Como a questão do « Estado » na União soviética contribuiu para o fracasso da experiência revolucionária?

2 Septembre 2026 , Rédigé par Jorge Brites Publié dans #Europa, #História

Em 17 de Março de 2021, era o aniversário dos 100 anos da repressão, pelo Exército vermelho, em 17 de Março de 1921, da revolta dos marinheiros de Kronstadt. Contudo, celebrados até então como os « heróis e a glória da revolução » por Leon Trotski, a sua revolta aconteceu em resposta às violentas exacções do regime nas campanhas russas, e chegou ao mesmo tempo que uma onda de greves operárias em Petrograd. Uma como outra foram reprimidas sem cerimónia, a os insurgentes fuzilados, enviados em campos de trabalhos forçados ou internados. A rebelião dos marinheiros de Kronstadt constitui a última grande revolta política do ciclo aberto em Fevereiro de 1917 com a Revolução russa e a queda do Tzar Nicolau II. Naquela data do 17 de Março de 1921, o regime soviético sai vencedor da guerra civil que seguiu a Revolução de Outubro – embora confrontos continuaram até 1923.

No entanto, os Bolcheviks constatam então que estão num impasse. Conformo ao espírito internacionalista que carateriza a reflexão marxista-leninista, eles esperam a revolta da classe operária ocidental, em vão; a passividade do proletariado polonês, o fracasso em 1919 da revolução húngara (com a efémera República dos conselhos de Hungria), o em 1920 das ocupações de fábricas na Itália, ou ainda o fracasso da greve geral na Alemanha, são tantos fatos indicando que a revolução mundial não é mais à ordem do dia. Embora a revolução era acabada em todo lugar, Lenin decidiu salvar a que ele tinha conduzido. Logo então, é preciso dar corpo a um Estado que os soviets ainda não tinham definido. Como foi tratado essa questão do Estado na Rússia durante o tempo revolucionário (1917-1921), e em que medida os Bolcheviks sairam então da sua doutrina?

Uma doutrina comunista mal preparada?

É preciso bem entender o que era a Rússia durante o período revolucionário, após a Primeira Guerra mundial e do Tratado de Brest-Litovsk, aos quais acrescentaram-se a guerra civil e as intervenções estrangeiras. O país era territorialmente reduzido, diplomaticamente isolado, e cercado por um « cordão sanitário » de pequenos Estados, tanto hostis ao bolchevismo como à potência russa. Moscou e Petrograd perderem a metade da sua população, que fugiu nas áreas rurais diante da falência do abastecimento urbano. A própria fome de 1920-1921 faz uns milhões de mortes nos camponeses já afectados pela guerra e pela violência das recolhas forçadas. A epidemia assassina do tifo acrescenta-se ao drama, e até assiste-se a casos de canibalismo. Grupos de órfãos errantes, os bespryzomiki, vagueam as estradas de Rússia durante anos.

Pode-se avaliar facilmente a dificuldade para um país tão afectado, no qual muitos quadros e inteletuais fugirem a revolução ou foram presos ou executados, para consolidar um Estado segundo uma doutrina nova. A « revolução num só país » chamava logo à criação de um Estado; mas nem Karl Marx nem os seus sucessores aprofundiram particularmente a questão do Estado. Diante, durante a Comuna de Paris em 1871, da questão da forma política do governo revolucionário na fase de transição entre a ordem burguesa e a sociedade comunista, Marx escreve que « classe obreira não pode satisfazer-se pegando como ela é a máquina do Estado e de a fazer funcionar pela sua própria conta »; ela deve « quebrar o poder do Estado ». Publicado em 1848, o Manifesto do partido comunista fala da « transformação do Estado em uma simples administração da produção ». No entanto, Marx não refere-se à simples administração das coisas, mas a relações sociais particulares, as da cooperativa de trabalhadores. Assim, na Rússia, os revolucionários (e Marx antes deles) entusiasmavam-se pelo conceito de Mir (comunidades camponesas) que deviam permitir ao país de passar diretamente do feodalismo ao comunismo sem transição pelo capitalismo. Em Onde estamos? Um outra visão da história humana, publicado em 2017, onde Emmanuel Todd procura desmostrar, num capítulo consagrado à Rússia, uma base cultural e social que serviu à emergência e ao sucesso do comunismo, o historiador francês explica a que ponto a organização camponesa pré-soviética foi ilustrativa de um fundo antropológico profundamente igualitário.

A visão de Lenin: um Estado de transição que programaria o seu deseparecimento

Quanto a Lenin, ele tinha, logo antes de 1917, insistido sobre a existência de uma fase de transição separando o sucesso da revolução do desempenho do comunismo, concluindo à necessidade, durante aquela fase, de um Estado de transição. Aquele Estado, dirente por princípio do Estado tradicional, seria caracterizado por o seu efeito efémero e pelo fato que, logo aparecido, começariam o seu processo de declínio.

Quando, na Revolução de Outubro (em Novembro de 1917, segundo o calendário gregoriano), Lenin chama os povos e não os governos para acabar com a guerra, é bem um esboço desse Estado de transição que exprime a sua iniciativa, pois ele substitui os povos aos poderes tradicionais como atores das relações internacionais.

Marx não previa que esse período de transição pudesse concluir-se com o nascimento de um Estado de um novo tipo. Aliás, é provavelmente por isso que, em O Estado e a Revolução (1917), Lenin, que inovava mantindo a existência de um Estado após o desaparecimento das classes, fechou logo a brecha teórica que ele tinha aberto, introduzindo a expressão « Estado burguês sem burguesia ». Conformo as análises de Marx e Engels, o Estado é descrito como um instrumento de opressão cujo alvo é assegurar a dominação de uma classe social sobre uma outra num modo de produção dado. Segundo Lenin, o Estado, pelo conjunto de instituições repressivas que eles institui (sistema judiciária, grupos armados, etc.), constitui um reconhecimento do caráter irreconciliável dos interesses das classes que enfrentam-se. Seria portanto necessário uma primeira fase que correspondesse à destruição do Estado burguês e a sua substituição por um « Estado obreiro ». Este permaneceria sempre um instrumento de opressão mas da classe operária sobre a classe que possui, para operar a « socialização dos bens ». Isso feito, o antagonismo de classes (entre burgueses e proletariado) desapareceria, dado o fato que nenhuma classe teria a propriedade dos meios de produção. Seríamos então na presença de uma sociedade sem classe e por via de consequência, sem Estado porque por definição o Estado é um instrumento de classe.

A criação do Estado de transição e as suas implicações

A construção do Estado obreiro levou para os dirigentes bolcheviks uma série de problemas políticos e teóricos que a tradição comunista designou como ligada a uma fase histórica inédita de transição. Todavia foi difícil lidar, por exemplo, com um lugar respeitivo que podiam ocupar os soviets como formas políticas da ditadura do proletariado – uma das questões centrais daquela altura –, sem tomar conta o outro lado do problema: as condições de luta pelo poder. Desse ponto de vista, aparece que o confronto com a burguesia só era um aspeto de uma estratégia mais ampla: a necessidade de implementar orgões específicos de poder nas mãos do proletariado.

Essa concepção de um Estado de transição passa por uma nova definição da sua forma e do seu conteudo. A Constituição de 1924, que pretendia ser transitória, cria um Estado finalmente muito parecido do projeto stalinista que Lenin tinha, contudo, condenado em 1922, com uma forte centralização dos poderes. Ela legitimou a união feita em Dezembro de 1922, entre outros territórios, da república socialista federativa soviética de Rússia, da República socialista soviética ucraniana, da República socialista soviética bielorrussa e da República socialista federativa soviética de Transcaucásia, para formar a União das repúblicas socialistas soviéticas (URSS) – acrescentavam-se repúblicas autónomas, em particular na Ásia central. Preparada por uma comissão em 1923, essa Constituição modificava a estrutura de um governo central, estabelecendo o Congresso dos Soviets como o corpo central da autoridade do Estado, com o Comité central executivo para assegurar essa autoridade durante o interimo. Esse próprio Comité central executivo dividia-se em « Soviet da União », que representava as repúblicas constituintes, e em « Soviet das nacionalidades », que representava os interesses dos grupos nacionais – o Presidium do Comité central executivo sendo uma presidência coletiva, que supervizava a administração do governo entre cada cessão do Comité. O Comité central executivo elegeu também o Soynarkom, que serveu de braço executivo do governo.

A Constituição de 1936, que foi em vigor até 1977, confirma essas instituições (ela renomeou simplesmente o Comité central executivo em « Soviet supremo »). Dai, ela confirmava que o Estado era instalado no espaço e para um tempo longo; visto como o sucessor do Estado tzarista, o seu declínio foi esquecido. Aliás, os processos de Moscou que vão acontecer na mesma altura (Agosto de 1936 e Março de 1938), tal como as grandes purgas organizadas por Joseph Stalin para eliminar os seus antigos rivais políticos e diversas personalidades caidas em desgraça, indicaram bem que o Estado era confirmado nas suas funções opressivas. Vários veteranos bolcheviks de primeiro plano, atores da Revolução de Outubro, foram condenados durante processos manipulados, cujo julgamento habitual, conhecido antes mesmo do processo, era a pena de morte – a execução tinha geralmente lugar nas horas que seguiam. Todas as políticas que marcaram a era estalinista, econômicas (em primeiro lugar a planificação), educativas e culturais (feitas muitas vezes para alimentar a propaganda do regime e o culto da personalidade a cerca de Stalin) contribuirem a forjar um Estado cada vez mais totalitário, pretendando criar um « Homem novo » (o homo sovieticus).

O peso da burocratização e o ideal comunista quebrado

Essas realidades de um Estado repressivo acompanharam-se muito cedo de um fenômeno de burocratização, no entanto criticada por Marx. Durante os últimos anos da sua vida, essa denunciação da burocratização do jovem Estado soviético tornou-se uma constância para Lenin. Ele sempre a ligou a elementos exteriores, como o peso do passado, o nível de instrução ou ainda de mobilização das massas.

Em O novo curso (1923), Leon Trotski centrava a atenção sobre o aparelho de Estado, « fonte a mais importante do burocratismo », recusando ligar o problema só com « o conjunto de péssimos hábitos dos empregados de escritório ». Ele criticou portanto o próprio sistema, analizou a evolução do partido bolchevik e propôs medidas para limitar a tendência à burocratização, assegurando uma maiora democracia dentro do partido. Ele reconhecia no entanto a situação particular do Estado russo como estrutura concentrando internamente a aliança com uma classe não operária: « A fonte essencial da [nossa] burocracia reside na necessidade de apoiar um aparelho de Estado aliando os interesses do proletariado e os da campesinato. » Além disso, como Lenin, ele constatava que a revolução tinha vencido, mas num país « atrasado », isolado após o fracasso das revoluções, cansado pela guerra, faltando de tudo, e que uma camada burocrática tinha-se constituida sobre a base da ruína do país.

Foi preciso esperar a destalinização e o XXII° Congresso do Partido comunista da União soviética, em 1961, para ver a questão do Estado colocado de novo (e com ela, a do futuro do comunismo). Presidado por Nikita Khrouchtchev (que tinha sucedido a Stalin, após a sua morte em 1953), a ordem do dia anunciava que o Congresso reunia-se para debater do futuro do comunismo. Para essa fase última do processo iniciado com a criação do Partido bolchevik e acelerado pela Revolução de 1917, era preciso nem só um programa definindo os passos e as modalidades da instauração de uma sociedade comunista e um partido adaptado a essa tarefa – o que necessitava novos estatutos que o Congresso devia, precisamente, examinar. No XXI° Congresso, Khrouchtchev foi claro: o socialismo era construido, e a URSS abordava então a última fase da sua marche pelo comunismo. Vinte anos deviam ser necessários para atingir esse objetivo, ou seja, dez (1961-1971) para « criar a base material e técnica do comunismo », e dez outros (1971-1981) para entrar em comunismo. Embora do universo comunista, ninguém tinha, em 1961, uma ideia bem clara.

O resto da História, e em particular o fracasso da Perestroika na década de 1980 para tentar reformar e salvar o sistema socialista, são conhecidos. Enterraram para muito tempo o ideal marxista (a memória da era estalinista não ajudou). Contudo, o fracasso de uma experiência não deveria descredibilizar um conjunto de ideias, que constituem, mais do que um programa, uma teoria política, um prismo sobre as realidades econômicas e sociais que caracterizam o mundo. Desejamos simplesmente que futuras experiências revolucionárias sejam, não pervertidas e afastadas das suas inspirações humanistas iniciais, mas conduzidas a longo termo com uma preocupação sincera de progresso e de luta pelos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

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