Debate sobre a descentralização (2/2): 2016, ano da volta à guerra civil em Moçambique?

30 Mars 2016 , Rédigé par David Brites Publié dans #Moçambique, #Democracia

A informação chegou ultima segunda feira em Maputo. No último final de semana, homens da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) fizeram três crateras de 15 metros cada, cortando a Estrada Nacional 1 ao nível do troço Save-Muxúnguè, no sul da província de Sofala (centro do país), com objetivo aumentar as dificuldades de circulação nesta via importante e facilitar os ataques contre o exército nesta zona.

Ainda estes últimos dias, autocarros militares foram atacados pela Renamo, muitas vezes nesta mesma zona. Já em 5 de Março, os tiros contra autocarros civis ou militares eram notados, na província de Sofala como em outros pontos do país, por exemplo em Manica. Em 19 de Março, ainda dois autocarros com militares caíram em emboscada em Chimuara, na província da Zambézia, e em 21, ainda outros transportes de militares sofreram ataques. Várias empresas de transporte público anunciaram na sequência dos ataques de que iriam paralisar suas actividades (transporte de pessoas e de mercadorias), o que represente um prejuízo de milhões de dólares. E nem falamos das repercussões sobre os cidadãos, pois, sem dúvida, estes confrontos não fazem vítimas só do lado dos seus protagonistas.

Esses eventos fazem agora parte da atualidade « normal » de Moçambique. A gente se acostuma a ouvir falar de confrontos ponctuais entre as Forças armadas moçambicanas e milicianos da Renamo. Esta seqüência tem por raízes os resultados das eleições gerais do 15 de Outubro de 2014, que deram a vitória, mais uma vez, ao Frelimo, e deixaram a Renamo frustrada. Volta sobre um impasse político.

Numa entrevista ao Canal de Moçambique em 6 de Janeiro, Afonso Dhlakama iniciava o ano com sensação, dizendo: « Já não há mais nada a negociar, vamos negociar quando estivermos a governar em Março, as seis províncias ». Esta declaração do líder da Renamo parecia ridícula, pois ninguém acreditava esta enésima promessa de tomada do poder, depois de tantas já formuladas desde Outubro de 2014, no entanto ela também significava que o perigo duma subida da violência e o risco duma volta à guerra civil estavam mais presentes do que nunca, pelo menos até Março... e talvez naquele prazo, a Renamo podia tentar assumir o poder pela força, com ataques nas sedes dos governadores de províncias no centro e no norte do país.

Depois da seqüência política que acabou com o fracasso na Assembleia da República em Dezembro de 2015 – ver a primeira parte deste artigo: Debate sobre a descentralização (1/2): Moçambique no impasse político –, o início do ano 2016 foi então marcado por esta promessa da Renamo, e por a espera do mês de Março. E por enquanto, violências aconteceram, por exemplo em 20 de Janeiro, quando o Secretário geral e deputado da Renamo, Manuel Bissopo, foi vitimo duma tentativa de assassinato por baleamento em Beira por um grupo de indivíduos (oficialmente não-identificados). Ou em 27 de Janeiro, quando aconteceram em Morrumbala (província de Quelimane) confrontos entre Renamo e Forças de Defesa e Segurança. Ou quando, em 7 de Fevereiro, homens da Renamo assaltaram um quartel das forças governamentais no distrito de Funhalouro, na província de Inhambane; houve mortos e feridos. Em 12 de Fevereiro, confrontos foram iniciados por tropas renamistas em Murrupula, na província de Nampula. Em 26 de Fevereiro, a polícia declarou que, as duas semanas anteriores, homens armados da Renamo fizeram 19 ataques na província de Sofala, em particular entre os rios Save e Muxúnguè contra colunas militares, destruindo material e veículos militares, e matando várias pessoas, incluindo civis – este troço da EN1 já tinha sido o centro nervoso dos confrontos entre a Renamo e as FADM em 2013-2014.

Na costa zambeziana.

Houve uma aceleração dos combates desde o início do mês de Fevereiro, mas sobretudo, os movimentos militares não limitaram-se a simples trocas de tiros esporádicos como tinha sido o caso em 2013-2014. Mesmo tendo deixado a estratégia arriscada que podia conduzir à morta do próprio Dhlakama, o governo continua procurando impedir a Renamo de movimentar-se como quer no país. Do seu lado, a Renamo parece seguir uma agenda política e militar muito específica, e altamente perigosa. No final de Janeiro, a polícia moçambicana anunciou ter detido no distrito de Ribaué (província de Nampula) quatro indivíduos supostamente membros da Renamo, acusados de tentarem tomar o poder a força em Nampula. Dia 8, antigos generais e oficiais militares da Renamo anunciaram a intenção de colocar postos de controlo nas principais estradas de Moçambique (na EN1 e na EN6 sobretudo) de modo a travar raptos e execuções dos seus membros. « Colocaremos controlos em todos cruzamentos, entre Inchope e Rio Save, Inchope-Caia e o Rio Zambeze, esses postos de controle vão servir para fiscalizar ou controlar os carros que saem do Sul para o Centro, do Centro para o Sul, do Norte para Sul, assim sucessivamente », disse então Horácio Calavete, chefe da mobilização da Renamo em Sofala – as autoridades policiais e militares moçambicanas reagiram afirmando que iriam a impedir a instalação de tal postos, e que estavam determinadas a desarmar a Renamo. Em 10 de Março, o administrador de Quelimane, na província de Zambézia, declarou-se preocupado pela infiltração de guerrilheiros da Renamo na cidade, em particular nas zonas de Supinho e de Maquival, onde reina um clima de medo.

A retórica belicista provoca uma multiplicações das acusações e das caricaturas de cada lado. pois em tempo de guerra, sempre se caricatura o inimigo. Em 17 de Fevereiro, no Parlamento, a chefe da bancada renamista Ivone Soares acusou a Frelimo de estar a perpetrar ataques a civis e, para tal, estar a importar blindados e armamentos. Em 29 de Fevereiro, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, recusou (e qualificou de « palhaçada ») as denúncias segundo as quais homens do seu movimento estariam a treinar no Uganda ou no Quénia. E dia 1 de Março, foi a própria Renamo que declarou, pela via de um comunicado assinado pelo chefe de gabinete de Afonso Dhlakama, Augusto Mateus, « [ter] conhecimento de treinamento, em solo pátrio, de militares moçambicanos por instrutores norte-coreanos, tudo com o objectivo de inviabilizar o início da governação da Renamo a partir do mês de Março »; especificamente, houve rumores sobre a formação suposta dum « esquadrão de morte » formados por agentes norte-coreanos para abater opositores. Em 7 de Março, a polícia moçambicana afirmou que a Renamo recruta jovens zimbabuenses no seu braço armado. Claro, cada vez, não há como verificar essas informações todas.

Primeira vítima: o povo moçambicano

Desta situação de pré-guerra civil criou-se uma crise humanitária, ligada à aparição de refugiados, ou seja, pessoas que fujam zonas de confrontos ou a repressão governamental. O arredores do Parque Nacional de Gorongosa, na província de Sofala, mas também os distritos de Moatize, na província de Tete, e de Morrumbala, na Zambézia, são as zonas mais afetadas. Logo em 14 de Janeiro, informação da Agência francesa de imprensa (AFP) em Malawi, mais de 300 refugiados moçambicanos são presentes neste país vizinho. Em 24 de Janeiro, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, os Moçambicanos refugiados em Malawi são mais de 2.000. No início de Fevereiro, o governo moçambicano e as autoridades do Malawi estimam a mais de 4.000 o número de refugiados. São concentrados no campo da localidade de Kapise (Malawi), qualificados pelas autoridades de « deslocados ». Uma estatística que esconda então um número bem superior, já que os confrontos no centro do país são cada vez maiores e frequentes. Por exemplo, na aldeia de Morrumbala (Zambézia), onde a Renamo estabeleceu o seu novo quartel geral em Setembro de 2015, todas as escolas estão fechadas desde alguns meses, por causa da falta de alunos; eram 9.000 crianças indo à escola antigamente, o que pode dar uma ideia do número de famílias deslocadas.

Em 16 de Fevereiro, o governo moçambicano declarou num relatório oficial que os refugiados moçambicanos presentes no Malawi eram 5.000, mas afirmando que essas pessoas tinham fugidas « a seca e os ataques da Renamo » – declaração a qual acrescentou-se a do governador da província de Tete, Paulo Awade, o qual julgou, sem vergonha, que os Moçambicanos presentes em Malawi não são refugiados (como o escreveu um bloguist moçambicano, sarcástico, « o Ministro dos Negócios e Cooperação [moçambicano] esteve em Malawi para apanhar sol ou fazer turismo »). Em 6 de Março, Rádio Moçambique revelou que alguns homens armados da Renamo infiltraram o centro de Kapise, onde se fazem passar por refugiados lambda; supostamente eles esconderam as suas armas do lado moçambicano depois de confrontos com as Forças de Defesa e Segurança na localidade de Nkondedzi, distrito de Moatize (província de Tete). No entanto, mesmo se essa informação fosse verdade, o número impressionante de refugiados não permite descreditar a realidade dos deslocados moçambicanos.

Pois, de fato, os testamunhos no campo de Kapise são unanimes: os refugiados acusam as forças governamentais de os ter pressionados para fugir: soldados chegam às aldeias e incendiam as casas e celeiros, acusando a população alberga de apoiar a Renamo. Em 19 de Fevereiro, o canal BBC News apresentou uma reportagem sobre os refugiados em Malawi, enquanto certos mídias moçambicanos pareciam evitar o assunto: Government forces in Mozambique accused of atrocities. Em 23 de Fevereiro, enquanto o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados já contava mais de 6.000 refugiados no campo de Kapise, Human Rights Watch comunicou, a partir do testemunho de dezenas de refugiados no Malawi, alegações graves, segundo as quais o exército comete execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos na província de Tete, onde aconteçam confrontos com a Renamo; a ONG considera também que, hipoteticamente, podem ter acontecido uns casos de raptos realizados por homens da Renamo.

Em Março, se contabiliza uns 2.000 deslocados na zona e à volta do Parque Nacional de Gorongosa, e mais de 12.000 refugiados no Malawi, onde a maioria deles fica concentrada no centro de acolhimento de Kapise, onde o fluxo constante de pessoas deixa difícil o abastecimento de água e onde há um número insuficiente de latrinas para tanta gente, de acordo com organizações humanitárias; teme-se o alastramento de doenças como a cólera ou a malária. Dia 15 de Março, o governo de Malawi anunciou a criação de mais um campo para albergar refugiados moçambicanos, em Luwani, suposto oferecer melhores condições de acolhimento, e localizado a 65 km da fronteira entre a província de Tete e Malawi.

Principais zonas de confrontos em Moçambique desde 2015.

Como sair desta seqüência trágica?

A abordagem da crise pelo governo, baseada na confrontação, não permitiu ao Nyusi ter resultados convincentes, ainda mais porque, depois das perquirições do final do ano 2015, o início do ano 2016 parece ser mais dominados pelas iniciativas militares das tropas renamistas. Em 14 de Março, o departamento da Defesa nacional entregou ao presidente da República um relatório no qual se fala de 1.400 homens das Forças armadas moçambicanas que desistiram da vida militar nos últimos meses, uma realidade ridiculizada por Afonso Dhlakama – « estão a levar porrada », declarava o líder da Renamo ao jornal Canal de Moçambique, num artigo publicado em 16 de Março. Além disso, a estratégia propagandista do governo, tentando ainda atrair homens da Renamo com vantagens de reintegração no exército ou de construção de casa aos ex-soldados, foi um fracasso – e mostra o erro do governo, ou seja: interpretar os protestos da Renamo como um problema de segurança e de rebelião, e não como um problema político. Sem perspectiva no caminho da paz, a escala da violência podia então continuar.

Aliás, em Junho de 2015, o famoso escritor moçambicano Mia Couto já explicava com muita clareza, numa entrevista à Agência Francesa de Imprensa (AFP) em Moçambique: « Moçambique é um país que procura ser uma nação mas que se confronta a uma muito grande diversidade. [...] Havemos construído o nosso Estado, seguindo o modelo europeu de Estado único, centralizado. Era uma violência silenciosa: esquecemos as enormes diferenças entre o mundo rural e urbano, as pessoas em capacidade de gerir a modernidade e os outros. » E entre os povos de Moçambique que consideram-se representados pelo poder em Maputo, e aqueles que, pelo contrário, sentam-se « roubados » por décadas de dominação da Frelimo. « Este é um país tão diverso, com tantas histórias, acrescentou ele ao jornal Notícias, numa entrevista publicado em 17 de Junho de 2015. Nós não começamos [com o dia da independência, em 25 de Junho de 1975], houve sempre vários começos, como há vários povos, várias culturas. » Sem verdadeira perspetiva política que supõe uma renegociação do « contrato » que liga os diferentes componentes da nação moçambicana, e que permite um consenso sobre o que deve ser o futuro Moçambique, a subida da violência não pode parar, é tão simples como isso. Porque sem compromisso profundo, que só pode ser permitido por concessões da Frelimo, não podemos esperar da Renamo um comportamento político responsável e calmante.

A situação militar forçou o presidente Nyusi a convocar, em 24 de Fevereiro, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que deliberou então sobre a criação de condições de segurança para o encontro do chefe do Estado e do líder da Renamo, com vista a pôr termo às confrontações atuais e « consolidar definitivamente o ambiente de paz ». O partido da Renamo respondeu em 1 de Março, afirmando « a sua disponibilidade para negociar com o governo da Frelimo, uma solução definitiva para a actual crise político-militar », no entanto, esse tipo de declarações de boa intenção são inúmeras na vida política moçambicana, e por enquanto, elas não tiveram tradução concreta nenhuma – aliás, a direção da Renamo afirmava, logo em 26 de Fevereiro, desconfiar das reais intenções da decisão do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, e, em 29 de Fevereiro, reclamou antes de tudo a governação de fato das seis províncias que reclama desde o início de 2015.

Esta ultima « mão oferecida » pelo presidente Nyusi e seu estado-maior militar não foi apreciada pela « velha guarda » do partido no poder (incluindo próximos do Nyusi), mais conservadora em relação às questões ligadas à Renamo. O que provocou uma altercação violente entre o chefe do Estado e Joaquim Alberto Chipande, « dinossauro » da Frelimo e próprio tio (e « padrinho político ») de Nyusi, no início deste mês, no ofício presidencial. Até houve rumores dizendo que Chipande, enervando-se e tentando balear Nyusi, foi baleado no braço pelo guarda-costas do presidente, antes de ser tratado em África do Sul. Esta informação, claro, não foi confirmado (e provavelmente nunca o será), sendo dada por « Unay Cambuma » (um perfil famoso que age nas redes sociais virtuais mas que ainda não foi identificado).

Depois de ter desaparecido uns 4 meses, Afonso Dhlakama foi entrevistado no seu burgo, Satungira, no Gorongosa (província de Sofala); magro e envelhecido, mas sempre belicoso. « Pretendemos continuar a lutar e completar os objectivos que traçámos em 1977 », diz ele, e « com certeza », a confiança necessária ao diálogo já era. O líder da Renamo reiterou suas acusações contra o governo, e recusou as acusações de violação da Constituição, acrescentando que são o governo e a Frelimo que não a respeitam. Mas ele não deixa de pedir modificações da Constituição com objectivo o seu partido poder governar (« A paz não pode ser refém da Constituição »), o que deixa aberto a possibilidade dum diálogo futuro. A confiança não está ai, isso é um fato seguro, por isso a Renamo declarou em 7 de Março que só iria negociar com o governo com a presença e a credenciação de três mediadores: a Igreja católica, a África do Sul e a Delegação da União europeia em Moçambique. Enfim, esta seqüência toda ainda não se traduziu, nem por negociações, nem por um encontro simbólico, nem por um cessar-fogo.

A subida da violência parece cada vez mais irreversível. Só na primeira semana de Março, as Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique enviaram 4.500 homens no centro do país, nos quais 2.000 para iniciar uma ofensiva no mato do Gorongosa, em 9 de Março. Em 7 de Março, as forças policiais desmantelaram uma residência no bairro Luís Cabral, na cidade de Maputo, que vinha sendo usada por malfeitores com esconderijo de material de guerra, com o qual vinham aterrorizando alguns bairros residenciais; foram recuperados pares de uniforme militar idêntico ao que é usado pela Renamo, para além de diverso material de propaganda. Isto tudo não deixe prever uma calmaria próxima... tanto como não permite o prever a perquirição, em 27 de Março, da residência de Afonso Dhlakama em Maputo, onde a polícia apreendeu uma certa quantia de armas.

Afonso Dhlakama pensa-se em posição dominante, o que explica a multiplicação dos ataques contra os transportes militares essas últimas semanas. No entanto, o mês de Março está acabando, e ninguém viu os homens da Renamo tomar o controle das governadorias das seis províncias reivindicadas (a pesar dos movimentos militares que pareciam anunciar uma série de ofensivas simultâneas para conseguir este objetivo). Numa entrevista publicada hoje, em 30 de Março, no jornal Canal de Moçambique, Dhlakama declarou: « Tudo está sendo preparado, não há nenhuma coisa alterada. Vamos governar. O que aconteceu é que, nos princípios de Fevereiro, até a este momento, encaramos o que não estavamos a espera: o esquadrão da morte e os 4.500 das FADM e FIR que foram lançadas na zona centro. Mas limpámos. » Nova procrastinação? Esta incapacidade do velho líder da Renamo a traduzir em prática suas ameaças faz-lhe perder toda credibilidade, enquanto, paradoxalmente, a ação dos seus homens tem um impacto real ne economia do país, e enquanto o exército, do seu lado, não pode orgulhar-se duma posição confortável frente aos ataques renamistas. A situação não deixa de ficar num impasse militar, com um braço armado renamista incontrolável, enquanto a Frelimo não aceita concessões no assunto da descentralização. Vítima deste impasse: como sempre, o povo moçambicano.

Província de Nampula. (Crédito Foto © Léa Fradin, 2014)

No texto a seguir, Mia Couto, famoso escritor moçambicano de 60 anos, convida os diferentes partidos envolvidos nos confrontos atuais, a Renamo e o governo da Frelimo, a não tomar como refém das suas lutas para o poder a população civil moçambicana:

Pode não ser este o momento, pode não ser este o lugar. Mas é preciso que os donos das armas escutem o seguinte: não nos usem, a nós, cidadãos de Paz, como um meio de troca. Não nos usem como carne para canhão.
Diz o provérbio que « sob os pês dos elefantes quem sofre é o capim ». Mas nós não somos capim. Merecemos todo o respeito, merecemos viver sem medo. Quem quiser fazer política que faça política. Mas não Aponte uma arma contra o future dos nossos filhos.
É isto que queria dizer, antes de dizer qualquer coisa.

Mia Couto, fonte: Moz és tu. Fevereiro de 2016.

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