Há vinte anos, o debate sobre a Constituição europeia... e desde então?

29 Mai 2025 , Rédigé par Jorge Brites Publié dans #Democracia, #Europa

A sede da Comissão europeia, em Bruxelas.

Em 29 de Maio de 2005, há exatamente vinte e cinco anos, os Franceses pronunciaram-se contra um projeto de tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa, por 54,68% dos votos (para 69,33% de participação). Desde a sua assinatura pelos então Vinte-Cinco chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) em 29 de Outubro de 2004, a vida pública europeia foi dominada por um importante debate sobre o futuro político da UE – em particular na Espanha, na França, nos Países Baixos e no Luxemburgo, os quais foram os únicos países a pronunciar-se por referendo para validar a sua ratificação. O resultado do referendo francês surpreendeu muitos políticos e comentadores, ainda mais porque os defendedores do « Sim » tinham beneficiado de uma cobertuda mediática bam mais ampla do que os defendedores do « Não ». Três dias após os Franceses, os cidadãos neerlandeses seguirem o mesmo movimento, rejeitando o Tratado constitucional por 61,54% dos votos (e 63,30% de participação).

Este terramoto pelas urnas revelou uma ruptura entre, de um lado, a classe política no poder há décadas, e de um outro muitos Franceses e Francesas que já não aderam à orientação liberal do mercado interior, com o princípio de concorrência livre e sem distorção, ou ainda ao alargamento rápido da União Europeia a países marcados por níveis de pobreza e salários baixos. Vinte anos após o referendo francês, escolhemos voltar sobre o próprio princípio de Constituição para a Europa, para o olhar à luz da história da construção europeia, e dai desenhar perspetivas para o projeto europeu.

Podemos começar com uma pequena lembrança do processo de elaboração do tratado que foi rejeitado pelos povos francês e neerlandês em 2005. Aquele projet de Tratado constitucional tinha sido elaborado por uma convenção reunindo 105 representantes dos então Vinte-Cinco Estados membros, com uma maioria de eleitos dos diferentes países, entre Fevereiro de 2002 e Julho de 2003. E aquela mesma convenção tinha servido como base à conferência intergovernamental encarregada, entre Outubro de 2003 e a primavera de 2004, de consagrar a nova reforma da União Europeia. O que nos conduz ao 29 de Outubro de 2004, data na qual os dirigentes da UE e dos Estados membros assinaram em Roma a versão final do texto, chamada « tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa » – uma constituição sendo por definição a lei fundamental que enquadra de maneira organizada e hierarquizada todas as relações entre governantes e governados no âmbito de um mesmo espaço político, da qual ela determina assim de maneira fundamental a dimensão (ou não) democrática. Uma constituição é colocado no topo de um sistema jurídico e os tratados internacionais, as leis, os decretos e outras decisões administrativas, devem ser conformos aos princípios que ela impõe.

Contudo, aquele texto não era uma « constituição » política, falando literalmente; tratava-se primeiramente e antes de tudo de um tratado internacional cujas disposições tinham um valor infra-constitucional mas supra-legislativo (como o prevê, em França, o artigo 55 da Constituição do 4 de Outubro de 1958 que criou a V° República). Aliás, a União Europeia não é um Estado e não reune os critérios clássicos de um Estado, ou seja, o território, a população e a potência de governação. As fronteiras, e portanto o número de habitantes, fluctua com os anos, sem limites pre-determinadas, e os diferentes escalas de decisão não permitem determinar a qual nível a soberania é realmente legítima – por enquanto, o nível da nação ainda parece ser o mais aceitado, em todos os Estados membros. A escolha de referir-se a uma « constituição » ilustrou o caráter fundador daquele texto e a ambição política que animou os seus autores: a de construir uma « casa comum » com base regras e valores partilhados. O projeto de Tratado europeu permanecia portanto, juridicamente, um tratado internacional entre Estados, mas era suposto representar uma verdadeira « constituição » para a União Europeia, dado os seus objetivos.

A importância deste debate, um meio-século após o primeiro tratado de Roma de 1957

É preciso lembrar que o debate na década de 2000 sobre um eventual projeto de constituição não era novo. Em 18 de Junho de 1989, o povo italiano já tinha sido chamado a pronunciar-se sobre a ideia de dar ao Parlamento europeu poderes constituintes – o que os votantes aprovaram então por 89,1% dos votos (por 81% de participação). O debate sobre o Tratado constitucional ocupou depois um lugar importante na história comunitária. Primeiramente porque uma constituição tome um caráter fundador e regula as relações entre as instituições por um lado, e entre as próprias instituições por outro lado, sobre a base de regras e uma base de valores. Também porque o Tratado constitucional parecia então o acabamento de quase cinquenta anos de construção europeia: reunia o conjunto de textos existentes (acordos, convenções, tratados) e concorporava a Carta dos direitos fundamentais proclamada no Conselho europeu de Nice em Dezembro de 2000, ps modificando a cerca de um texto cujo alvo era aumentar a eficiência das instituições e clarificar a repartição das competências entre a União europeia e os Estados membros.

Em França e em vários outros países, o debate a cerca do Tratado constitucional era portanto a ocasião para uns e outros de estabelecer um balanço da construção europeia desde os primeiros tratados – com opiniões divergentes. O objetivo explícito sendo de chegar a uma união sobre uma base democrática (mas sem sucesso neste ponto, pois não deixam de serem os Estados que negociam entre eles, na verdade), este alvo enfrenta a grande complexidade de instituições que devem ser capazes de organisar e de gerenciar competências para um conjunto de quase 500 milhões de habitantes, com histórias e identidades diversas. O balanço da União Europeia foi globalmente muito criticado, e a rejeição do tratado pelos Franceses e pelos Neerlandeses constituiu um repúdio de uma grande parte da construção europeia, em particular desde o Ato Único de 1986 e o tratado de Maastricht de 1993. A independência do Banco Central Europeu (BCE) é questionado, tal como a moeda única, a abertura de negociações de adesão da Turquia, ou ainda o alargamento a dez países de Europa central e oriental em apenas três anos, em 2004 e 2007 – enquanto a própria vocação da União a alargar-se a todo o continente (excepto a Rússia) tinha sido reconhecida várias vezes ao longo da década de 2000. Finalmente, é tuda a construção europeia que era questionada.

Obviamente, este debate ilustrou as clivagens de uma sociedade marcada pela apreensão das pessoas diante de uma globalização descontrolada, de deslocalizações em direção da Europa de Leste ou do Extreme-Oriente asiático, certas categorias de empregos sendo poupados pelo fenômeno: a classe política, as mídias e a comunicação, as profissões quadras, etc. As clivagens explicam por grande parte a repartição social dos votos durante as últimas eleições europeias ou referendos relativos ao projeto europeu (A Europa frente à democracia (2/2): França em 2005, Reino Unido em 2016: quais lições tirar do voto das categorias populares sobre a União Europeia?). As fracas performâncias económicas da União, e em particular a Zona euro – com um nível de desemprego estagnando além de 8% e um crescimento do PIB ultrapassando dificilmente os 2% durante mais de quinze anos – serviram a argumentação dos defendedores do « Não » ao tratado. Em frente, os defendedores do « Sim » agarravam-se à permanência mais ou menos sucedido da paz no continente, às ajudas à agricultura e aos progressos realizados por certos países de Europa em termos de nível de vida e de desenvolvimento, como a Espanha, a Irlanda ou a Grécia. Tantos argumentos cada vez mais complicados a levar, dado a imagem e as orientações tomadas pela Comunidade (O ditado « a Europa é a paz » ainda é relevante? A necessidade de agir para convencer, e não convencer que se age).

Na medida em que este tratado, o qual queria-se refundador, dotava a União de um estatuto jurídico, de um presidente com um mandato de dois anos e meio, de um ministro dos Negócios estrangeiros; e na medida em que ele reunia todos os tratados que tinham até então permitido a construção europeia – inclusive as suas orientações económicas e sociais –, entende-se que o debate viu o confronto claro das visões sobre a Europa, e até das visões sobre a sociedade. Podia-se identificar, por um lado, a confrontação entre defendedores de uma Europa política e de um mercado único, e soberanistas e nacionalistas. Era com base esta clivagem que apareciam, do lado dos eurocépticos, os argumentos relativos à perca de soberania, o risco de desaparecimento das nações e das identidades, a perca dos valores tradicionais, a ausência de referência ao cristianismo do texto, ou ainda o risco que representeria a adesão de um grande país muçulmano (a Turquia). E dos lado dos eurófilos, os argumentos que tinham a ver com a necessidade de uma Europa forte a frente dos Estados Unidos ou das novas potências asiáticas, a vocação histórica dos países de Europa a dotar-se de um quadro político comum, o papel de modelo assumido pela União em termos de paz, de prosperidade e de democracia para o mundo.

Uma outra clivagem viu mais os defendedores de uma Europa política e os de uma Europa estritamente económica – esses últimos sendo particularmente numerosos no Reino Unido, nos países escandinâvios e nos Países Baixos, onde é mais a visão de uma União limitando-se a um grande mercado interior que impõe-se. Além disso, este debate foi a ocasião de um ressurgimento dos adversários do liberalismo económico. O Tratado constitutional foi criticado pelas suas referências a uma « concorrência livre e sem distorção », enquanto as próprias reformas intra-europeias como a liberalização dos serviços (a famoso diretiva « Bolkestein ») eram então negociadas. Contudo, o liberalismo económico, a abertura das fronteiras europeias para os bens e serviços e o princípio de concorrência livre são objetivos comunitários desde o tratado de Roma de 1957. Foi portanto uma das bases da construção europeia há um meio século, que estava então no centro dos debates, questionado. A campanha referendário de 2005, mais de um meio século após a primeira reaproximação entre França e Alemanha, e quinze anos após a queda do Muro de Berlim, constitui uma ocasião de tomar a temperatura dos povos chamados para pronunciar-se por referendo, tanto pelos resultados como pelos tipos de argumentos ouvidos durante os debates. E revelou uma distância importante entre os discursos clássicos dos federalistas europeus e o sentimento real de muitos cidadãs e cidadãos, em particular os mais modestos, mais expostos aos riscos de um mercado aberto à concorrência.

A tonalidade dos debates, e os resultatos na França e nos Países Baixos, isso tudo mostrou as consequências de décadas de construção europeia que nunca envolveu realmente os cidadãos. Na Espanha, onde o resultado do referendo foi positivo em 20 de Fevereiro de 2005 (76,73% de « Sim », 42,32% de participação), difícil afirmar com certeza que a mesma consultação daria, hoje, o mesmo resultado, dado as dificuldades económicas que o país conheceu após a crise financeira de 2007-2008, e as políticas de rigor que a União Europeia impôs (de mão dada com o FMI) ao governo de Madrid entre 2011 e 2018 (com as consequências sociais que conhecemos).

Diante da Comissão europeia, em Bruxelas.

Um processo que ofereceu desde então perspetivas incertas à construção europeia

Em França, os oponentes ao tratado falaram, após o referendo de 2005, de « insurreição democrática »; os seus defendedores falaram, eles, de ocasião perdida. Por lembrança, aquele debate, quando tornou-se público e mediático, só teve lugar a escalas nacionais, onde foram organizados os referendos. Fora disso, contudo, constatou-se uma vontade de cidadãos europeus de apropriar-se igualmente o debate, e um lamento de ver a ratificação ser feita, na maioria dos Estados membros que acabaram o processo de ratificação, por via parlamentar. Um lamento rereiterado quando foi ratificado o tratado de Lisboa (o qual substituou-se em 2009 ao projeto abortado de Tratado constitucional, e para o qual apenas a Irlanda fez a escolha do referendo): segundo diferentes sondagens, o referendo era desejado por 76% dos Alemãos, 75% dos Britânicos, 72% dos Italianos, 65% dos Espanhóis e 71% dos Franceses.

Essas tendências são positivas para qualquer pessoa preocupada pelo princípio de democracia – pois elas revelam um desejo de apropriação do processo de aprofundimento pelos cidadãos, os quais sentem que o funcionamento atual da União alimenta interesses particulares e não o interesse geral. No entanto, é o medo do « povo » que prevaleu, e o referendo é agora evitado logo que é possível o fazer. Um sentimento confirmado pela rejeição do tratado de Lisboa, em 12 de Junho de 2008, pelos votantes irlandeses, por 53,4% dos votos (53,1% de participação). Diante da democracia, a UE acentua o seu caráter anti-democrático, e assim, tal como já tinha acontecido com o Dinamarca em 1992-1993 (com o tratado de Maastricht) e já a Irlanda em 2001-2002 (com o tratado de Nice), os Irlandeses tiveram que votar novamento sobre o tratado de Lisboa, o aceitando desta vez por 67,13% dos votos (57,98% de participação). O exemplo da negação do resultado do referendo grego do 5 de Julho de 2015 sobre um enésimo plano de austeridade imposto pela Troïka FMI-BCE-UE (61,31% de « Não », 62,50% de participação), ilustrou novamente esta postura autoritária gradualmente mas explicitamente adoptada pela Comunidade e os seus defenderores (A Europa frente à democracia (1/2): anos depois da rejeição da Constituição europeia e da crise grega, quais consequências a longo prazo, quais responsabilidades?).

Em 2005, as discussões sobre a Europa ocuparam as mídias e muitos cidadãos franceses e neerlandeses – até nas áreas de discussão privadas. No entanto, é preciso reconhecer que a política interior e a impopularidade dos governos daquela altura podem ter tido um papel sobre as campanhas. Até no Luxemburgo, a ameaça do Primeiro ministro Jean-Claude Junker de demitir-se em caso de vitória do « Não » teve uma influência (positiva, desta vez) no resultado final – no entanto surpreendentemente equivocado no caso deste país, contudo conhecido por ser muito eurófilo (56,52% de « Sim », 90,44% de participação). Sobretudo, o voto « Não » não revelou necessariamente um pedido de menos de Europa, mas pelo contrário um pedido de intervencionismo para evitar uma degradação da situação social. Em França, segundo uma sondagem relativo ao próprio voto deo 29 de Maio de 2005, o voto « Não » trinha notavelmente a ver com a degradação das condições de vida (por 52%). Podemos protanto deduzir que não era tanto o próprio princípio de projeto europeu que era rejeitado, mas as modalidades desse projeto, que não parece permitir uma prosperidade económica e social, nem associar os cidadãos a processos democráticos de decisão (Será que a União Europeia é o quadro adequado para repensar o nosso modelo de sociedade e garantir a nossa prosperidade?).

Além disso, muitos falsos rumores circularam durante o debate em 2005 e contribuirem, obviamente, a o deturpar, alimentando muitos tipos de fantasias. Uns declararam que o tratado não era de inspiração liberal neoclássica em termos económicos – o que parece delirante, pois o Tratado constitucional fusionava todos os tratados existantes, os quais tinham todos contribuidos à criação de um mercado único entre economias de mercados, com base uma liberalização sem limites e o princípio de concorrência livre e sem distorção. Do outro lado, outros deixaram acreditar rumores segundo os quais certos artigos do texto podiam constituir um risco para o direito ao aborto, para a laicidade, para as proteções sociais, ou ainda que obrigava a longo prazo a União Europeia a integrar a Turquia. Hoje em dia, dado o sucesso das fake news nas redes sociais virtuais, imagina-se facilmente que tais rumores teriam um sucesso enorme em caso de nova campanha sobre um projet de novo passo na construção europeia.

Aquele debate foi a ocasião de constatar uma ruptura sociológica em França e na Europa. Segundo as sondagens, em França, as classes as mais ricas e educadas da população apoiaram na sua maioria o tratado, quando o voto negativo foi privilegiado pelas classes médias e populares, cujo nível de instrução acadêmica é mais fraco. Além disso, o resultado apareceu então mais como uma vitória da esquerda, pois o « Não » correspondia a um voto de esquerda (dois terço) mais do que a um voto de direito ou de extrema-direito (um terço, segundo as pesquisas de opinião). Observava-se a tendência contrária nos Países Baixos, onde o « Não » era mais soberanista e xenófobo do que ligado às questões sociais.

Que consequências tiveram os debates daquela altura, a rejeição do Tratado constitucional e a adopção, três anos mais tarde, do tratado de Lisboa por via parlamentar? Primeiramente, notamos que a conotação de alguns debates de então e certas declarações xenófobas podem ter criado uma forma de constrangimento, pois não parece óbvio que, naquela altura, os argumentos dos oponentes ao tratado sobre o « canalizador polonês » têm sido bem entendido e recebido pelos cidadãos dos novos países membros da UE e por os que pretendiam aderir. Também, tornou-se rapidamente claro que não só os governos europeus eviteriam a partir de agora qualquer referendo sobre a Europa (e o fracasso do referendo sobre a saída do Reino Unido em 2016 confirmou ainda este medo do povo ressentido pelas elites políticas europeias) , mas sobretudo que a União Europeia não dotaria-se nos próximos anos de uma constituição. Logo em Setembro de 2005, o então presidente da Comissão europeia José Manuel Durão Barroso declarou solenemente que a curto e médio prazo, não haveria constituição para a Europa.

As lições que podeiram ter sido tiradas de toda esta sequência, sobre a necessidade de desmostrar as vantagens da construção europeia (com resultados concretos sobre as condições de vida) e de associar mais os cidadãos em processos realmente democráticos, não parecem ter sido verdadeiramente assumidas. No mínimo, tivemos diversas iniciativas vazias, como o famoso « Plano D » (como « debates, diálogo, democracia ») da Comissão europeia. Várias propostas emergerem depois, vindo da sociedade civil ou de partidos políticos. Podemos em particular mencionar os Verdes europeus, cujo objetivo era ultrapassar a crise institucional da Europa, criar uma assembleia constituinte europeia cuja eleição poderia ter sido organizada em 2009, encarregada de redigir um novo texto; a ideia era acompanhar a iniciativa de debates conduzidos nos parlamentos nacionais e na sociedade civil, coordenados pelo Parlamento europeu, para chegar a um consenso e a um novo referendo (consultativo) em toda a Europa, no dia das eleições europeias de Junho de 2009 – o resultado teria sido confirmado em caso de validação por dois terços dos eleitores europeus e por dois terços dos Estados membros; os minoritários pronunciando-se ulterioramente sobre a permanência ou não do seu país na União. Esta proposta foi mal recebida pelos dois principais grupos du Parlamento europeu, o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu, pouco favoráveis a passar de novo pela opção do referendo.

Desde o fracasso do Tratado constitucional, só podemos notar com uma grande decepção o fracasso das instituições comunitárias e nacionais a pensar mudanças radicais de paradigmas, susceptíveis de tomar em consideração as esperanças e as legítimas revindicações dos cidadãos europeus. Nos anos recentes, a volta de 2020 em particular, o conteúdo do plano de relançamento (Plano de relançamento de 2020 da União Europeia: a dicotomia entre « países frugais » e « Clube Med », qual a parte de realidade, qual a parte de fantasia?), o qual não modifica fundamentalmente os postulados de crescimento económico e de desenvolvimento linear das sociedades, mas também a incapacidade dos Estados membros a achar um consenso sobre uma reforma credível das políticas migratórias (Como acabar com os dramas da imigração no Mediterrâneo?), foram ilustrativos desta realidade. Antes disso, a adopção em força do tratado de Lisboa e, depois, a gestão da crise financeira e as políticas de rigor impostas a partir de 2008 ao custo de milhões de cidadãos gregos, espanhóis, cipriotas ou Portugueses, são tantos eventos que mostram que, não só felizes de afirmar um desprezo de classe violente em relação aos Europeus insatisfeitos, as classes políticas e económicas dirigentes mostram-se incapazes de repensar o sistema e revelam-se de uma arrogância amplamente anti-democrática. O futuro é obscúro, ainda mais porque os desafios ecológicos necessitariam uma refundação completa do modelo de sociedadere, refundação que constitue cada vez menos uma opção, mas sim, uma obrigação para assegurar a sobrevivência e a prosperidade das próximas gerações.

Partager cet article

Repost0