Presidência Nyusi (2/2): o povo moçambicano ainda está à espera da « mudança » prometida

Logo no dia em que assumiu o cargo, o novo chefe do Estado declarou: « O povo moçambicano é meu patrão ». As visitas de duas escolas primárias em 2015, uma em Maputo em Março, e outro na província de Gaza, em Abril, foram emblemáticas: oportunidades de ouvir as queixas dos professores, elas resumiram-se a final a boas operações de comunicação, pois não se traduziram numa priorização no setor da Educação. Embora o orçamento da Educação tem aumentado, e representou 22,8% das despesas públicas em 2015, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização independente, reprovou o Orçamento do Estado 2015, denunciando a prioridade dada ao setor da Defesa. E foi assim em todos os assuntos: muita comunicação, e nenhuma ruptura com a presidência Guebuza. Agora que passaram quase dois anos desde as eleições de 2014, já se pode fazer certas conclusões sobre a ação governamental; e obviamente, a « mudança » prometida durante a campanha eleitoral ainda não está ai.

Em vários assuntos, a presidência Nyusi está na continuidade dos dois mandatos Guebuza. Só a comunicação é que mudou, de maneira cada vez mais marginal. E isso, enquanto o presidente da República não pode reclamar por ter freios às reformas: desde a abertura do Comitê Central do Frelimo de Março de 2015, a presidência do partido Frelimo está nas mãos dele, pois os próximos do Nyusi conseguiram sair o ex-presidente Guebuza da liderança do partido. No entanto, a situação ainda fica complicada relativamente á Frelimo. « O presidente de Moçambique não tem capital político para fazer grandes reformas dentro do partido Frelimo », afirmava em Fevereiro de 2016 o politólogo João Pereira. Pois em 5 de Fevereiro, no primeiro Comité Central do partido dirigido pelo Nyusi na qualidade de presidente da formação, enquanto havia uma grande expectativa sobre uma possível grande reforma, não aconteceu a « limpeza » do secretariado do Comité Central da Frelimo, que até era suposta atingir a Comissão política.

Esta reunião ficará para a história por ter durado apenas um único dia e limitando-se a reestruturar o secretariado. O presidente não conseguiu sair Eliseu Machava da carga de Secretário-geral, nem decapitar de vez o guebuzismo (político); no entanto, ele resforçou seu poder no partido. Nyusi desculpava-se até este dia por ter dificuldades em manejar uma máquina ainda contaminada pelo anterior chefe do Estado. Desculpas, enquanto a vida interna da Frelimo não impede (não deve impedir) o governo de agir e de iniciar reformas no país. E no entanto, a « mudança » prometida não está ai, e o presidente Nyusi ainda fica dependente demais dos seus apoios políticos na Frelimo, sendo incapaz de mudar o sistema clientelista e de amizades que estrutura a Frelimo e paralisa este partido. « Chipande é o presidente da República, Nyusi é apenas um capa », declarava ao Magazine Independente o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, numa entrevista publicada em 12 de Agosto passado. Nada de mudança, e Nyusi é bem herdeiro de Guebuza nas práticas políticas.

Aliás, as práticas políticas e financeiras observadas no tempo de governação Guebuza ainda estão uma realidade no Moçambique de Nyusi, tanto como a incapacidade do poder a gerir os problemas económicas e financeiros que chegaram com a queda do metical e com o conhecimento da « dívida opaco ». Numa palestra sobre o desenvolvimento económico, Luísa Diogo, Primeira ministra de 2004 a 2010, declarou, em Agosto passado: « Gestão da dívida pública de Moçambique não foi séria nem responsável. » Lembrando que a presidência Guebuza não foi cautelosa ao atuar como fiador nas dívidas de mais de dois milhões de dólares contraídas por empresas públicas ligadas ao setor pesqueiro e da segurança marítima, a mesma, que foi também ministra das Finanças de 1999 a 2005, acrescentou então: « É ainda mais grave quando o Estado assume, através de garantias, que, se os privados não pagarem as suas dívidas, o Estado vai pagar. É uma realidade que a gestão da dívida não foi cuidadosa e devidamente feita. » Para voltar sobre estes aspectos da presidência atual: Presidência Nyusi (1/2): em Moçambique, a continuidade de práticas políticas e financeiras opacas. Por lembrança, em Maio passado, um grupo de 14 doadores exigiu do governo moçambicano que fosse feita uma investigação por auditores internacionais a fim de analisar o usa de doações à três empresas (Ematum, MAM e ProIndicus). Em 29 de Agosto, um representante do FMI, presente em Maputo, disse: « Se o governo proceda a um audito internacional, será importante para restaurar a confiança com os doadores. » De viajem nos Estados-Unidos, o presidente Nyusi acabou, ontem, dia 15 de Setembro, de retomar as negociações com o FMI, o que traduz-se por : 1) o envio, semana que vem, duma missão de técnicos do FMI para ajudar a Procuradoria-Geral a preparar uma investigação sobre as dívidas ocultas (no entanto, o FMI reitera uma auditoria internacional); e 2) o desbloqueio eventual dum valor de ajuda ao Moçambique.

O executivo moçambicano não se mostra capaz de resolver os problemas, nem a questão da dívida, nem a da queda do metical e da inflação. Ainda na edição de O País do 5 de Agosto passado, o economista Roberto Júlio Tibana desaprovou o recente aumento das taxas de juro (« Banco central tomou a medida mais errada »), explicando que vai ter um « impacto negativo [...] para as empresas para produção, para as famílias para o consumo », e sugerindo que a resolução da dívida está no corte das despesas do Estado, e na volta da confiança política. Até disse: « Vai obrigar as pessoas a reverem os orçamentos familiares e, naturalmente, vão ter que apertar um pouco mais o cinto. E há de haver uma situação em que as pessoas já estavam nos limites, porque a nossa classe média é muito vulnerável. Portanto, o impacto é sério. [...] Foi a medida mais desacertada que fizeram. »

E realmente, foi o que aconteceu, já que logo a seguir, em 5 de Agosto, os bancos comerciais agravaram juros na mesma proporção que o regulador. Entretanto, o jornal @Verdade publicou, em 12 de Agosto passado, a informação dada pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) do Instituto Nacional de Estatísticas (ENI), relativa à « inflação mensal por produto, [com] aumento dos preços do óleo alimentar (7,0%), do arroz (2,2%), da cebola (5,5%), do carapau (4,7%), do milho (11,8%), da farinha de milho (1,3%) e do peixe seco (4,8%) ». Uma inflação ainda enorme, que no entanto não deixa de ser parcial, pois apenas monitora-se os preços de alguns produtos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. Um dólar custava em 15 de Agosto 72,85 meticais, cerca de 7 meticais mais caro em relação ao câmbio do dia 15 de Julho, segundo o Banco de Moçambique. Com o agravamento, as importações ficaram mais caras e as viagens para o exterior também. Enfim, a situação económica não conhece melhoria. E a nomeação (era há alguns dias) de Rogério Lucas Zandamela para o cargo de governador do Banco de Moçambique não deveria mudar grande coisa a esta realidade, como o explicou um observador, Nini Satar, no site-internet de TVE24, em 1 de Setembro: « Trata-se de um quadro altamento competente e com ficha limpa. Funcionário do FMI desde 1988 [...]. Doutorado em Economia [nos Estados-Unidos]. Mas, na minha modesta opinião, ele ao assumir [essas] funções [...], está a meter-se no barulho, uma vez que esta instituição tem os cofres totalmente vazios, as reservas internacionais praticamente não existem, o país não exporta nada para obtenção de divisas, o FMI e o Banco Mundial suspenderam as relações com Moçambique por causa das famosas dívidas ocultas. [...] Eu, Nini Satar, duvido que a breve trecho ele consiga reverter a actual situação do marasmo económico. O metical está desvalorizado. O que pode tentar fazer nos próximos dias é tentar estabilizar a moeda, mas isso trará outros problemas futuros porque até aqui a estabilidade da moeda depende de factores exógenos. »

E o mesmo de concluir, sobre o balanço de Ernesto Goveia Gove, que ficou governador do Banco de Moçambique desde Julho de 2006, e foi então substituído: « Ernesto Gove ficou dez anos no Banco de Moçambique sem se saber nada dele. Não era uma figura habitual na imprensa. Ou seja, durante nove anos o metical esteve estável. [...] Contudo, só em nos finais do ano passado, com maior agravação este ano, é que a moeda nacional conheceu uma verdadeira derrapagem. A derrapagem da moeda pode-se dizer que conheceu o seu pico quando se descobriu as dívidas ocultas que beneficiaram as espantosas empresas Ematum, ProIndicus e MAM. E nessa altura, quando a imprensa internacional e local começaram a abordar o assunto, Gove negou que sabia alguma coisa sobre as dívidas ocultas. Na sua última conferência de imprensa, antes de viajar para os Estados-Unidos de férias, falou sobre o reajustamento de juros e não quis comentar nada sobre as dívidas ocultas. Ou seja, as dívidas ocultas não foram contraídas com beneplácito de Ernesto Gove. Isto esteve longe da sua esfera de decisão. Houve um maquiavelismo de quem realmente tinha a decisão. » Por anedota: o mesmo Ernesto Gove passou suas últimas férias como governador do Banco de Moçambique numa viagem de luxo em Miami Beach (Estados-Unidos)... Uma maneira de rir então dos Moçambicanos, a quem é pedido de « apertar o cinto ».

Último exemplo que ilustrou recentemente a impunidade que continua nos casos de abusos financeiros na presidência Nyusi: o chefe do Estado, no meio de Agosto passado, declarou que ia a « achar um lugar » para Sábado Malendza, indiciado de ter desviado cerca de 10 milhões de meticais no momento que desempenhava as funções de administrador de Vanduzi, na província de Manica. Sabendo que ele pode ter cometido um crime de corrupção e lesado o Estado, esta notícia chocou muitas pessoas, pois isto confirmou o pouco de interesse que tem o próprio Nyusi pelas instituições de justiça do seu país. Ai também, o que mudou desde Guebuza?

Uma tensão política e militar crescendo

Apareceu uma forte oposição ao Nyusi no partido Frelimo; no contexto dos combates com a Renamo, que aumentaram desde o final de 2015, aconteceu uma vaga de deserção e de desistências nas Forças armadas (FADM), criando para o governo uma situação complicada, em termos militar. Pressionado pelos seus generais e oficiais das FADM, parece que Nyusi resolveu, no final de Fevereiro, arrancar negociações com a Renamo sobre uma partilha do poder em 5 ou 6 províncias, no entanto a « velha guarda » da Frelimo discorda totalmente com esta opção – e à final, esta opção também nunca foi escolhida sinceramente pelo Nyusi. Uma altercação aconteceu, no início de Março, entre Joaquim Alberto Chipande, « dinossauro » do partido, e também tio e « padrinho » político de Nyusi, e o tal presidente da República, no ofício do chefe do Estado. Rumores até dizem que Chipande tentou balear o presidente, cujo guarda-costa reagiu baleando no braço o Chipande, que foi depois tratado em África do Sul. Claro, esses rumores nunca foram confirmados, sendo dados por Unay Cambuma (um perfil famoso que age nas redes sociais virtuais mas que ainda não foi identificado); no entanto aparece claro que existem desacordos de fundo entre o presidente e os seus apoios tradicionais na Frelimo, que são mais conservadores em relação às questões ligadas à Renamo.

Apesar da mão dada ao Dhlakama, tarde demais provavelmente – última tentativa: em 25 de Maio, iniciou-se o trabalho duma nova Comissão Mista de preparação ao Diálogo, e em 17 de Junho, Nyusi e Dhlakama trocaram por telefone –, a presidência da República e o seu governo multiplicaram demonstrações de força que não ajudaram a paz. Em 14 de Dezembro de 2015, por exemplo, o jornal Canal de Moçambique descreveu os controlos sistemáticos das forças militares do governo ao nível do rio Save, à fronteira entre as províncias de Sofala e de Inhambane: « A travessia do Norte e do centro para o Sul está a ser sujeita a medidas fronteiriças. Exige-se B.I., passaporte, DIRE e guia de marcha. » E no final de 2015, a presidência da República reforçou o orçamento das Forças de Defesa e Segurança... Isso tudo com objetivo impedir a movimentação dos homens da Renamo, no caso de haver uma nova guerra civil.

Das operações do exército moçambicano e dos confrontos, criou-se uma crise humanitária, ligada à aparição de refugiados. Entre Janeiro e Março de 2016, contabilizou-se uns 2.000 deslocados na zona e à volta do Parque Nacional de Gorongosa, e mais de 12.000 refugiados no campo da localidade de Kapise, em Malawi – apesar das declarações do governador da província de Tete, Paulo Awade, o qual julgou, sem vergonha, que estes não são refugiados (como o escreveu um bloguisto moçambicano, sarcástico, « o Ministro dos Negócios e Cooperação [moçambicano] esteve em Malawi para apanhar sol ou fazer turismo »), os qualificando de « deslocados ». No centro de acolhimento de Kapise, onde o fluxo constante de pessoas deixa difícil o abastecimento de água e onde há um número insuficiente de latrinas para tanta gente, de acordo com organizações humanitárias; teme-se o alastramento de doenças como a cólera ou a malária. Em 23 de Fevereiro, Human Rights Watch, contando mais de 6.000 refugiados, comunicou, a partir do testemunho de dezenas de refugiados no Malawi, alegações graves, segundo as quais o exército comete execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos na província de Tete, onde aconteçam confrontos com a Renamo. Para ir mais longe sobre o assunto dos confrontos militares e dos refugiados: Debate sobre a descentralização (2/2): 2016, ano da volta à guerra civil em Moçambique?

Toda a culpa dos confrontos não é do governo, e claro, a Renamo e o próprio Dhlakama têm responsabilidade direta neste assunto; por exemplo, em 1 de Setembro passado, as Forças de Defesa e Segurança frustraram uma tentativa dos homens da Renamo de assaltarem a vila-sede do distrito de Nhamatanda, na província de Sofala. No entanto, quem tem o poder e está em situação de superioridade é que deve aceitar propor um acordo que toma em conta todas as frustrações da oposição, desde décadas. Por isso é que espera-se a mudança: para ver um consenso nacional aparecer, não para ver o Nyusi ir ao confronto com o Dhlakama como o fizeram todos os seus antecessores. Mas não foi essa a opção escolhida à final. Na primeira semana de Março de 2016, a Renamo denunciou o envio de cerca de 4.500 homens das Forças de Defesa de Segurança para o centro do país; nestes 4.500, uns 2.000 iam para uma ofensiva contra Gorongosa em 9 de Março. O poder mostra a mão, e ao mesmo tempo envia os seus soldados.

Um duplo-jogo que concretizou-se, em Março e em Dezembro de 2015, pelo voto negativo dos deputados da Frelimo quando receberam as propostas de descentralização do Estado feitas pela Renamo, com objetivo uma partilha do poder pela nominação de governadores da Renamo em províncias do centro e do norte do país. Voto negativo, e sem discussão, como o sublinhava Afonso Dhlakama, numa entrevista a O País publicada em 8 de Agosto passado: « Até ao momento, não há nenhuma contraproposta por parte do governo, pelo contrário, o governo disse que era impossível, inconstitucional e nem sabia explicar. » O lider de oposição acrescentou ainda: « Às vezes, o governo tentava saber se haverá ou não independência nessas províncias e como elas irão funcionar, mas ainda não há nenhuma contraproposta. As sessões do diálogo decorreram durante uma semana apenas e a equipa do governo limitava-se a dizer que era impossível, que as eleições de 2014 não eram para eleger governadores, mas sim para eleger deputados, membros das assembleias provinciais e Presidente da República. Nós limitámo-nos a dizer que o Presidente Nyusi não ganhou as eleições, embora tenha tomado posse, e que queríamos um meio-termo. »

A presidência tem um duplo discurso que não confira nem confiança nem imagem de honestidade, como o explicou o politólogo João Pereira em 31 de Março passado, quando disse que as recentes rusgas contra a Renamo revelam um « nível extremo da intolerância política em Moçambique », evidenciando uma contradição entre o discurso de Nyusi e as ações da polícia. Enésima exemplo disso: em 16 de Junho passado, sim, o presidente Nyusi, falando finalmente de « guerra », declarou que aceitava a proposta de agenda com a Renamo, e a presencia de mediadores no diálogo, mas á final ainda ficou sem tradução concreta. Já antes disso, em 25 de Maio, iniciou-se o trabalho da Comissão Mista de preparação ao Diálogo, já mencionado neste artigo – as conferências de imprensa do representante do governo, Jacinto Veloso, e do representante da Renamo, José Manteigas, foram então serenas e inspiraram confiança –, no entanto a Renamo continuou denunciando ataques das Forças de Defesa e de Segurança (FDS) de Moçambique no centro do país, não permitindo um clima de confiança sincero; em particular, dia 27 de Maio (dois dias depois do início das novas negociações!), o governo teria tentado uma ofensiva no Gorongosa. E ainda em 22 de Julho, as posições do próprio Dhlakama foram atacadas pelas forças governamentais; segundo o porta-voz da Renamo, António Muchanga, isto resultou duma ofensiva generalizada na serra do Gorongosa através de artilharia pesada que lançou obuses em todas as direções. Sem surpresa, as discussões Renamo-governo sobre a governação das seis províncias reivindicadas pelo primeiro partido de oposição não estão dando grande coisa, e em 27 de Julho, os mediadores internacionais até afirmavam que havia claramente falta de entendimento entre as duas partes e de motivos logísticos para eles próprios. Esta segunda feira, dia 12 de Setembro, e esta quinta feira, dia 15, as FDS atacaram e ocuparam quartel-geral da Renamo em Morrumbala, na província de Zambézia, e uma base renamista em Mazembe, no distrito (e na serra) de Gorongosa, na província de Sofala.

A descoberta pelo um grupo de camponeses, em 27 de Abril, duma vala comum (numa área que foi utilizada para a extração de areia para a reabilitação da N1, num lugar próximo de uma mina de extração ilegal de ouro, entretanto abandonada devido à escalada da violência militar na região) com cerca de 120 corpos (« Uns já em ossadas e outros ainda em decomposição », disse um dos camponeses), e uns 20 corpos espalhados à volta, no posto administrativo de Canda, no Gorongosa (província de Sofala), revelou finalmente práticas de raptos, assassinatos e violências inaceitáveis para um país que tem por ambição ser uma democracia. Líder do partido MDM, Daviz Simango, citado pela Lusa, declarou então que é preciso uma investigação aos fatos, exigindo o envolvimento do Parlamento e do Ministério público: « Vi as imagens e são choquantes. [...] Agora que temos imagens, a grande questão que se coloca é saber quem matou aquelas pessoas. [...] Se [as autoridades locais e nacionais] desmentem e não têm culpa no cartório, então porquê desmentem? » O irmão dele, Lutero Simango, chefe da bancada MDM na Assembleia, declarou também, naquela altura: « O governo tem apetite para matar. »

Um ambiente geral péssimo

A marcha popular de pressão pela paz que o Parlamento Juvenil organizou em 27 de Agosto, a partir da estátua Eduardo Mondlane, em Maputo, foi, segundo o presidente da associação, Salomão Muchanga, um apelo da juventude moçambicana em favor da paz e contra a fome: « Esta tensão político-militar escangalha o país, disse o próprio. Tem de haver um compromisso, conversão e espiritualidade, uma mudança estrutural focada na cultura de paz. Uma mudança sem ódios nem vinganças. » Nos últimos tempos, o mesmo tem inspirado jovens para que em conjunto com as organizações da sociedade civil lutem por um Moçambique em paz, contra os assaltos a tiros, e como diria o académico filósofo Severino Ngoenha, para sair « deste legado que temos de outras gerações »; portanto, ele organizou recentemente a criação do « Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz ». Esta herança, de guerra e fome, « é penosa; é contrária aos valores da moçambicanidade. Não seríamos nós, se neste momento dificílimo nos remetêssemos à algo tipo variação entre a apatia, racismo e o silêncio », tinha dito Muchanga, na sua declaração de convocação à marcha, acrescentando: « É hora extraordinária de buscar tanto nas diferenças como no que nos une, a força que nos faz nação. Não importa a nossa simpatia político-partidária, não importa a nossa etnia; a prioridade é o raciocínio dos Moçambicanos para marcar um encontro entre o progresso económico e o desenvolvimento inclusivo. ». Infelizmente, ainda estamos longe desta esperança.

As bonitas palavras de abertura que abriram a presidência Nyusi foram esquecidas pelo próprio. O diálogo com a Renamo não deu nada, não dá nada, e aliás, da mesma forma que o Guebuza antes, o Nyusi tentou resolver a questão da Renamo pela força, sobretudo em Outubro de 2015, quando as Forças armadas tentaram obrigar os homens renamistas a devolver as armas, e até alguns acusam o chefe do Estado de ter tentado eliminar o chefe da oposição moçambicana. Uma estratégia que não deu resultado, e que ainda mais não é desejado por uma maioria de cidadãos. A volta ao diálogo e as grandes reformas democráticas que o país necessita (despartidarização do Estado, descentralização, etc.) ainda são assuntos irresolutos. Apenas o pré-acordo da Comissão Mista de preparação ao Diálogo, em 17 de Agosto, apareceu como uma abertura do governo relativamente à descentralização... No entanto este passo ainda necessita ser confirmado pela uma sequência legislativa que poderia chegar em Novembro.

Pior, o ambiente político não melhorou desde o início do mandato de Nyusi. O assassinato do advogado e constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, em 3 de Março de 2015, baleado na avenida Eduardo Mondlane em Maputo, ilustrou as tensões que existem sobre a questão da descentralização: quinze anos depois do assassinato do jornalista investigador Carlos Cardoso em 2000, e quase um ano após o do juiz Dinis Silica, este crime, provavelmente planeado pelo clã Guebuza, o então presidente da Frelimo e ex-chefe do Estado, causou uma grande emoção na opinião pública, como o ilustrou a marcha do dia 7 de Março em sua homenagem em Maputo. A semana antes do assassinato do Gilles Cistac, ameaças de morte foram feitas anonimamente no Facebook contra vários « brancos » em torno de intelectuais da oposição (intelectuais da oposição que no entanto não pertencem à Renamo), nomeadamente Fernando Lima, mas também Fernando Veloso, diretor de Canal de Moçambique, os economistas João Manuel Ferreira dos Santos Mosca e Carlos Nuno Castel-Branco… e o próprio Gilles Cistac.

Em Setembro de 2015, o economista Carlos Nuno Castel-Branco e o editor do diário Mediafax Fernando Banze acabaram um longo julgamento na cidade de Maputo. Os mesmos eram acusados de crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-presidente Armando Emílio Guebuza. Isto tudo iniciou-se com a publicação, em 2013, na conta Facebook de Castel-Branco de um post crítico da governação do então presidente Guebuza. Banze fez depois reproduzir o texto no seu jornal: o primeiro era acusado de crime contra a segurança do Estado, por alegada difamação e calúnia; o segundo de abuso de liberdade de imprensa. Incorriam em penas mínimas de um ano até dois anos de prisão e multa. O caso tinha sido levado não pelo próprio Guebuza, mas pelo Estado, representado pela Procuradoria-Geral da República. Se o julgamento acabou deixando livres e inocentes os dois acusados, vemos bem que a liberdade de expressão ainda não está totalmente assegurada em Moçambique. Certos assuntos públicos ainda são tabu, segundo a Frelimo. Na manhã do 8 de Dezembro de 2015, Carlos Jeque, jurista e analista político (que tinha anunciado o seu apoio à Renamo em 2014), foi baleado na rua, em Maputo; ele não morreu, mas isto indica a tensão no contexto dos confrontos com a Renamo e das discussões sobre a descentralização. Em 23 de Maio de 2016, o politólogo e comentador TV (e docente na Universidade Eduardo Mondlane) José Jaime Macuane foi baleado por indivíduos armados ao longo da Estrada circular de Maputo (na zona de Marracuene), por motivos que ficaram desconhecidos.

Outro péssimo sinal: em 18 de Novembro de 2015, com os votos da bancada da Frelimo, mas também do MDM, a Assembleia da República aprovou um instrumento que vai dar espaço para que se executem escutas telefónicas aos cidadãos moçambicanos; só a Renamo é que votou contra por entender que o mesmo invade a vida privada dos cidadãos e não está claro quem é que pode exercer tais escutas. O sinal não era positivo. Práticas de repressão continuam, por exemplo com a polícia. Em Janeiro passado em Manhiça (província de Maputo), sobre alegada soltura de criminosos por parte da polícia moçambicana, esta mesma polícia usou de balas verdadeiras para dispersar uma manifestação de protesto – naquela altura, o porta-voz da polícia declarou: « Usamos balas verdadeiras para repor a ordem na vila da Manhiça, mas não havia intenção de matar. »

Em 30 de Março deste ano, a expulsão do território moçambicano duma cidadã espanhola, por ter participado, com ativistas moçambicanos, a uma manifestação sobre a questão das saias curtas nas escolas, mostrou também a capacidade ainda limitada das autoridades moçambicanas a ouvir qualquer sinal de contestação... Último exemplo: provavelmente para denunciar os recentes escândalos financeiros e orçamentais do mês de Abril passado, circulou nas redes sociais um comunicado anônimo para chamar a manifestar pacificamente em 29 de Abril, mas 24 horas antes deste prazo, cães e militares fortemente armados, como também carros de guerra, foram instalados em toda a capital, para antecipar qualquer protesto e manifestação não autorizada. Entre os mandatos de Guebuza e de Nyusi, observa-se uma certa continuidade na abordagem do poder frente à democracia e a práticas de protesto público.

Enfim, a democracia moçambicana não conhece mudança, nem melhoria. Tudo não é da culpa própria do presidente da República, mas as medidas adotadas (tipo aquela sobre as escutas telefónicas), ou a ausência de certas medidas (sobre a luta contra o clientelismo político, ou em favor da transparência financeira, ou contra a corrupção e os abusos policiais, etc.), isso é da responsabilidade do seu governo e da sua (falta de) ação. E de fato, o ambiente político está numa situação catastrófica, como o ilustrou ainda, em Dezembro de 2015, o assassinato por linchamento (sendo regarado com gasolina, com instrumentos contundentes, com fogo, etc.) de Sousa Matola, antigo chefe de informação do MDM na Delegação política da cidade de Tete, morto na sede local do MDM.

Em 9 de Abril, foi desta vez José Manuel, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança indicado pela Renamo, que morreu, vítima dum assassinato por baleamento na cidade de Beira. A seguir este assassinato, Canal de Moçambique divulgou a lista de membros da Renamo assassinados ou na mira do famoso « Esquadrão da morte », um grupo que foi criado pelo governo (diz a Renamo) para raptar e assassinar membros da oposição: Elesson Jonasse, Filipe Macharine, Aly Djane Cálu, Albanu Massora Chimue, Joaquim Jacinto. Muito mais recentemente, em 14 de Julho na província de Sofala, o corpo do ex-deputado renamista Manuel Francisco Lole, que tinha sido raptado em 12 de Julho na cidade de Chimoio, foi descoberto sem vida na província de Sofala – um assassinato atribuído pela Renamo à ação do suposto « Esquadrão da morte ». Último episodo: esta quinta-feira, dia 8 de Setembro, Ivone Soares, chefe da bancada dos deputados renamistas e sobrinha de Dhlakama, escapou, quando desembarcou no aeródromo de Quelimane (Zambézia), a uma tentativa de assassinato, quando, disseram os seus próximos, dois indivíduos manipularam armas do tipo AK47; só que as mesmas terão encracadas e puseram-se em fuga.

A subida da insegurança e a realidade da corrupção

Além do ambiente político, a agravamento do nível de insegurança urbana não foi interrompido pela chegada do presidente Nyusi em 2015... Sobretudo na aglomeração de Maputo, cujo crescimento é fator de desigualdades, de insegurança e de pauperização, a situação é péssima. O tráfico de armas, tal como os raptos e os roubos, são problemas totalmente irresolutos em Moçambique. Segundo um estudo intitulado Tráfico de Pessoas em Moçambique, em particular, de Crianças, elaborado pelo Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) para a Procuradoria-Geral da República, com o apoio da organização internacional Save the Children, as vítimas de tráfico de pessoas são na maioria mulheres e crianças das zonas rurais e suburbanas; o principal destino é a África do Sul, onde elas sofrem da exploração laboral e sexual. Os altos índices de pobreza e a falta de oportunidades para os jovens e adolescentes nas comunidades são designados como principais fatores de vulnerabilidade. O estudo aponta também que cerca de 300 mulheres e crianças moçambicanas são traficadas diariamente para a África do Sul e outros países vizinhos para alimentar a indústria de sexo.

Em 7 de Março deste ano, o desmantelamento pela polícia de uma residência no bairro Luís Cabral, na cidade de Maputo, que vinha sendo usada por malfeitores com esconderijo de material de guerra, com o qual vinham aterrorizando alguns bairros residenciais, ilustrou o nível do problema da violência urbana, como também o da circulação de armas, em particular com a proximidade com África do Sul e com o contexto de tensão militar com a Renamo – foram então recuperados pares de uniforme militar idêntico ao que é usado pela Renamo, para além de diverso material de propaganda. Segundo o comandante da Polícia na cidade de Maputo, Bernardino Rafael, acredita-se que era desta casa que eram planificadas e coordenadas todas as investidas dos criminosos, que com recurso a catana criavam terror em algumas áreas residenciais da capital moçambicana.

O arresto do mandante suposto de raptos em Moçambique, Danish Abdul Satar, no final de Dezembro de 2015 foi uma boa notícia, mas nem foi realmente da responsabilidade inteira das autoridades moçambicanas, pois ele foi apanhado pela Interpol na Italia, antes de ser transferido em Maputo... e sobretudo, não se resolveu ainda a questão da segurança e da luta contra a subida dos crimes e dos roubos que afetam os cidadãos lambda moçambicanos. Em 11 de Abril passado, o procurador da República Marcelino Vilanculo foi assassinado com vários tiros em frente à sua casa, em Matola; tal como o juiz Dinis Silica em 2014, ele tinha em mãos vários casos de raptos – por exemplo o processo de acusação provisória contra Danish Abdul Satar como mandante de raptos. Os raptos também não pararam, mesmo sendo menos frequentes do que na presidência Guebuza; ainda em 20 de Maio, uma menor foi raptada por indivíduos desconhecidos e armados, no bairro da Manga, em Beira. Enfim, aqui também, a mudança não chegou, e o nível alto de corrupção da policia moçambicana, contra a qual não há uma luta sincera hoje em dia, não permite ser muito otimista sobre esta questão no futuro.

Uma decisão tomada pelo presidente Nyusi pode ser vista como positiva e dar um mínimo de esperança: em 2 de Março deste ano, o chefe do Estado exonerou Jorge Khalau do cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique – o mesmo que deixou, no seu mandato (2008-2016), explodir o número de raptos, assassinatos, e o crime organizado. No entanto, essa não é a primeira nomeação nova operada pelo Nyusi, e nem aquelas que ele já tinha feito tiveram tradução concreta em termos de mudança; pois, além das despedidas e nomeações de ministros ou governadores, o que faz parte da vida normal do executivo, o chefe de Estado já tinha exonerado, em 2015, Gustavo Mavie do cargo de Diretor-Geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Nelson Ocuane do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH), e Arsénio Mabote do mesmo cargo, no Instituto Nacional de Petróleos (INP). Foram mais nomeações de próximos do presidente do que uma « operação mãos limpas » versão moçambicana.

Agora, o governo está preparando uma proposta de Lei de Conteúdo Local que visa regulamentar as ligações empresariais entre os grandes projectos e as pequenas e médias empresas moçambicanas, informou o jornal Notícias em 17 de Agosto passado. Ainda estão a decorrer em vários pontos do país encontros promovidos pelo Ministério da Economia e Finanças, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique visando debater a anteproposta da lei: « Para que se possa capitalizar esse investimento, acrescenta a fonte do jornal, importa adoptar mecanismos que imputem aos grandes projetos a obrigação de incorporar conteúdo nacional na sua atividade, garantindo assim a participação das empresas moçambicanas. » Deve-se esperar que essa reforma atinge os seus objetivos, porque não seria a primeira a ser troncada.

O que impede o combate à corrupção em Moçambique, é a falta de vontade sincera neste combate, o que tem por base a permanência da mesma classe política no poder, e o fato da administração pública não se renovar... enfim, clientelismo e corrupção, a todos os níveis, são inter-ligados neste país. Por exemplo, explicava o jornalista Salomão Moyana no programa Pontos de Vista (no canal STV), em Julho de 2016, « enquanto o governo não libertar (politicamente) a Procuradoria-Geral da República, não haverá avanço nenhum no caso das dívidas escondidas » e na transparência das contas públicas – o mesmo já dizia, em 2013, que « governo não sabe fazer democracia ». Para acertar a neutralidade das instituições responsáveis da supervisão do governo (e do Parlamento), é preciso ou uma vontade política real, ou um mínimo de alternância política e de renovação do pessoal político.

A incapacidade do poder a renovar a vida política... e as ideias

Em 8 de Dezembro de 2015, a bancada frelimista aprovou, sozinha, o Plano de Actividades e o Orçamento de funcionamento da Assembleia da República – dois instrumentos de capital importância para o funcionamento daquele órgão. Ai também, as práticas não mudam, enquanto a oposição denunciou uma falta grave de transparência na gestão de fundos da Assembleia da República com destaque para a não-efectivação do projecto de montagem de monitores de votação electrónica na sala de plenária e da não-construção até hoje da Cidadela Parlamentar. A Assembleia, tanto como o governo, continua sendo vista como um órgão não-transparente na gestão da coisa pública.

Os impactos dos conflitos de interesses entre governantes e vida económica vão bem além do simples enriquecimento dos homens políticos. Os impactos são sociais, ambientais e econômicos. Ou seja, eles impedem o crescimento econômico de assegurar um desenvolvimento sustentável. Claro, poderemos sempre ouvir certas vozes, numa cidade como Maputo, para fazer o elógio do modelo econômico moçambicano. São muitas vezes pessoas de classes sócio-profissionais mais ricas, historicamente ligadas á Frelimo e cujo o nível social vem destes laços que elas manterem com o partido no poder. São magistrados, generais, chefes de administração, diplomatas, etc. Eles têm uma « dívida » com a Frelimo. Aliás, eles são a coluna vertebral da Frelimo, e os garantes da sustentabilidade do regime.

Em Moçambique, não há uma reflexão sobre a orientação econômica nacional e o bom uso do dinheiro público. Não há, desde que a Frelimo deixou de lado suas ideias marxistas, uma reflexão relativa à repartição das riquezas, nem à relevância dos processos que hoje em dia criam estas mesmas riquezas. O governo limita-se a explicar que a crise económica que ocorre desde um ano está ligada à queda dos preços das matérias-primas com as quais o país é muito dependente (sem mencionar as despesas opacas e excessivas, como o empresto de 850 milhões ligado a Ematum em 2013), e até em 16 de Dezembro de 2015, o presidente Nyusi declarava, frente aos deputados: « Não temos como controlar a tendência mundial da economia, não depende de nós. » Pronto, Senhor Presidente, se você está sem saber como agir, é preciso parar prometer mudanças e deixar o seu lugar a pessoas que têm verdadeira vontade de mudar as coisas, incluindo o fato de tornar Moçambique menos dependente das flutuações económicas mundiais. « Moçambique merecia uma governação melhor », dizia o escritor Mia Couto em 17 de Junho de 2015, ao jornal Notícias. Uma frase que resume bem a situação.

« Vamos ver o que ele vai fazer agora, talvez ele vai fazer boas coisas » é uma frase que se ouvia na boca de muitos Moçambicanos quando Filipe Nyusi tomou posso na presidência da República, incluindo de cidadãos que não votaram para ele. O tempo está mostrando que, em Moçambique, a « mudança » não é para hoje. Além da crise com a Renamo e das suas conseqüências humanitárias graves, a situação de crise social (com a queda do Metical desde 2015) acentuada pelo endividamento público (com a descoberta em Abril duma dívida herdada da governação Guebuza e « escondida » pela presidência Nyusi) aumenta o sentimento de permanência das injustiças neste país. Esta frase engraçado até circulou por internet em Dezembro de 2015: « Antes de se rir de crianças que acreditam no Pai Natal, lembre-se que há adultos que AINDA acreditam na Frelimo. »

As pessoas devem suportar as subidas de preços, que pressionam os cidadãos, e o reembolso da dívida « escondida » será paga pelo povo, não pelos indivíduos que enriqueceram-se sobre o dinheiro público – dia 8 de Junho passado, em sessão extraordinária da Assembleia da República, o então ministro da Economia e das Finanças Adriano Maleiane até reconheceu que o reembolso da dívida pública pelo governo levaria 10 anos e 9 meses... ou seja, os dois mandatos de Nyusi, no caso de ele ser reeleito em 2019... Linda mudança! « Nem se sabe como passar o Natal e Ano novo com a família, falava um cidadão desiludido, morador no Zimpeto, um bairro norte de Maputo, em Dezembro passado. Nosso governo é merda. »

Em 5 de Fevereiro de 2016, o jornal @Verdade publicou o texto a seguir. Um ataque violente mas que traduz bem a impaciência de muitos Moçambicanos frente a inação do presidente Nyusi.