelecendo o casamento e a adopção para os casais homossexuais. Vimos então pessoas, incluído religiosos, explicando que a mãe e o pai são complementares na criação de filhos. Até viu-se padres em canais TV argumentando dessa maneira. Ironicamente, eles usavam o mesmo vocabulário do que os meios salafistas ou responsáveis do partido islâmico Ennahda na Tunísia, em 2012, que queriam impor a noção de « complementaridade » entre homens e mulheres em vez da de « igualdade ». Num caso usada contra a possibilidade de adoptar para os homossexuais, no outro instrumentalizada para impedir pedidos demasiado grandes dos feministas, a noção de « complementaridade » entre os géneros é suscetível, em particular em países que nem a Tunísia onde os direitas das mulheres podem ser contestados, de justificar restrições às liberdades. A « complementaridade » pode por exemplo supor que certos empregos, como certas tarefas devem ser reservados para os homens, e outros para as mulheres. Cada um na sua casa, mas sem esquecer de reservar ao homem o lugar mais confortável. Se em Portugal, o casamento em 2010 e a adopção em 2016 foram votados pela maioria de esquerda no Parlamento português sem provocar grandes protestos, no Brasil, a situação é mais complicado. Pois a decisão do Tribunal supremo federal, em Maio de 2011, de obrigar as autoridades públicas a realizar uniões civis não foi acompanhado de debates políticos; no entanto, os discursos claramente homofóbicos vindo da direita bolsonarista durante as eleições gerais de Outubro de 2018 ilustram as clivagens fortes que permanecem nessa questão. As conversões entre união civis e casamentos multiplicaram-se esses últimos anos, e o número de casamento homossexual aumentou muito nos últimos meses da presidência Temer, na perspectiva da vitória eleitoral do Bolsonaro, por medo de ver esse direito contestado depois da tomada de posse do novo chefe de Estado.

Até em França onde os clichés os mais retrógrados recuam, a misoginia permanece em várias formas. Será que as mulheres devem ser livres de sair da casa, já que a complementaridade induz uma repartição desigual das tarefas, onde as mulheres ficam limitada à casa, à cozinha e à faxina. Sem esquecer a criação das crianças. Quem traz o dinheiro em casa, quem é o « chefe de família », é o homem.

Parênteses: essa noção de « complementaridade » também é perigosa para os homossexuais, porque supõe que um casal « completo » só pode ser composta por um homem e uma mulher. E o meda atrás da contestação do casamento homossexual é o receio de ver a homossexualidade tornar-se a norma. o que é absurdo, pois comportamentos homossexuais até observam-se na natureza sem no entanto ver todos os animais viraram homossexuais. Aliás, práticas e comportamentos homossexuais muitos diversos são observados – e tolerados – em muitas sociedades humanas, e isto desde milhares anos. Constituíram por exemplo verdadeiros rituais, ou às vezes provas de virilidade incontornáveis, em certas cidades gregas antigas; e formas institucionalizadas e « legais » de uniões entre pessoas da mesma sexo (sobretudo entre mulheres) já existirem em África (por exemplo nos Nuer na Etiópia, nos Yoruba no Nigéria, nos Nandi do Kenya, ou ainda na Corte real do Benim e do Transvaal, em África do Sul).

Durante as suas pesquisas na floresta amazônica, Claude Lévi-Strauss também observou muitas práticas homossexuais, totalmente banalizadas sob a forma de jogos sexuais e de demonstrações de afeição sincera, nas comunidades indígenas. Enfim, nada de novo. Enfim, a era cristã constitui uma ruptura na percepção da homossexualidade por uma grande parte da humanidade, na área euro-mediterrânea primeiro, e depois na África, na Ásia e na América; o expansionismo do islão acrescentou uma boa dose de homofobia ao edifício cristão, que tem suas raízes reacionárias no Livro de São Paulo. Agora, reconhecer o casamento entre duas pessoas de mesmo sexo resume-se simplesmente em uma volta a uma forma de tolerância que já conheceu a humanidade, os continentes europeu, americano e africano em primeiro lugar.

Uma mulher e um homem, é a mesma coisa?

Homem e mulher seriam complementares. O homem gosta do azul, dos carros e de desporto, e as mulheres gostam do rosa, das flores e do shopping. Essas mesmas são predestinados à faxina e à cosinha, enquanto os machos são associados ao bricolagem, à guerra e à caça, enfim à descoberta do exterior, à luta contra as ameaças externas. Qualquer homem que muda uma fralda iria contra a sua natureza (e é mau, claro!). A situação é obviamente mais complexa. ninguém contesta as diferenças físicas entre homens e mulheres (em termos da pilosidade, de força musculária, de uso do peito na maternidade, etc.), nem as aquisições evolutivas que são específicas aos homens ou às mulheres a respeito da parentalidade. No entanto, as diferenças individuais são mais fortes do que as diferenças de género. Todos os seres são diferentes, qualquer seja o seu sexo, e cada pessoa nem é sempre « complementária » com uma pessoa do sexo oposto. Parênteses: os estereótipos nos puxam a agir no sentido contrário à natureza, pois o prejuízo segundo o qual as mulheres têm menos pelos do que os homens, têm como conseqüência de ver mulheres fazer epilação enquanto na seu estado natural, a mulher tem pelos; igual com operações chirurgicais para aumentar o peito das mulheres, para elas se sentirem mais « mulheres ».

Além disso, é a honra das nossas sociedades de querer ir contra as diferenças (naturais ou não, admitidas ou não) entre homens e mulheres. Não nega-se as diferenças físicas, mas ultrapassar diferenças de género permite reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, sejam elas os resultados de fatos naturais ou socialmente construídos. Pois o determinismo sobre a repartição das tarefas da casa e profissionais induz injustiças. Nada justifica de ver uma mulher a fazer a limpeza da casa ou a passar o tempo todo na cozinha, enquanto o homem fica sentado na sua cadeira ou no sofa, sem participar ao esforço. Igualmente, nenhuma explicação objetivo justifica de impedir a uma mulher de escolher a via profissional que ela deseja numa base de género. O princípio de « igualdade homens-mulheres » é uma obrigação universal para mais justiça, não só um combate das mulheres para elas só. A igualdade não é a assimilação dos sexos, nem a negação das diferenças: é um valor, democrático, que deve permitir combater as injustiças baseadas no que as pessoas são ao nascimento, não no que fazem.

A relação homens-mulheres ligando autoridade ao homem e suavidade à mulher, desaparece pouco ao pouco na Europe de Loeste, e é cada vez mais contestado em outras partes do mundo, para a felicidade das mulheres, mas também, é preciso o dizer, para a felicidade de muitos homens. O modelo da família muda, para o melhor e para o pior, para o divórcio de massa e para o fim das hipocrisias do casamento arranjado ou infeliz, herdadas da sociedade burguesa do século XIX. Os laços sociais e humanas mudam também, e a nossa visão do mundo não está mais limitada aos modelos do bom chefe de família macho e da boa dona da casa herdados pelos nossos avôs e às vezes ainda pelos nossos pais. Os lugares de cada um evolua, os papeis « indicados » às figuras paterna e materna reduzem-se, sem ainda desaparecer totalmente: é uma boa notícia, pois como o dissemos, a repartição tradicional induz desigualdades cujas vítimas são principalmente as mulheres, numa sociedade fortemente patriarcal como o nossa. A luta pela igualdade será ganho como teremos ultrapassado a simples questão dos direitos para ganhar assuntos mais subtis, como o uso de brinquedos por meninos e meninas, qualquer seja o sexo de cada criança, seja a respeito de carrinhos, de bonecas, de bolas de futebol, etc. Por enquanto, não escolhemos os brinquedos em função dos desejos de cada um: formatamos os gostos das nossas crianças em função do género.

Essas questões são atualmente muito sensível num país como o Brasil, onde falar sobre questões ligado ao género traduz-se em ser acusado de propaganda homossexual. Isso faz lembrar as reações que seguiram, em França, a lei oficializando o casamento homossexual e a adopção em França em Maio de 2013; o ambiente era então à denunciação de supostas práticas de ensino sexual destinado a crianças muitas jovens à escola, por impulso de lobby LGBT. Depois da apresentação do relatório Teychenné em Junho de 2013 sobre a luta contra as discriminações homofóbicas, bifóbicas e transfóbicas à escola, o ministério francês da educação fez votado pelos deputados PS medidas e um plano de ação sobre a formação dos professores do e pessoal de educação, e a sensibilização aos alunos. Segundo as palavras do então ministro, o objetivo era a « desconstrução dos estereótipos » à escola. Era também questão de introduzir a palavra « género » em programas escolares, o que foi afinal abandonado. Uma deputada ecologista que apoiava essa parte do projeto de lei explicou então que isso « não tinha como objetivo de contestar as diferenças entre os sexos, mas apenas que as crianças pudessem questionar logo ao nível primário esses estereótipos segundo os quais, por exemplo, uma menina deve ser melhor em francês do que em matemáticas, que condicionam toda as suas vidas ». Acrescentando ainda: « As crianças são programadas para ser diferentes. »

Porquê foi então abandonado essa menção de « género »? As reações foram então muitas (e o governo francês não quiz provocar uma nova vaga de protestos reacionários, depois daquela que tinha acompanhada o voto da lei sobre o casamento homossexual): atrás dessas ações, haveria um duplo lobby, LGBT e feminista radical, que querem desconstruir as nossas identidades para impor uma « educação neutra », e dai identidades « neutras ». É a teoria conspiracionista a cerca duma famosa teoria de género, que teria sua origem na teoria de queer – a qual critica principalmente a ideia segunda a qual o género e a orientação sexual seriam determinados pela genética. A teoria do gender negaria o sexo da pessoa, pois recusaria a sua identidade de homem ou de mulher, com base a lógica exprimida em seu tempo por Simone de Beauvoir: « Não se nasce mulher, torna-se mulher. »

Obviamente, não somos o resultado ou duma construção evolutiva e genética só, nem duma única construção social. A dimensão binária da relação homem-mulher tem originas naturais, já que as observamos no mundo animal, mas é difícil saber o que é « natural » e o que é « social ». As identidades sexuais e de género são coisas complexas, baseadas nos nossos modelos familiares e sociais, na nossa educação, nas nossas heranças culturais, na imagem que temos de nós próprios e dos outros, na nossa relação ao nosso corpo e aos dos outros, no nosso meio ambiente, e em muitos outros fatores, íntimos ou não, parados ou evolutivos, presentes ou ausentes. São uma combinação sutil entre uma construção sociopsicológica dum lado, e uma realidade biológica e uma herança evolutiva do outro. Qualquer seja o papel da genética e o do socio-cultural, sendo seres que tentamos ultrapassar as limites naturais e os estereótipos construídos ao longo dos séculos, os humanos têm que concentrarem-se na luta contra o que induz desigualdades, na promoção do princípio de igualdade entre os indivíduos, e do princípio de liberdade. Nada de predestinação.

Será que a distinção de género vai desaparecer?

O desaparecimento da noção de autoridade, encarnada na figurado pai, foi uma realidade na Europa para toda uma geração. Até porque era bem esse o objetivo dos manifestantes franceses de Maio 1968. Como o explicam dois psicanalistas franceses, Bela Grunberger e Janina Chasseguet-Smirguel, em O universo contestacionário (1969), a recuse de qualquer hierarquia manifestou-se quase sistematicamente nas declarações do movimento de 68 em Paris, com slogans (« É proibido proibir »), artigos e « programas » dos manifestantes. Esse carácter iterativo, associado à importância dos meios mediáticos que aumentavam todos as posições, permitiu a esses dois autores de explicar os significado inconsciente. Uns exemplos de slogans divulgados naquela alturas, e eram muitos: « É preciso fazer desaparecer a função de professor que criou [a relação de autoridade] », « Qualquer ensinante é ensinado e qualquer ensinado é ensinante », ou ainda « A escola cujos professores são alunos », que foi o título dum jornal daquela altura que era favorável à contestação... Esses slogans caracterizam, segundo os dois autores, uma posição inconsciente, que é « a negação da existência de dois categorias de indivíduos: os pais e as crianças, categorias cuja só a magia pode apagar a diferença fundamental ». Essa desaparição do pai induz a inutilidade duma referência masculina, viril, em cada grupo familiar. Ou seja, Maio de 1968 contribuiu claramente ao declino da sociedade patriarcal.

Além das transformações sociais e culturais que conhecem as sociedades ocidentais, já há décadas, grupos reacionários que observam a libertação progressiva das mulheres como uma ameaça consideram que a existência de lobbies LGBT e feministas « totalitárias » agem contra os pilares tradicionais da sociedade e infiltrarem os partidos de esquerda. Existe também uma crítica ao progresso do capitalismo selvagem, que favorece a perca das identidades (de género, nacionais, etc.) para criar cidadãos sem ligações culturais ou de identidade, e que caracterizam-se primeiramente pelo fato de consumir. Interesses do mercado e reivindicações das mulheres juntariam-se para desconstruir as identidades, sejam de género ou outras. É importante tomar em conta críticas ligadas à tesa dum capitalismo louco que teria interesse a « libertar » as mulheres. É só preciso lembrar-se que, durante muito tempo, marcas de cigarros incentivarem mulheres a fumar, convencendo muitas delas que era um ato de libertação, de emancipação... E de fato, partidos de esquerda que promoverem os direitos das mulheres (foi o caso do Partido socialista em França) adoptaram, de fato, uma política econômica liberal. Hoje, o receio de ainda muitas pessoas sobre uma potencial « mercantilização dos corpos », com a legalização da prostituição ou com a reprodução medicalmente assistida, por exemplo, têm que ser ouvidos, pois o dinheiro esmaga tudo, então há como ficar vigilante. No entanto, o movimento reacionário, nostálgico dum modelo passado da família tradicional, denunciam mudanças gerais, e consideram que o retorno para trás seria uma garantia de estabilidade e de desenvolvimento individual e coletivo. Em breve, o homem tem que ser homem, e limitar as suas intervenções nas tarefas da casa: pois essas mesmas são reservadas à mulher, para o bem-ser da toda a sociedade.

Em 10 de Fevereiro de 2010, o governo francês promulgou um decreto retirando « as desordens precoces da identidade de género » da lista das doenças psiquiátricas. Ou seja, em ruptura com a Organização Mundial da Saúda (OMS), a França tornou-se o primeiro país a não considerar mais o transsexualismo como patologia mental – por lembrança, até 1990, a OMS ainda considerava a homossexualidade como patologia mental. A escolha francesa justificada então assim pela ministra da Saúda: « As pessoas que sofrem de desordem precoce da identidade de género, os transexuais ou os transgéneros, podem beneficiar duma exoneração [...] para uns cuidados e tratamentos ao título de doença de longo prazo. [Essa admissão pode ser considerada como] muito estigmatizante. » E ela acrescentou que havia até esta altura uma confusão « entre a desordem da identidade de género e a doença psiquiátrica ». Em 31 de Maio de 2013, a primeira pessoa de género « neutro » foi oficialmente reconhecida como tal, na Austrália; nascido homem há 58 anos, tornado mulher aos seus 28 anos, Norrie May-Welby interrompeu finalmente seu tratamento hormonal, declarando-se infeliz tanto como mulher do que como homem. O que podemos constatar por enquanto, é que esse tipo de anedota ainda é excepcional. E as decisões como a da França ou a da Austrália têm pelo menos o mérito de melhorar a vida a indivíduos vítimas dum mal-ser em termos de identidade.

« Perversão », « ideologia totalitária », « propaganda » são palavras entre outras que foram usados pelos manifestantes do coletivo « Manifestação para todos » em França em 2013, bem parecida à semântica assumida uns anos mais tarde, ao longo de 2018, pelos ativistas reacionários bolsonaristas anti-PT, que divulgarem falsas informações sobre uma suposta manipulação dos programas escolares... Em França, até intelectuais teorizaram a « feminização » da sociedade, falando duma mudança de valores, uma alternância de Martes para Vênus: o imperativo da paz desde 1945 suplantou o gosto passado pela guerre, o consenso substituiu as práticas de autoridade, a tolerância vence a noção de coerção da lei, e a brutalidade e a misoginia são denunciados... Parênteses: quando vemos o resultado das últimas eleições presidenciais nos Estados-Unidos e no Brasil, temos matéria para dizer que a alternância de valores não foi assim tão clara, ou pelo menos constatamos que a reação anti-feminista é bem organizada, e tem sucessos. Mas podemos aceitar o princípio de uma transformação (apesar de ser lenta e de encontrar várias resistências) da sociedade.

O sistema de educação pública é um lugar de aprendizagem determinante, incluído no plano cívico, por isso é importante agir com os mais pequenos contra os estereótipos que determinam desigualdades de género. Isso não deve traduzir-se por o estabelecimento duma doutrina implícita aos programas, no entanto a maioria dos programas mereceriam uma revisão profunda para mudar os pontos de vista adoptados – isto vala com o prisma machista, como também outros prismas (euro-centrisme, visão de classe, etc.). As nossas sociedades honram-se quando tentam diminuir as desigualdades entre os indivíduos, incluído entre homens e mulheres. Essa luta só é possível se as pessoas conservadores nesses assuntos não viram numa forma de histeria absurda quando abram-se novos debates, novas questões. Ninguém razoável quer proclamar a unicidade do género humano e a desaparição das diferenças sexuais, no entanto um trabalho de sensibilização tendo como alvo a desaparição dos prejuízos que induzem discriminações ou inibições é claramente necessário.

Porquê as transformações atuais da sociedade são boas?

Os homens que querem bloquear o sistema familiar num modelo ultrapassado são eternas crianças que passam das saias da mamã às saias da mulher. Claro, a sociedade de hoje tem os seus problemas (divórcio de massa, mães celibatárias ficando em situações de pobreza e de precariedade, pais divorciados que são distanciados das suas crianças, mal-ser sexual, etc.), mas sem dúvida, o modelo familiar antepassado tinha muitas hipocrisias, mentiras, neuroses – sem esquecer os casos de homossexualidade negadas ou escondidas. A imaturidade traduz-se por uma infantilização do homem que, de filho passa a ser marido, e fica eternamente uma « criança-rei » com a autoridade incontestável ( e às vezes opressiva) a respeito da sua mulher. Traduz-se também na própria felicidade do casal: pois uma repartição mais justa das tarefas induz um maior respeito do outro, e não uma relação de « servidora » a « servido ».

Essa imaturidade transparece a todos níveis do casal, incluído ao nível sexual, onde as práticas traduzem uma visão particular do corpo e da alteridade sexual. Testemunhos ouvidos em vários continentes (América latina, África, Europa) fazem aparecer práticas de preliminares sexuais como menos freqüentes em sociedades mais patriarcais. Se essa tendência é confirmada, vai no sentido duma concepção conservadora do casal que coloca sempre o homem no centro de tudo e onde toda a vida do casal concentra-se a cerca dele.

Nessa concepção de homem-criança, o corpo da mulher é visto com os olhos duma criança, uma criança que não teria conseguido a adoptar um olhar empático, que o permite projectar-se no lugar do outro, e então de conceber o prazer com duplo sentido na casal. Até nos lençóis, o homem deve afirmar a sua dominação; o corpo da mulher é um objeto de prazer para o homem, e o ato sexual é um momento privilegiado para afirmar a sua dominação e a sua virilidade. Ter prazer não passa pela ideia de reciprocidade. Considerar o corpo do outro de forma adulta, é portanto o ver como outra coisa do que a encarnação duma alteridade inacessível. O estado da maturidade é atingido quando o seu próprio prazer acha-se no prazer do outro. Mas isto necessita ultrapassar um pouco essa velha visão, herdada do século XIX, que o autor francês Stendhal formulou, explicando que, cada vez mais ele respeita a mulher dele, menos ele tem desejo para ela.

Essa visão arcaica – e finalmente um pouco triste – supõe que respeitamos quase religiosamente a nossa mulher, e que, a respeitando, a sagrando, fazemos pessimamente sexo com ela... Uma visão bem ilustrada pelo segundo marido da Flor, o Dr Teodor, na obra do Jorge Amado, Dona Flor e seus dois maridos (publicado em 1976); o mesmo tem uma visão tradicionalista do casal, e apesar dos seus desejos, ele tem práticas sexuais raras e sem paixão, porque é assim que ele considera que se faz amor com sua esposa. Desta visão, deduzimos que para ter prazer sexual, é preciso frequentar prostitutas ou ter uma amante.

No livre King Kong Teoria (publicado em 2006), a autora Virginie Despentes, feminista controversa, mencionava Gail Pheterson,, professora e psycoterapéuta norte-americana nascida em 1944, a qual citava o psicanalista Sigmund Freud: « O ramo suave [entender : os sentimentos ligados ao casamento] e o ramo sensual [o prazer sexual, em resumo] só fusionaram como convém num número muito pequeno de seres civilizados; quase sempre o homem sente-se limitado na sua atividade sexual pelo respeito para mulher e só desenvolve a sua plena potência quando está em presença dum objeto sexual desprezado, o que base-se também no fato que intervêm nos seus objetivos sexuais componentes perversos que ele não se autoriza com uma mulher que ele respeita. » Para a mulher, a noção de prazer nem coloca-se da mesma forma... ela até não existe.

Ultrapassar esta visão é um ponto positivo do nosso tempo e abre a porta a uma vida sexual mais feliz, e até a uma relação mais sã no casal. Podemos pensar positiva as evoluções atuais que fazem cada vez menos verdade o que cantava o artista francês Georges Brassens, em 1972: « Noventa e cinco vezes sobre cem, a mulher fica entediada quando fode ». E sem dúvida, as mudanças de olhar sobre a mulher (sobre o seu corpo, o seu lugar na família, os seus direitos na sociedade) e sobre o casal têm papel nessa evolução. No entanto, ainda há muitas barreiras que não conseguem ser passadas, e muitos tabus que permanecem, num mundo ainda dominado por homens maduros, brancos e machistas. Sem falar das formas de « sexismo ordinário » que permanecem: ou seja, as estereotipas e as representações coletivas que traduzem-se por palavras, por atos, por comportamentos ou por gestos que excluem, marginalizem ou inferiorizem as mulheres.

Em outubro de 2015, os deputados franceses rejeitaram um artigo de lei prevendo de baixar o nível da IVA sobre os produtos de proteção periódico femininos, de 20% a 5,5% – num hemiciclo quase vazia, faltou naquela noite (era uma da manhã...) um só voto na assembleia para essa decisão ser adoptada. Se ouvimos os deputados francês, os bens de consumo relativos à proteção periódica são produtos de luxo... pois continua com a IVA a 20%, tal como outros produtos « de luxo ». Como se a compra desses produtos não fossem uma obrigação para todas as mulheres... Situação ridícula onde observa-se uma assembleia com maioria de deputados homens, machos brancos de mais de 45 anos, a tomar decisões para um público a 100% feminino de menos de 50 ou 60 anos. Em Fevereiro de 2015, o coletivo feminista Georgette Sand tinha portanto iniciada uma petição que foi assinada por milhares de pessoas por Internet, para fazer passar a IVA dos absorventes higiénicos e outros produtos periódicos a 5,5%, que nem aquela que existe sobre os produtos de primera necessidade (água, certos alimentos, preservativos), ou « até a 2,1% como é o caso para o remédios reembolsáveis para a cobertura social. Porque estar com menstruação para uma mulher, não é opcional ».

No mandato 2017-2022, a Assembleia nacional francesa contabilizou 39% de mulheres (era então a maioria proporção constatada desde que o país tem um sistema de democracia representativa), e o Senado 30% (também um recordo para aquela instituição). No Brasil, depois das eleições de Outubro de 2018, a Câmara dos Deputados contabilizou 77 mulheres, ou seja 15% da assembleia, e o Senado 7 mulheres, ou seja 14%. Na assembleias de estados federais, era apenas melhor, com uma média de 15,20% de mulheres... Com uma representação tão ruim, como ficar surpreendido que novos passos para os direitos das mulheres tomam tanto tempo para ser feitos?

Quais tabus ainda permanecem sobre a condição feminina?

Direito de voto, entrada nas assembleias representativas, liberalização do divórcio, direito ao aborto, generalização da contracepção, etc. : os progressos foram enormes, apesar de não serem iguais em todos os países – por exemplo no Brasil, o aborto ainda é permitido em condições muito restritivas (em caso de risco para a saúda da mãe ou estupro/violação). Os progressos não são lineários. Por exemplo, a Croácia consolidou a dimensão heterossexual do casamento por referendum (66,3%), em Dezembro de 2013, mas já permite o aborto desde 1952. Na Tunisia, o aborto é permitido, mes os homossexuais ainda são susceptíveis de ser presos, e uma mulher mulher só recentemente pode casar-se com um não-muçulmano. Na Irlanda, apesar de ser conhecido por sua prática conservador do catolicismo, o povo validou por referendum, em Maio de 2015, o casamento homossexual (62,1%), e em Maio de 2018 (62,4%), o acesso completo ao aborto. Essas questões todas são complexas, mexam à ética e à moral, saiam das verdades universais.

Essa complexidade observa-se em vários assuntos, por exemplo o assédio sexual, ou a prostituição. Sobre o primeiro, a campanha recente #MeToo vindo dos Estados-Unidos ilustra o grau de auto-censura que pode permanecer sobre atos, agressões que são portanto inaceitáveis. Mostra bem que ainda há muito trabalho para mudar os comportamentos dos homens abusantes, e para liberar a palavra das vítimas abusadas. Sobre a prostituição, o assunto é complexo e não faz consenso. Será que somos conservadores ou progressivos, se queremos oficializar a prostituição? Toda gente a condamna por princípio quando ela é imposta, caracterizada pela miséria da mulher, por tráfegos humanos, pela realidade da escravatura moderna. Mas a libertação dos corpos traz novos dados: será que o fato de dispor do seu corpo traz o direito de « dar » o seu sexo contra dinheiro? Quem pode condenar essa escolha, quando é uma escolha? Será que a ética deve impedir de « dar » o seu dinheiro contra remuneração? Movimentos feministas até são divididos sobre essa questão.

Paradoxalmente, são às vezes os mais tradicionalistas que apoiam um reconhecimento da prostituição. Pois a dicotomia mãe-puta que foi imposta no passado às mulheres (o psicanalista Freud teorisou essa visão) impõe-se apesar das realidades de terreno. Não é um processo « natural », mas uma vontade política. As mulheres são condenadas a ter que escolher entre duas escolhas supostamente incompatíveis, entre a esposa-mãe e a puta-amante – é o famoso dilema da Dona Flor! E do lado dos homens, o que lhes existem deve ser um problema. Na visão tradicionalista, não há reconciliação possível, os homens devem desprezar o que eles desejam, e devem desprezar-se por a manifestação desse desejo. Em desacordo fundamental com eles próprios, o que lhes coloquem em ereção lhes deixam vergonhosos. Nessa perspetiva, pode-se justificar o papel da prostituição como tendo uma finalidade social óbvia, ou seja, permitir aos homens de « descarregar-se » do peso dos tabus sexuais induzidos pelas normas morais da sociedade tradicional.

Alguns progressos ainda são muito recentes e precisam serem consolidados, como o lembrava Odile Buisson, ginecologista obstetra francesa, numa conferência dada em 2010: « A medicina sexual feminina [...] está aos seus inícios. [...] 1998: é a primeira vez que uma equipa (australiana) descreve realmente o clitóris, com uma dissecação validade. Mas [...] 98 também é a data de chegada do viagra no mercado. Ou seja, os homens já tinham o tratamento da sua função sexual diserétil, enquanto nós, mulheres, nem sabíamos como éramos feitas, incluídos os ginecólogos. Segunda data: 2005 é a primeira ressonância magnética do clitóris. 2008: com o professor Pierre Foldes, fabrica-se cortas ecográficas em 3 dimensões do clitoris. E em 2009, que sacrilégio, faz-se uma ecografia do [...] clitóris durante o coito. »

Outro assunto apontado nos últimos anos pelas feministas, são as coisas insidiosas que criam discriminações contra as mulheres, ou inibições. Por exemplo, o fato de educar meninas e meninos segunda uma dicotomia de género. Como o denunciava a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie no seu ensaio Para educar crianças feministas – Um manifesto publicado em 2017, meninas devem usar cor-de-rosa, brincar com bonecas, sonhar um papel de princesa, e fechar-se numa casa caracterizada pela passividade. Meninos ao contrário, vestidos de azul, são ativos quando brincam (eles não são objetos de decoração) e tornam-se cavaleiros. Esses esquemas reduzem os indivíduos muito cedo na vida deles, e são subtis, criando formas diversas de « sexismo ordinário ».

Outra temática: em Julho de 2017, a desenhista e bloguista Emma publicou um artigo « Era só perguntar » que virou muito conhecido nas redes sociais virtuais francófonas; no mesmo, ela apresentava o conceito de « carga mental ». A carga mental doméstica é um princípio de sociologia sobre a carga cognitivo (que caracteriza-se como fenômeno na gestão da casa ao dia a dia), introduzido pela socióloga Monique Haicault em 1984, e também tratado pela socióloga Danièle Kergoat em 1990. Haicault explica como, com uma mulher em casal que tem um emprego, a sua mente fica preocupada pelas tarefas domésticas e pela gestão da casa, carga cognitiva importante, constituindo a articulação do seu « duplo dia ». A dupla carga « emprego + casa » não limita-se a uma simples adição dos constrangimentos, pois ela traz ao trabalho uma parte das tarefas que deve gerir em casa.

Depois da publicação duma banda-desenhada sobre esse assunto, a questão da organização do trabalho doméstico nos casais heterossexuais foi abordados mais pelos mídias. Em 2018, a mesma Emma publicou uma nova banda-desenhada, desta vez sobre a « carga emocional », que consista a antecipar e cobrir as necessidades emocionais dos seus próximos, conceito teorizado pela socióloga norte-americana Arlie-Russel Hochschild nos anos 1980.

Concluiremos com uma anedota, que é sintomático. Em Novembro de 2014, depois de vários protestos vãos à sua hierarquia, uma das então oito primeiras mulheres a ter integrado uma Companhia Republicana de Segurança (CRS), um corpo especial da polícia francesa (conhecido por suas intervenções nas manifestações) apresentou uma queixa contra 3 desses colegas ou superiores; ela denunciava em particular o assédio quotidiano que ela sofreu, durante vários meses em 2011 e 2012. Um fenômeno que observa-se el outros corpos profissionais, por exemplo o exército. Demasiadas vezes, o ponto em comum desses casos é a ausente de apoio da hierarquia. Essas mulheres que tentam introduzir-se em empregos « masculinos » são portanto em primeira linha na luta contra os estereótipos. Elas colocam as suas pedras na obra maior, que deve conduzir as nossas sociedades a uma evolução das mentalidades e ao fim das discriminações, as mais óbvias como as mais insidiosas.

A igualdade entre homens e mulheres é um princípio necessário a coerência ao modelo democrático que tentamos construir. Também é uma noção inscrita em muitas Constituições no mundo. Não é uma confusão sobre os géneros masculino e feminino, não é uma assimilação esforçada. Sem negar diferenças físicas entre homem e mulher, sem dizer que homens e mulheres são idênticos, é precisar dizer, lembrar, sublinhar que eles são iguais. Não são os mesmos, mas têm os mesmos direitos. É preciso desconstruir os estereótipos culturais, sociais, herdados ou construídos, para mais justiça. Além das leis e dos combates explícitos como a igualdade nos salários, a possibilidade para menina e para mulheres de escolher sem inibições a via profissional que querem, a questão da « carga mental », etc. são tantos desafios que acrescentam-se e que ainda pedirão muito tempo de luta.

Será que diremos, que nem o poeta e antropólogo argelino Mouloud Mammeri, que « o mundo dos homens e aquele das mulheres são como o sol e a lua: eles talvez veem-se todos os dias, mas não se encontram »? A ideia agora é aproximar um pouco os astros.

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O texto a seguir é extrato do livre King Kong Teoria, publicado em 2006 – não há tradução em português até hoje (aqui é tradução livre). Feminista controversa, a autora Virginie Despentes defende a ideia que o estupro (ou violação, em português do Portugal), assunto tabu nas nossas sociedades, é omnipresente nas relações de poder que permitem ao género masculino de dominar o feminino. Ela quer banalizar os debates relativos ao estupro, para libertar as mulheres que têm receios de usar a palavra « estupro », e para melhor o denunciar.

Segundo ela, o tabu a cerca do estupro é sobretudo o resultado duma construção política que tem como alvo a permanência da dominação do homem sobre a mulher, o desculpando ao mesmo tempo duma brutalidade tabu que teria as suas raízes numa virilidade que o ultrapassa.

Nos obstinamos a agir como se o estupro fosse extraordinário e periférico, fora da sexualidade, evitável. Como se fosse assunto de poucas pessoas, agressores e vítimas, como se constituasse uma situação extraordinária, que não diz nada do resto. Enquanto é, pelo contrário, ao centro, no coração, base das nossas sexualidades. Centro sacrificial central, é omnipresente nas artes, desde a Antiguidade, representado nos textos, nas estátuas, nas pinturas, uma constante ao longo dos séculos. Nos jardins de Paris tanto como nos museus, representações de homens esforçando mulheres. Nas Metáforas de Ovídio, parece que os deuses passam o tempo todo a querer apanhar mulheres que não concordam, a obter o que eles querem pela força. Fácil, para eles que são deuses. E quando elas engravidam, ainda é sobre elas que as mulheres dos deuses vingam-se. A condição feminina, seu alfabeto. Sempre culpadas do que nos fizeram. Criaturas vistas como responsáveis do desejo que despertam. O estupro é um programa político detalhado: esqueleto do capitalismo, é a representação crua e direta do exercício do poder. Designa um dominante e organiza as leias do jogo para permitir-lo de exercer o seu poder sem restrição. Roubar, arrebatar, extorquir, impor, que a sua vontade exerce-se sem impedimentos e que ele aproveita da sua brutalidade, sem a parte à frente poder manifestar resistência. Gozo da anulação do outro, da sua palavra, da sua vontade, da sua integridade. O estupro, é a guerre civil, a organização política pela qual um sexo declara ao outro: eu pego todos os direitos sobre ti, eu esforço-te a sentir-te inferior, culpada e degradada.

O estupro, é o próprio do homem, não a guerra, a caça, o desejo cru, a violência ou a barbaridade, mas sim o estupro, o qual as mulheres – até hoje – nunca apropriaram-se. A mística masculina deve ser construída como sendo naturalmente perigoso, criminal, sem controle. Sendo assim, ela deve ser rigorosamente supervisada pela lei, governada pelo grupo. Atrás a tela do controlo da sexualidade feminina, aparece o objetivo primeiro do político: formar o caráter viril como a-sociável, instintiva, brutal. E o estupro serve primeiramente de ferramenta a esta constatação: o desejo do homem é mais forte que ele próprio, ele é impotente a o controlar. Ouve-se muitas vezes dizer « graças às putas, há menos estupros », como se os machos não podiam conter-se, como se eles tinham que descarregar em qualquer lugar. Crença política construída, e não evidência natural – impulsiva – como deveríamos o pensar. Se a testosterona faziam deles animais com impulsos incontroláveis, eles matariam tanto como estupram. Não é o caso, longe disso. Os discursos sobre a questão do masculino são marcadas por resíduos de obscurantismos. O estupro, o acto condenado sobre o qual não se deve falar, sintetiza um conjunto de crenças fundamentais ligadas à virilidade.

Virginie Despentes, King Kong Teoria (2006).