Moçambique: a Renamo e a subida da violência, uma estratégia perdedora

16 Août 2016 , Rédigé par David Brites Publié dans #Moçambique

Á beira do Lago Niassa, na província epónima.

Um olhar sobre a estratégia política do principal partido de oposição moçambicano, a Resistência nacional de Moçambique (Renamo), o o seu chefe, Afonso Dhlakama, em carga na sua liderança desde 1979.

Desde 2012, a Renamo assumiu uma postura guerreira, que concretizou-se pela uma volta às armas. Essa estratégia revela a imaturidade política deste partido, que não conseguiu a sua transição da área militar ao político. Pois é provavelmente em reação ao seu declínio eleitoral – o líder da Renamo levou duas bafadas eleitorais em 2004 e 2009, caindo respectivamente a 31,74% e a 16,41% dos votos –, e porque ele entendeu que nunca ganharia as eleições, que, em 2012, Afonso Dhlakama ordenou aos seus homens de voltar a pegar as armas, a partir do Parque nacional de Gorongosa (província de Sofala), onde fica a sua sede histórica. O boicote das eleições municipais de 2013 isolou ainda mais a Renamo, e ofereceu uma ocasião ao Movimento democrático de Moçambique (MDM) de tornar-se, o tempo de uma eleição, o primeiro partido de oposição. Afonso Dhlakama iniciou finalmente a campanha eleitoral após a assinatura, dia 5 de Setembro de 2014, dum acordo assinado em Maputo com o presidente Guebuza. Afonso Dhlakama surpreendeu com uma campanha dinâmica e populista, como também com um resultado final (36,61% dos votos) bem acima daquele de 2009. Esse tempo todo caracterizou-se por o abandono da violência como arma de pressão pela Renamo.

Após o declínio eleitoral dos anos 2000 e o boicote das autárquicas de 2013, esta ressurreição da Renamo deu a ilusão duma « vitória na derrota ». Grande problema: não havia como aproveitar deste resultado, pois até na Assembleia da República, a Renamo e o MDM ficavam sem maioria parlamentar. Só tinham maioria, Renamo sozinha ou junto com o MDM, em cinco províncias, onde, no entanto, a Constituição não permite às assembleias provinciais de designar o governador – por isso, atualmente, todos os governadores ainda são membros da Frelimo, pois são nomeados pelo chefe do Estado. Para lembrar-se do retorno político da Renamo desde a eleição de 2014: Moçambique: o ressurgimento político da Renamo, e depois?

Após Outubro de 2014, a Renamo confirmou a sua grande imaturidade política. Sua liderança tem mostrado grande volatilidade em suas declarações, e o movimento ficou sem crédito depois de ter multiplicado as ameaças que nunca se concretizam. Além disso, as aspirações « democráticas » da Renamo são mais assimiladas a um desejo de apropriar-se o poder, ou pelo menos de o compartilhar com a Frelimo, e não correspondam a um sincero desejo de ver o país abrir-se politicamente. As reclamações renamistas sucederam-se sem coerência: um « governo técnico » nacional de transição, uma grande « região autónoma » do Centro e do Norte de Moçambique, a autonomização de seis províncias onde a Renamo reclama a vitória eleitoral, e agora, a uma reforma de descentralização prevendo a autonomização de todas as províncias do país.

Em 30 de Abril de 2015, então, uma primeira proposta de Lei apresentada pela Renamo, foi rejeitada pelos deputados, por 138 votos contra 98; esta era muito mal concebido pela Renamo e apresentava várias incoerências constitucionais. « O problema político de Moçambique não passará pela partilha do poder, afirmou em Fevereiro de 2016 o docente universitário e analista político Alberto Ferreira. É importante instituir uma lei que faça com que o vencedor das eleições não ganhe tudo e o perdedor não perca tudo. O que acontece é que em Moçambique existe o monopólio do poder. » Parece que com esta lei, a Renamo, não mais não menos do que a Frelimo, não tinha entendido esta mensagem. Para ir mais longe sobre a primeira proposta de « províncias autónomas » da Renamo: Lei de descentralização em Moçambique: a Renamo entre inconstância e incompetência

O uso da violência fragiliza ao longo termo a Renamo, que não concretiza suas ameaças

Em 7 de Dezembro, a Assembleia da República debateu a proposta de Lei sobre a revisão da Constituição da República. Nesta, a Renamo sugeria que os nomes dos governadores provinciais passassem a ser, ao longo termo, propostos pelas Assembleias provinciais. E que eles fossem propostos, agora e em cada província, pelo candidato mais votado nas eleições presidenciais do 15 de Outubro de 2014, na respectiva província, ou seja, Afonso Dhlakama em pelo menos cinco delas. A atmosfera política é tensa, e sem interesso, já que ilustra principalmente lutas de poder – a vontade da Renamo de incluir uma componente económica nas negociações, obviamente, não é coincidência no contexto de crescimento económico e de exploração dos recursos naturais – e não uma luta pela democratização do Estado moçambicano. O partido ainda tem trabalho para mostrar um rosto mais maduro e menos belicoso, mais democrático e exemplar, e menos ambicioso.

Desde o verão de 2015, confrontos esporádicos voltaram a acontecer entre a Renamo e forças de polícia, em várias províncias. Primeiro nas de Inhambane e Sofala. Foram observados movimentos de forças armadas, da parte da Renamo como das Forças armadas de Moçambique, em todo o país, especialmente nas províncias de Sofala e de Inhambane. A Renamo tentava dispor suas forças para estar pronto no caso de abrir-se um novo conflito aberto ou no caso do Dhlakama decidir um assalto nas instituições regionais em províncias onde teve uma maioria de votos em 2014; do seu lado, o governo tentava prevenir umas iniciativas violentas da oposição e mover suas tropas para impedir os homens da Renamo de mover-se a vontade no território. A final, é nas províncias de Tete, de Nampula, de Sofala e sobretudo de Zambézia que acontecerem, no início deste ano, em Janeiro e Fevereiro, os maiores combates, provocando a ida de 6.000 refugiados moçambicanos no Malawi. Para voltar à segunda proposta de descentralização da Renamo, e à subida da violência desde o final de 2016: Debate sobre a descentralização em Moçambique (2/2): 2016, ano da volta à guerra civil?

Seria bem ousado pretender dizer quem é responsável da crise atual. Provavelmente a responsabilidade não é só de uma parte, é partilhada. De um lado, os abusos da Frelimo durante as eleições gerais (durante a campanha eleitoral como no dia das eleição) e o seu recuso estrícto a conceder qualquer partilha do poder à Renamo, como as tentativas de acabar com a vida do próprio Dhlakama (em dois ataques, em Setembro de 2015, numa reprodução da « operação Savimbi » versão moçambicana), são claramente condenáveis, e ilustram o nível de autoritarismo do regime do Estado-Frelimo, estabelecido desde 1975. De um outro lado, a Renamo aceitou participar a uma eleição cujos disfuncionamentos já eram bem conhecidos, e adoptou uma postura meio-agressiva, meio-incompetente, alternando as declarações belicosas e as propostas políticas (propostas absurdas ou, no melhor dos casos, que refletem as ambições do partido muito mais do que as suas intenções democráticas). Sobretudo, a subida da violência é fato dos dois partidos.

Essas palavras do líder da Renamo, formuladas no encontro frente à Liga da Juventude da Renamo em Dezembro passado (depois da proposta de lei renamista sobre descentralização ter sido rejeitada pela bancada frelimista), mostram bem a estratégia de confrontação na qual ele está, e que ele não pode mudar, depois de tantas declarações onde prometeu aos seus eleitores que iria a assumir o poder onde ganhou: « Estou a preparar as estratégias para obrigar o regime da Frelimo a cair uma vez para todos. [...] Não queremos a guerra, mas se [as tropas governamentais] nos atacaram, vão receber porrada. [...] Pertenço a um partido forte, que irá governar por milhares e milhares de almas. [...] A Frelimo ainda [fez] chumbar uma nossa proposta dos governadores provinciais. [...] Nós não vamos fazer a guerra. [Vamos deixar] passar o Natal. A seguir, vamos tomar conta [das provinciais] de Nampula, de Niassa, etc. E se fora preciso, vamos tomar conta de Maputo! » O mesmo Dhlakama anunciou ao Canal de Moçambique, em 6 de Janeiro: « Já não há mais nada a negociar, vamos negociar quando estivermos a governar em Março, as seis províncias ».

A estratégia do líder da Renamo pode conduzir o país à uma nova guerra civil, no entanto, ela poderia ser vencedora, e nesse caso, poderíamos entender que o Dhlakama a segue. Nem é o caso: a estratégia remanista é obviamente perdedora, tanto para os Moçambicanos, como para a própria Renamo. De fato, a opção do uso da violência desde 2012-2013, e ainda mais desde o ano passado, é muito difícil para o movimento histórico de oposição. pois ele não tem em 2012 as mesmas capacidades como em 1992. Perdeu seus apoios estrangeiros, falta-lhe dinheiro e armas, e, segundo o governo, conta com apenas 300 homens – a direção da Renamo recusa-se a divulgar um número oficial, mas provavelmente, desde as eleições de 2014, o partido deve ter conseguido atrair jovens das províncias do centro e do norte no seu braço armado.

Provavelmente para isso, Dhlakama está a seguir uma via que só pode falhar. Porque em política, e este homem político de 63 anos já deveria o saber, não se faz ameaças ou promessas se já tem certeza de não poder as concretizar. E por isso, como também pela inconstância das suas reclamações políticas após a eleição, o líder da Renamo perdeu toda credibilidade.

Quantas vezes o Dhlakama anunciou que ia a tomar o poder nas províncias onde ganhou? Sempre à adiar o prazo desta famosa tomada de poder, esta postura acabou parecendo completamente ridícula. Mesmo sendo fracassos, as tentativas de modificações legislativas ou constitucionais da Renamo esses dois últimos anos deram mais credibilidade ao movimento (sobretudo a tentativa do 7 de Dezembro, mais madura que aquela do 30 de Abril de 2015) do que os combates com as forças policiais ou militares do governo ou as declarações ou proclamações sem efeito da direção da Renamo. Dai, chegou e passou o mês de Março, sem tomada do poder nas seis províncias reclamadas.

Estrada principal que faz ligação entre o Zimbabue e a cidade de Beira, aqui na região de Manica, perto de Chimoio. Por causa dos ataques das tropas renamistas, as Forças armadas de defese de Moçambique (FADM) estabeleceu uma escorta militar para os transportes civis em três troços, em duas estradas principais do centro do país.

Numa entrevista publicada em 30 de Março no Canal de Moçambique, Dhlakama tentou justificar este enésima fracasso nas suas tentativas de governação: « Tudo está sendo preparado, não há nenhuma coisa alterada. Vamos governar. O que aconteceu é que, nos princípios de Fevereiro, até a este momento, encaramos o que não estávamos a espera: o esquadrão da morte e os 4.500 das FADM e FIR que foram lançadas na zona centro. Mas limpámos. » Do seu lado, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, foi assim citado pela DW África, em 1 de Abril: « Neste momento há confrontos muito feios em várias zonas do país. Há confrontos em Tete, há confrontos no Gorongosa. Houve confrontos em Inhambane. O que significa que o povo entende claramente que o prazo pode não ter sido cumprido por cause dessa situação. Porque é preciso defender vidas humanas antes de tudo. » Então, os objetivos são mantidos… Nova procrastinação? Esta incapacidade do velho líder da Renamo a traduzir em prática suas ameaças faz-lhe perder toda credibilidade, enquanto, paradoxalmente, a ação dos seus homens tem um impacto real ne economia do país, e enquanto o exército, do seu lado, não pode orgulhar-se duma posição confortável frente aos ataques renamistas.

Numa situação de impasse político, acrescentou-se um contexto de impasse securitário, pois nenhuma das duas partes (governo e Renamo) conseguiu atingir os seus objetivos (desarmar a oposição para o primeiro, governar as seis províncias para o segundo). E então, as violências continuaram depois dum mês de Abril onde aconteceram certas tentativas curtas de ocupação de postos administrativos e administrações do Estado: na sede de Chiramba, posto administrativo do distrito de Chemba, na província de Sofala, em 24 de Abril; no dia 26 de Abril, numa localidade do posto administrativo de Chiurairue, no distrito de Mossurize, na província de Manica; ou ainda no dia 1 de Maio, quando homens da Renamo tentaram, sem sucesso, ocupar um posto de polícia no posto administrativo de Nhamitanga, no distrito de Cheringoma (província de Sofala). O governo tentou, do seu lado, pressionar as forças da Renamo, e acabar com as ameaças renamistas pelo uso da força policial ou militar. Todavia, violências continuaram. Em 22 de Maio, a polícia moçambicana apreendeu um camião que transportava mantimentos (farinha de milho, açúcar, sardinhas, óleo e outros tipos de viveres) para homens da Renamo em Morumbala.

Em 16 de Junho passado, o presidente Nyusi, falando finalmente de « guerra », declarou ao Dhlakama (por telefone) que aceitava a proposta de agenda com a Renamo, e a presência de mediadores no diálogo, mas á final ficou sem tradução concreta. Já antes disso, em 25 de Maio, uma hora antes do início do trabalho duma nova Comissão Mista de preparação do Diálogo – as conferências de imprensa do representante do governo, Jacinto Veloso, e do representante da Renamo, José Manteigas, foram então serenas e inspiraram confiança –, a Renamo, pela via do seu porta-voz, pediu a cessação dos ataques das Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique no centro do país, oficialmente para dar espaço a Afonso Dhlakama e o deixar concentrar-se no diálogo político.

Uma maneira para a Renamo de ganhar tempo para organizar-se melhor? Logo no dia 27 de Maio (dois dias depois do início das novas negociações!), denunciou a Renamo, o governo tentou uma larga ofensiva no Gorongosa, com doze blindados de infantaria – e a Renamo falou então que observou a presença de mercenários estrangeiros nas Forças armadas. E, em 31 de Maio, homens da Renamo tentarem ocupar uma mina de turmalina (um tipo de pedra fina) recentemente descoberta na zona fronteiriça de Mavonde, no distrito e na província de Manica, obrigando as autoridades a enviar um contingente da força de proteção dos recursos naturais no tal lugar – por informação, Mavonde é uma vasta área de atuação ilegal na região transfronteiriça fértil em recursos naturais, e que tem registado com frequência clivagens entre garimpeiros e a polícia, durante operações de desminagem.

Em 22 de Julho, observando neste mesmo dia uma larga ofensiva das forças governamentais sobre as posições do próprio Dhlakama, caracterizada pelo lanço de obuses e pelo uso de artilharia pesada no Gorongosa, a Renamo anunciou, sem surpresa, a suspensão das discussões Renamo-governo sobre a governação das seis províncias reivindicadas. De qualquer forma, essas pré-negociações não davam nenhum resultado – em 27 de Julho, os mediadores internacionais (União europeia, África do Sul, Igreja católica, e alguns outros) saíram do país, declarando que, havendo falta de entendimento entre as duas partes e de motivos logísticos para os próprios mediadores, não havia como chegar a uma reconciliação. Quando voltaram a Moçambique, em 8 de Agosto, dois dias depois da Renamo e do governo terem aceitado a participação da sociedade civil nas discussões, este enésima pré-diálogo voltou a prolongar-se, sem convicção. E, este 12 de Agosto, as Nações Unidas chamaram a Renamo a desarmar-se com urgência, defendendo que esse é o maior desafio para se alcançar uma paz efetiva, pela voz de Valéria Campos de Melo, analista sénior da Divisão de África para os Assuntos Políticos da ONU, citada pelo Notícias; considerou inconstitucional e anormal o fato de uma formação política permanecer com um braço armado. De fato, esta contradição de Dhlakama, que ao mesmo tempo participa das eleições, mas não reconhece a legitimidade do governo « eleito » nem o monopolo da violência legítima ao Estado, não serve a sua credibilidade.

« Não vou negociar por negociar, quero coisas concretas, já tinha dito Afonso Dhlakama, entrevistado por Canal de Moçambique na edição do 14 de Julho passado. A governação imediata das seis províncias e a restruturação das forças de defesa e segurança. Sem isso, nada feito. » Enfim, nada feito mesmo! O final do mês de Julho foi marcado pela movimentação de homens da Renamo no distrito de Funhalouro; que nem no início de Junho, eles matam, queimam casas e saqueiam bens das comunidades. Bloqueados nestas situações de pânico, a população passa as noites nas matas, percorrendo todos os dias longas distâncias até a vila de Funhalouro para obter abrigo seguro. Informação transmitida pelo site DW África, dois ataques em Junho e um en Julho aconteceram na província de Sofala, contra comboios da Vale Moçambique, transportando carvão de Moatize (Tete). Entretanto, de forma a lembrar a quem duvidava ainda das suas ambições de governação sobre as seis províncias reivindicadas, a Renamo mandou seus homens assaltar, em 30 de Julho passado, a vila-sede do distrito de Mopeia, na província de Zambézia – este assalto, segundo o jornal Diário da Zambézia, deu-se por volta de 4 horas e teve alvo o Hospital distrital, o Comando da Polícia, residências de membros da Frelimo, e o Governo distrital –; em 31 de Julho, o posto administrativo de Mayaca, no distrito de Maúa, em província de Niassa – segundo Rádio de Moçambique, eles saquearam medicamentos o posto de saúde, destruíram parcialmente a residência do chefe de posto, roubaram fardamento da polícia, e queimaram processos e outro material do posto de polícia –; em 1 de Agosto, queimando um carro policial e atirando contra um posto de controlo em Mboza, perto da vila-sede de Moatiza, na província de Tete (informação da Lusa);e, em 12 de Agosto, a vila-sede do distrito de Morrumbala, na província de Zambézia – onde roubaram medicamentos e colchões num posto de saúde, e saquearam o Comando policial, entre outras coisas.

Mas esses últimos ataques nem foram tentativas reais de ocupação, simplesmente saques das instituições locais, o que pode ilustrar também o falta de meios da Renamo para realizar suas promessas de governação pela força, e o fato do Dhlakama ter consciença disto. Numa entrevista a O País publicado em 8 de Agosto, o líder da Renamo dava esta explicação confusa para explicar sua estrategia armada: « Não cessámos fogo, o conflito militar continua. Esta é uma forma que encontrámos para obrigar as forças governamentais a espalharem-se. No momento, encontram-se concentradas na região de Gorongosa. A ideia era irem defender onde há operações da Renamo, porque sabem que a Renamo se limita apenas a defender-se. » E acrescentando, tentando justificar a incoerência geográfica e a disseminação dos ataques renamistas: « A forma de fazer com que a concentração reduza na zona de Gorongosa é fazer operações militares em outros cantos do país. A título de exemplo, alguém pode atacar-te em Marracuene e você pode responder em Xipamanine, portanto, isto é autodefesa. Eu gostaria que isto fosse resolvido, porque nós não queremos guerra. Se quiséssemos guerra, estaríamos a atacar em Maputo, para causar mais preocupação, tal como o Presidente da República manda atacar a região da Gorongosa, onde eu vivo. » Bem, Senhor Dhlakama, mas esta explicação não justifica o rapto e o assassinato de membros da Frelimo esses seis meses, na província de Sofala (108 casos, fala a Frelimo, segundo uma informação de Rádio Moçambique publicada à alguns dias). Outro exemple, a execução por baleamento, em 12 de Agosto, de seis comerciantes que estavam viajando e cujos corpos foram descobertos carbonizados, no distrito de Cheringoma, na província de Sofala, foi atribuida pela polícia aos homens da Renamo.

« Nunca, nunca, nunca a Renamo irá desistir da governação das seis províncias », explicava em 28 de Julho passado Ivone Soares. « Nós não precisamos nem queremos entrar no governo da Frelimo. Não pensem que vamos aceitar o que se fez no Quénia ou no Zimbabué com Tsvangirai. Não queremos governo de unidade nacional, acrescentou Afonso Dhlakama ao Canal de Moçambique, na edição do 3 de Agosto. Vamos governar as nossas províncias com as nossas políticas. Não queremos dividir o país, só queremos que transfiram os poderes dos governadores da Frelimo para os da Renamo. » Frente ao governo que rejeita qualquer compromisso, o impasse é total. A marcha popular de pressão pela paz que o Parlamento Juvenil pretende organizar sábado 27 de Agosto, a partir da estátua Eduardo Mondlane, em Maputo, será, segundo o presidente da associação, Salomão Muchanga, um apelo da juventude moçambicana em favor da paz: « Esta tensão político-militar escangalha o país, disse o próprio. Tem de haver um compromisso, conversão e espiritualidade, uma mudança estrutural focada na cultura de paz. Uma mudança sem ódios nem vinganças. » A situação « é penosa; é contrária aos valores da moçambicanidade. Não seríamos nós, se neste momento dificílimo nos remetêssemos à algo tipo variação entre a apatia, racismo e o silêncio », disse Muchanga, na sua declaração de convocação à marcha, acrescentando: « É hora extraordinária de buscar tanto nas diferenças como no que nos une, a força que nos faz nação. Não importa a nossa simpatia político-partidária, não importa a nossa etnia; a prioridade é o raciocínio dos moçambicanos para marcar um encontro entre o progresso económico e o desenvolvimento inclusivo. ». Infelizmente, ainda estamos longe desta esperança.

Esta imagem cómica circulou nas redes sociais virtuais em Março deste ano, ilustrando a dimensão ridícula das repetidas ameaças do líder da Renamo, que nunca tiveram outra tradução que uns ataques esporádicos contra tropas governementais ou transportes públicos.

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