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O acendedor de lampiões

Programa nuclear iraniano: por que o acordo internacional de 2015 é tão importante?

2 Décembre 2016 , Rédigé par David Brites Publié dans #Ásia, #História

Foi em 14 de Julho de 2015, em Viena. O Irão e as seis potências que são os Estados-Unidos, a Rússia, a China, o Reino-Unido, a França e a Alemanha, acharam um acordo no assunto do nuclear iraniano. Finalmente! Após doze anos de negociações laboriosas, e o fracasso de cinco ciclos de discussão, em Genebra, em Istanbul, em Moscovo, no Cazaquistão... Na conclusão de um enésimo ciclo de negociações de 21 anos, o qual acabou-se, desta vez, com um acordo.

Origem da discorda: os Estados-Unidos e os seus aliados suspeitam Teerão de procurar a adquirir a bomba atómica, fato que o Irão sempre negou, afirmando que o seu programa de enriquecimento em urânio só tinho como alvo capacitar-se em nuclear civil. O Irão com a arma nuclear, no contexto da presidência de um Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013) chamando à destruição de Israel, era uma opção inaceitável para as potências ocidentais. Isso é que explica as sancções económicas e comerciais adoptadas nos últimos anos contra o Irão ao nível internacional.

Em termos geopolíticos, o acordo do 14 de Julho de 2015 – que vem no contexto de grandes dificuldades das forças ocidentais para conter o Estado islámico no Iraque e na Síria – vem influenciar as relações no Médio Oriente e mexer as linhas de frente diplomáticas que opõem, num tipo de nova Guerra fria, o trio Moscovo-Pequim-Teerão a Washington. Os impactos desse acordo histórico podem ser totalmente aniquilidados, à luz da eleição muito recente de Donald Trump à presidência dos Estados-Unidos – aquele que deve tomar posse em Janeiro de 2017 já declarou várias vezes ser oposto ao conteudo do compromisso de 2015.

A parte não era ganhada, apesar dos sinais de abertura que tinha mostrado Barack Obama desde a sua tomada de posse em 2009, e a sua reeleição em Novembro de 2012. Apesar também da eleição de Hassan Rohani, apresantado como moderado, à presidência da República iranian, em 14 de Junho de 2013. Além dos discursos oficiais de abertura, um alto grau de sinceridade devia instalar-se entre os dois países para permitir uma boa conclusão das negociações.

Em 28 de Maio de 2015, ainda a oposição iraniana em exílio acusou o governo iraniano de entreter uma « ampla colaboração » com a Coreia do Norte no setor do armamento nuclear, assegurando que Teerão não tinha intenção de renunciar a adquirir a bomba nuclear. « O regime iraniano continua a colaborar com a Coreia do Norte sobre as ogivas nucleares e os mísseis balísticos », assegurou o Conselho Nacional da Resistência Iraniana num relatório baseado em « diversas fontes no regime iraniano », evocando três visitas de uma delegação nuclear e balística norte-coreana no Irão, apenas no ano de 2015. Já em 23 de Junho de 2015, o Parlamento iraniano adoptou uma lei com alvo defender « os acervos e os direitos nuclears » do país; exigia a anulação total das sancções logo que um acordo seria achado (enquanto as seis potências negociando com Teerão só previam o levantamento gradual), e proibia o acesso aos sítios militares iranianos para os inspetores da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA).

Entre o Irão e Israel, quais riscos de conflito armado? Orgulho e preconceito

Desde 1979, o novo regime iraniano apoiou ativamente uma série de ações anti-israelenses, que traduziram-se essencialmente por atentados terroristas contra os interesses israelenses, como também contra a comunidade judeu através o planeta. Assim, em 1992 e em 1994, quando Israel denunciou Teerão como responsável de dois atentados em Buenos Aires, um contra a embaixada de Israel (22 mortos), e o outro contra o Plano de saúde judeu argentina (85 mortos). As dúvidas sobre o objetivo do programa nuclear iraniano aparecem em 2002, quando imagens satélitas revelam a existência de duas instalações nucleares não declaradas: um sítio subterrâneo de enriquecimento de urânio em Natanz, e um reator de água pesada em Arak, susceptíveis de produzir quantidades significativas de plutónio. Negociações abrem-se portanto em 2003 e até parecem em bom caminho. Mas, em 8 de Agosto de 2005, o Irão retoma as suas atividades nucleares na sua fábrica de conversão de urânio de Isfahan, no centro do país. Em Abril de 2006, o Irão parece capaz de produzir urânio enriquecido para alimentar centrais nucleares. Em 9 de Abril de 2007, Terrão anuncia ter passado ao enriquecimento industrial; exatamente dois anos mais tarde, o Irão lança a construção em Isfahan da primeira fábrica de combustível nuclear. Entretanto, eleito em 2005, Mahmoud Ahmadinejad multiplica as declarações de ódio contra Israel e os judeus, qualificado o Holocausto de « mito ».

A subida das tensões entre o Irão e os dois aliados que são os Estados Unidos e Israel faz temer a chegada de um conflito na região, no mínimo limitado a bombardeamentos norte-americanos e israelenses contra o Irão, no pior dos casos com uma dimensão global e regional, com um risco de terceira guerra mundial. No passado, Israel já bombardeou sítios militares (ou sopostos ser) em países considerados como uma ameaça para a sua segurança, ou até para a sua sobrevivância no longo prazo. Assim, em Junho de 1981, um bombardeamento permitiu destruir parcialmente o reactor nuclear de Osirak, então em curso de instalação sobre decisão do regime de Saddam Hussein, no centro do Iraque. Em Setembro de 2007, um ataque sobre Al-Kibar, na província de Deir-Ezzor, a Leste da Síria, destruiu a reactor construido pelo regiçe de Bachar el-Assad, umas semanas antes de ele se tornar operacional.

Vários organismos de pesquisa norte-americanos e, em França, o Centro National de Pesquisa Científica, estudaram essa questão para entender qual era a margem de manobra militar de Tel-Aviv. Apesar das capacidades do Estado hebreu, vários fatores tornariam (e tornam) uma tal operação complexa. Desde vários anos, certamente Israel ganhou tecnologias avançadas capazes de embarulhar os radares iranianos que alertariam a chegada de aviões israelenses. Em 2008 por exemplo, o exército israelense adquiriu dois aviões Gulfstream G550 dotados de fortes dispositivos de interferência. No entanto, o risco permanece elevado, pois o caminho entre os dois países é cumprido (1 600 km), e o exército iraniano também é bem dotado. O seu sistema de defesa antiaéreo é rico de muitas baterias de misséis terra-ar (Stingers norte-americanos, Crotales franceses, etc.), em particular os muito eficientes misséis SA-12 russos. Mesmo se Israel conseguia atingir o Irão com misséis de longo alcance, como os Jericho-3, os sucesso do ataque, a uma tal distância, não é garantido, sobretudo quando nos lembramos que muitas instalações nucleares iranianas são estabelecidas long debaixo do chão. São às vezes enterradas 25 metros debaixo da terra, e protegidas por vários metros de betão armado, que as 600 bombas GBU-28 « quebradores de bunker » vendidas por Washington a Israel em 2008 poderiam provavelmente quebrar, mas sem a assegurança de uma destrução a 100%. E ainda se deve contar com o fato que dezenas de instalações são espalhadas pelo território iraniano: o centro de pesquisa de Isfahan, a fábrica de enrequecimento de urânio de Natanz, a fábrica de produção de água pesada de Arak, e o reactor de Buchehr, são apenas o sítios principais.

Dezenas de instalações são instaladas no território iranianos. Os sítios os mais importantes são: o centro de pesquisa de Isfahan; a fábrica de enrequecimento de urânio de Natanz; a fábrica de produção de água pesada de Arak; e o reactor de Buchehr, à beira do Golfo Pérsico. O sítio de Fordow, construido sob a terra numa montanha perto da cidade de Qom para o proteger dos bombardeamentos, foi revelado em 2009. Acrescenta-se a base militar de Parchin, perto de Teerão, na qual suspeita-se que o Irão tam conduzido pesquisas sobre detonadores podendo servir a uma bomba nuclar.

Dezenas de instalações são instaladas no território iranianos. Os sítios os mais importantes são: o centro de pesquisa de Isfahan; a fábrica de enrequecimento de urânio de Natanz; a fábrica de produção de água pesada de Arak; e o reactor de Buchehr, à beira do Golfo Pérsico. O sítio de Fordow, construido sob a terra numa montanha perto da cidade de Qom para o proteger dos bombardeamentos, foi revelado em 2009. Acrescenta-se a base militar de Parchin, perto de Teerão, na qual suspeita-se que o Irão tam conduzido pesquisas sobre detonadores podendo servir a uma bomba nuclar.

Diante das ameaças de um ataque israelense com alvo os sítios ligados ao programa nuclear, Teerão escolheu a escalada, ao longo da presidência de Ahmadinejad. Em Maio de 2011, o Irão realizou a maiora manobra da história da sua frota, que acabou-se com tiros simultáneos de uns trinta misséis superfície-superfície. Em Fevereiro e Março de 2012, dois navios de guerra iranianos entravam na Mediterrâneo e manobraram la vários semanas. Do seu lado, a diplomacia israelense nunca excluiu a possibilidade de conduzir uma ação aérea contra os sítios nucleares iranianos. Sem fronteira comum com o Irão, e sem apoio – fora de uma ajuda logística – dos Estados-Unidos, foi e ainda é a única opção militar de Israel. Num relatório prospetivo publicado em 29 de Maio de 2013, dois militares, um general norte-americano, James Cartwright, e o general de reserva Amos Yadkin, antigo chefe da inteligência militar das forças de defesa israelenses e chefe du comando geral da aviação israelense, recomandaram, além da escolha de « ataques cirúrgicos », que essas sejam conduzidas pelo exército norte-americano, e não por Israel, por pelo menos duas razões. 1) Mesmo se « os Estados-Unidos não possuem experiência nenhuma desse tipo de ataque, ao contrário de Israel », escrevem eles, « a superioridade das capacidades norte-americanas – entre os quais tem os bombadeiros furtivos B2, os aviões de reabastecimento, os drones sofisticados e as bombas penetradores de 15 toneladas – seria o melhor para danificar os objetivos iranianos ». 2) Ao contrário de uma ação de Tel-Aviv, a qual exigiria que os aparelhos israelenses passassam pelo espaço aéreo de pelos menos dois países israelenses, um ataque norte-americano poderia ser conduzida diretamente a partir de bases militares ou de porta-aviões dos Estados-Unidos no Golfo ou outro lugar.

No caso de ataques israelenses, já que recentemente, era o cenário o mais provável em caso de intervenção contra o Teerão, o Irão poderia responder, mandando misséis balísticos contra Israel. Por lembrança, o Iraque de Saddam Hussein não tinha hesitado a mandar vários misséis SCUD contra Tel-Aviv e Haïfa em Janeiro de 1991, no meio da Guerra Fría. Além de uma resposta pontual desse tipo, potencialmente acrescentada de um tiros de foguete lançados pelo seu próximo aliado, o Hezbollah (o que poderia então conduzir o Líbano no conflito), uma escalada da violência poderia provocar uma resposta mais global das forças iranianas. Assim, em 27 de Dezembro de 2011, em plena manobra da sua frota naval, Teerão ameaçou de fechar o estreito de Ormuz em caso de sancções contra as suas exportações de petróteo, uma opção também possível em caso de conflito regional, mas que igualmente poderia conduzir a uma réplica severa de Israel como também e sobretudo dos Estados-Unidos.

Globalmente, podemos guardar em mente que ataques israelenses ou norte-americanas contra instalações nucleares iranianas, além de ter um impacto potencialmente limitado sobre o processo de adquisição da energia atómica por Teerão, teria sobretudo um efeito totalmente contra-produtivo em termos diplomáticos. Pois claro, um tal ataque acabaria de convencer o Irão da necessidade de ganhar uma arma de dissuasão como a bomba nuclear. Isso tudo, sem esquecer as consequências humanas consideráveis, no Irão como em toda a região. De fato, um bombardeamento sobre o reactor de Bucheh apresenta uma alto risco de explosão nuclear, o que, se acontecesse, acabaria com a vida de milhares de Iranianas e Iranianos próximos do sítio e teria impactos no Médio Oriente, tal como Tchernobyl teve na Europa de Leste em 1986.

Do sucesso das sancções internacionais, depende finalmente um acordo histórico

Em 23 Dezembro de 2006, o Conselho de segurança da ONU aprovou por unanimidade uma primeira série de sancções, proinbindo a venda para Teerão de tecnologias susceptíveis de ser usadas nos seus programas nucleares e de misséis. Essas sancções são fortalecidas em 2007, em 2008 e em 2010, e alargadas a outros setores. Em Junho de 2010, os Estados-Unidos, a União Europeia, o Canada, a Austrália, o Japão e a Coréia do Sul adoptam sancções económicas mais severas. A bulha entre os Iranianos e os Norte-americanos concentra-se sobretudo na capacidade de vigilância dada pelo regima de Teerão aos inspectores da AIEA, e sobre o número de centrífugas desenvolvidas pelo Irão – iniciqlmente, Washington queria o limitar a umas centenas, enquanto o Irão quer construir milhares. Em 31 de Dezembro de 2012, Washington fortaleceu as sancções contra o setor financeiro iraniano: essas permitem gelar os ativos de qualquer instituição financeira estrangeira que faria comêrcio com o Banco Central do Irão no setor do petróleo. Igual, em 23 de Janeiro de 2012, a União Europeia impôs um duplo embargo sobre o Banco Central e sobre o petróleo iranianos.

Amplamente criticável por princípio, a postura ocidental, é preciso o reconhecer, foi bem sucedida, pois as medidas em relação às exportações de petróleo e do sistema financeira iranianos tiveram um verdadeiro impacto. Portanto, a economia iraniana foi afectada pelas sancções. As empresas nacionais sofreram do isolamento diplomático do país. As transacções bancárias, a atividade do transporte, o dos seguros... Enfim, setores inteiros são afectados, em diferentes graus. A moeada iraniana perdeu mais de dois terços do seu valor diante do dólar desde 2012, e os Iranianos sofreram de uma inflação de 45% sob a presidência de Ahmadinejad – ela voltou a 23% desde a sua partida do poder. Por exemplo, entre 2007 e 2013, o preço de um kg de boi passou de 1 euro para 5,90 euros, o do kg de pão de 0,07 para 0,13 euros (enquanto Ahmadinejad tinha chegado no poder com a promessa de por pão na mesa de todos os Iranianos), e o do kg de arroz de 0,02 euro para 1,69 euros. O setor da saúde é também afectado. A importação dos medicamentos conheceu uma queda drástica, os bancos internacionais recusam-se a trabalhar com o Irão por medo da reação norte-americana; em consequência, os laboratórios farmacéuticos iranianos encontram grandes dificuldades a produzir medicamentos, por causa da falta de matérias-primas importadas, e o preço dos medicamentos aumenta de 50%.

Os impactos do setor do petróleo foram, claro, determinantes. Durante o ano de 2014, o Irão e a Rússia negociaram, um tempo, um acordo « petróleo contra bens industriais » para fornecer a Teerão um alívio económico. Certamente, o acordo teria permitido ao Irão de exportar o seu bruto – uns 500 000 barris por dia – contra produtos de primeira necessidade e equipamentos lhe permitindo apoiar o seu tecido industrial. Contudo, porque não conseguiu achar ao petróleo iraniano oportunidades com outros países (preocupados pelas reações norte-americanas), Moscovo não quis assumir a responsabilidade de liquidar os estoques recentemente adquiridos, e portanto, as negociações não foram bem-sucedidas. Com 60% das suas rendas ligadas ao petróleo, o Irão, claro, observou uma queda significativa das suas exportações, enquanto as suas despesas públicas aumentavam. Mais de trinta milhões de barris de bruto ainda estavam imobilizados na Primavera de 2015, em diferentes portos do país, à espera do fim do embardo.

Segundo fontes iranianas, o custo das sancções para o país, desde quase uma década, é de mais ou menos 480 bilhões de dólares (2015), ou seja, o equivalento de um ano inteiro do PIB iraniano, o que explica a emergência de corrigir o tiro, segundo o poder. Em  24 de Novembro de 2013, ou seja, apenas três meses após a tomada de posse de Hassan Rohani na presidência iraniana, o Irão e as seis potências negociadores assinaram em Genebra um acordo provisório histórico que permitiu retomar as negociações, então em ponto morto. Adiado uma primeira vez em Julho de 2014, ainda o será em Novembro do mesmo ano, para dar mais tempo às discussões. Finalmente, em 2 de Abril de 2015, em Lausanne, os parametros de um pacto defenitivo são estabelecidos, embora a data limite do 30 de Junho de 2015 também sera ultrapassada.

O acordo é muito detalhado, técnico, umas quinzas páginas, e incompreensível para o grande público. Mas para as e os que seguem as relações com o Irão há anos, é uma vitória porque a história das negociações no assunto do nuclear é marcada por oportunidadas falhadas. Claro, por trás do acordo técnico complexo achado em Julho de 2015, escondem-se intenções por os dois lados. Mas porque a ameaça de bombardeaentos preventivos contra o regime ianiano afasta-se, o acordo é, de fato, histórico. Os Ocidentais fazem concessões, reconhecendo o direito do Irão de perseguir, a um ritmo controlado, as suas pesquisas em termos de nuclear civil; Teerão, por seu lado, aceita reduzir por 98% os seus estoques de urânio enriquecido durante quinze anos e a diminuição do número de centrifugas, indispensáveis à produção desse minério, de 19 000 por 6 000, o que não deixa de ser um valor muito mais elevado do que aquele inicialmente exigido pelos Norte-Americanos e os seus aliados – Laurent Fabius, então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, ainda declarou, em 2014, que o Irão « só podia revindicar umas centenas de centrifugas ». O suficiente para assegurar que o tempo necessário aos Iranianos para aceder à bomba atómica (breakout time) não seja inferior a um ano. Por lembrança, as centrífugas permitem enriquecer o urânio, o qual é depois usado para alimentar uma central civil, e portanto poderiam ser úteis para a fabricação de uma bomba atómica. Em 2015, a República islámica possui um pouco mais de 19 000 centrifugas  enquanto na altura das primeiras negociações em 2003, ela tinha apenas 160. No longo prazo, o poder iraniano estimava necessário umas 190 000 centrifugas para concluir o seu programa nuclear civil. Nos últimos meses antes do acordo de Julho de 2015, os Estados-Unidos privilegiaram um valor entre 4 000 e 6 000 centrifugas.

Além disso, o reactor da central de água pesada de Arak seria modificado para não poder produzir plutônio com vocação militar. Os Iranianos aceitaram limitar a produção a menos de um kg de plutônio or ano, em vez dos dez kg inicialmente ambicionados, que lhes teriam permitido fabricar uma ou duas bombas. Finalmente, o Irão renuncia a construir a unidade de reprocessamento indispensável para extrair plutônio de qualidade militar, e aceita enviar uma parte do seu estoque de urânio já enriquecido na Rússia, onde será transformado em barras de combustível usável apenas para a central nuclear civil iraniana de Buchehr. Teerão prometeu permitir inspeções mais intrusivas nos seus sítios, e deixar o acesso aos observadores da AIEA a todos os seus sítios nucleares « declarados e não declarados ». Para conduzir corretamente as suas inspeções, a Agência, que dispõe de uns dez observadores permanentes no Irão, « tem o direito de reclamar o acesso a todos os sítios, incluindo os militares ». Contudo, o Líder Supremo, Ali Khamenei, tinha prometido em 20 de Maio de 2015: « Nós não permitiremos nenhuma inspeção dos estrangeiros nos sítios militares ». O Irão deve também declarar qualquer instalação na qual o urânio seria usado, no mínimo seis meses antes do início do seu funcionamento.

Partes de sombra permanecem. Os Ocidentais e a ONU querem sempre poder interrogar o engenheiro Mohsen Fakhrizadeh Mahabadi, considerado como o principal arquitecto do programa nuclerar iraniano, e pedem para poder ir na base militar de Parchin, perto de Terrão, na qual o Irão é suspeitado por ter conduzido pesquisas sobre detonadores que poderiam servir a uma bomba atómica; os inspectores da ONU não têm mais acesso a Parchin desde 2005.

Em troca das concessões de Teerão, é previsto um cancelameto gradual das sancções, que sufocam a economia iraniana, as quais serão restabelecidas em caso de falhas nos compromissos assumidos. Para o Irão, este momento é ainda mais importante, porque ele permite um compromisso que não lhe é nada desonroso: em nenhum caso, este acordo é uma forma de capitulação diante das grandes potências estrangeiras e, a lembrar-se da história do Irão nos dois últimos séculos, entende-se que não é um detalhe. Logo em 20 de Janeiro de 2015, os Ocidentais tinham levado muito parcialmente as sancções contra o Irão, para favorecer um clima de confiança. Esses mesmos conservam uma salvaguarda, pois certas sancções económicas e comerciais norte-americanas e europeias devem ser « suspendidas », mas não suprimidas. E em caso de infracção verificada, elas serão automaticamente reintroduzidas.

Logo da Agência Internacional da Energia Atómica.

A arma nuclear: qual lugar na geopolítica atual?

Hoje em dia, apenas sete países têm oficialmente a arma nuclerar: os Estados-Unidos e a Rússia possuem o arsenal o mais importante, com mais de 8 000 ogivas nucleares cada um (mais de 2 000 ativas); a China, o Reino-Unida e a França possuem entre 200 e 300 ogivas cada um, em maioria ativas; e a Índia e o Paquistão. A esse grupo conhecido como o « clube nuclear » acrescentam-se dois países suspeitos de ter a bomba, ou seja, a Coreia do Norte (menos de umas dezenas de ogivas nucleares), e Israel.

A primeira bomba atómica francesa explodiu em 13 de Fevereiro de 1960, no deserto de Tanezrouft, na Argélia, quinze anos depois da primeira bomba, no deserto do Novo-México, nos Estados-Unidos. A sua potência, 60 kilotoneladas, já era equivalente a quatro vezes aquela que os Norte-Americanos tinham largado em cima de Hiroshima em 1945. O dia da explosão, diz-se que o presidente francês Charles de Gaulle declarou: « Viva para a França! Desde esta manhã, ela é mais forte e mais orgulhosa! [Ela tem a] terrível capacidade de matar 40 milhões de homens. » Para de Gaulle, a bomba atómica devia assegurar a segurança do seu país, mas também a sua independência militar em relação aos Estados-Unidos. Uma orientação confortada em 1966, quando a França deixou o comando integrado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e fez explodir, no mesmo ano, a primeira bomba de hidrogênio no Pacífico, em Fangatufa. Quase trinta anos mais tarde, a presidência de Jacques Chirac envolveu o país na sua última campanha de testes nucleares verdadeiros. Em 1993, os próprios Norte-Americanos, Russos e Britânicos suspenderem os seus testes nucleras. Os últimos conhecidos e confirmados tiveram lugar muito mais recentemente: apesar de ter assinado o Tratado de Não Proliferação, a Coreia do Norte procedeu ao seu primeiro teste em 9 de Outubro de 2006. E apesar do acordo de Pequim em 13 de Fevereiro de 2007, no qual ele anunciou renunciar à bomba, o regime de Pyongyang declarou em 25 de maio de 2009 ter realizado um segundo teste. Em 12 de Fevereiro de 2013, finalmente, ele confirmou um terceiro teste nuclear subterrâneo.

Claro, a ferramenta de propaganda nacionalista que representa a questão do nuclear em países como a Coreia do Norte e o Irão tem um papel importante nas tensões dos últimos anos com o Ocidente, , mas não é só isso. O lugar da arma nuclear evoluiu muito desde o fim da Guerra Fria. A crise dos mísseis de Cuba em 1962 mostrou ao planeta que é apenas, e apenas pode ser, dissuasiva. É uma ameaça que, com excepção os casos de Hiroshima e Nagasaki em 1945, nunca será usada, se não for para cair numa guerra total na qual um Estado seria ameaçado de aniquilação, como deixaria imaginar o cenário de uma nova guerra israelo-árabe que viraria um desastre para Israel. Contudo, as grandes mudanças que o mundo conheceu nos quinze últiços anos, em particular o retorno da Rússia na cena internacional e a subida das tensões entre os Estados Unidos e o « mundo muçulmano », vieram questionar de novo o lugar que terá, no futuro, a não proliferação nuclear.

Podemos reflectir no caso ucraniano: em 1991, na altura da queda da União Soviética, o país tem o terceiro maior estoque de armas nucleares estratégicas do mundo, à frente do Reino-Unido, da França, ou da China. Após vários anos de negociações, o país assinou finalemente em Dezembro de 1994 em Budapest um acordo com a Rússia, os Estados-Unidos e o Reino-Unido que previa que « os três países serão os garantes da integralidade territorial da ex-república soviética, em troca da sua renúncia à arma nuclear », assinando ao mesmo tempo o Tratado de Não Proliferação das armas nucleares. Portanto, em 1995, as últimas armas nucleares deixavam o território em direção à Rússia para ser lá desmanteladas.

Porém, e contra-a-corrente deste resultado apresentado como um modelo de desnuclearização pacífica obtido pelos Estados-Unidos, John J. Mearsheimer, professor em ciências políticas à Universidade de Chicago, escreveu, de forma relativamente profética, em 1993 : « Logo na altura da sua declaração de independência, a Ucrânia deveria ter sido discretamente encorajada amodelar a sua própria dissuasão nuclear. […] Uma Ucrânia nuclear […] é imperative para manter a paz entre a Rússia e a Ucrânia. Isso significa assegurar que os Russos, que têm um passado de péssimas relações com a Ucrânia, não tentam de a conquistar novamente. A Ucrânia não pode defender-se com armas convencionais contra uma Rússia dotada da arma nuclear e nenhum Estado, incluindo os Estados-Unidos, lhe fornecerá garantias de segurança significativas. »

Certamente, esta análisa merece ser muito equilibrada, pois ela supõe que qualquer nação deveria ganhar a arma nuclear (ou rejeitar a desnuclearização) logo que não possui armas convencionais suficientes para defender-se contra uma potencial ameaça de invasão, contudo, ela merece ser aprofundida. De fato, o golfe orquestrado pelos Russos em 2014 na Crimeia, violando totalmente o acordo de 1994, confirma que os países ocidentais são incapazes de garantir o seu respeito – ou pelo menos que eles não estavam prontos a o fazer. Sobretudo, ele questiona qualquer argumento em favor da não proliferação das armas nucleares. Com excepção o Irão, que o faz por razões geoestratégicas e económicas óbvias, qual país aceitaria ainda, após o exemplo ucraniano, o princípio de « desnuclearização » simplesmente em troca de ganrantias da comunidade internacional sobre a sua integralidade territorial e o respeito da sua soberania?Entende-se perfeitamente que tal raciocínio tem a ver diretamente com Estados como o Paquistão, a Coreia do Norte ou Israel, que têm motivos de temer para suas fronteiras, ou para a sobrevivência do seu regime político, no caso do abandono do seu arsenal nuclear. A violar o direito internacional – sobre o qual podemos ser crítico, mas aderindo à ONU, a Rússia compromete-se teoricamente a o respeitar –, la invasão da Crimeira, claramente, não é um encorajamento ao desarmamento das nações.

Será o acordo com o Irão o presságio de uma mudança de alianças no Médio Oriente?

Em muitos aspetos, o acordo do 14 de Julho de 2015 vem questionar as linhas de clivagem que prevalecem no Médio Oriente desde 1979, e que foram acentuadas pela política unilateral e belicista da presidência W. Bush (2001-2009). A presidência Obama considera que a abertura em direção a um país como o Irão – uma aposta ambiciosa, que nem convence a maioria do lado democrata nos Estados-Unidos, ainda mais porque ele a iniciou antes mesmo da partida de Ahmadinejad do poder no Irão – deve permitir, não só de resolver uma questão crucial do ponto de vista da diplomacia norte-americana, sou seja, a garantia de uma Médio Oriente desnuclearizado assegunrando a segurança de Israel como também os interesses norte-americanos na região; mas também de mudar, de melhorar, mais globalmente, as relações da potência norte-americana com todo o mundo muçulmano.

Na continuidade do seu discurso chamado « Um novo começo », pronunciado na Universidade do Cairo em 4 de Junho de 2009 diante dos representantes da Liga Árabe, o presidente norte-americano desejou acabar com a imagem de uma América em guerra contra o islã. Não só para criar novas oportunidades com o Irão – oportunidades geopolíticas, económicas, etc. – como também para permitir, no longo prazo, uma mudança de posição do Irão mesmo, em particular a interrupção do seu apoio ao terrorismo anti-americano e anti-israelense, ou melhor, a resolução de novos conflitos importantes. Claro, pensa-se na guerra na Síria, onde o diálogo com o regime de Bachar el-Assad poderia ser facilitado pela dupla perspetiva de lutar com um inimigo comum, o Estado Islâmico, e de achar uma solução política aos confrontos naquele país. Pensa-se também no Oraque, onde o Irão ganhou uma influência considerável desde a queda do regume de Saddam Hussein em 2003 e a chegada no poder de um governo com maioria xiita em 2005 – paradoxo da estratégia da presidência W. Bush na região, e provavelmente a melhor ilustração da sua imensa ignorância das forças em presença e da realidade das comunidades etnoreligiosas no Médio Oriente.

Pensa-se também no Libano, onde o Hezbollah domina o governo e conserva uma capacidade relativa de causar danos contra o Estado hebreu vizinho. E pensa-se, finalmente, no Iémen, onde, desde 2014, os Hutis, esta tribo de religião zaidita apoiada pelo Irão, dominam a parte norte do país e conquistou a capital, Sanaa, há dois anos; ai, a campanha de bombardeamentos aéreos iniciada no início de 2015 pela Arábia Saudita e os seus aliados para conter a progressão dos Hutis e restabelecer o presidente Abd Rab Mansour Hadi, eleito em Janeiro de 2012 no contexto da Primavera Árabe, é emblemática da guerra fria que opõe essas duas potências regionais, Riade e Teerão. Aliás, a Arábia Saudita denunciou, sem surpresa, o acordo do 14 de Julho de 2015, não por causa do seu conteudo, mas por causa das mudanças que ele pode induzir nos laços até então inabaláveis que ela entretem com os Estados-Unidos. No longo prazo, Washington poderia não apoirar mais, sem condição, qualquer iniciativa da diplomacia saudita virada contra Teerão. Aliás, por razões diferentes mas igualmente existenciais, Israel e a Arábia Saudita encontram-se solidários na mesma rejeição do acordo, que os dois países julgam demasiado em favor do Irão.

O Primeiro ministro israelense, o irredutível Benjamin Netanyahou, até tinha encontrado pessoalmente, em 3 de Março de 2015, o Congresso americano para denunciar com paixão a perspetiva de um « péssimo acordo, um muito péssimo acordo », foram as suas palavras, afirmando que o Irão poderia sempre dotar-se rapidamente da bomba nuclear e ameaçar Israel, mesmo depois da sua aplicação. Porém a relação entre o Estado hebreu e a potência norte-americana também mudou um pouco, em particular depois da chegada de Barack Obama à Casa Branca. Claro, os Estados-Unidos não deixam de ser o aliado o mais seguro de Tel-Aviv. Mas as críticas da administração Obama em relação ao tratamento da questião palestiniana pelo governo Netanyahou criaram um certo afastamento entre as suas diplomacias, afastamento relativo mas verdadeiro. Apesar de uma aliança que não é questionada nos seus fundamentos, a presidência norte-americana considera agora, com razão, que a política israelense de colonização na Cisjordánia e em Jerusalém revela a deshonestidade do governo israelense, como também representa, portanto, o primeiro obstáculo à paz com os Palestinianos.

Para o Irão, talvez tanto como para os Estados-Unidos, este acordo tem um impacto importante em termos da diplomacia, embora pode ser muito oportunista, se consideramos que os objetivos estratégicos do regime (supostos ou confirmados) certamente não mudaram em nada: a dominação do Médio Oriente pela via de um « arco xiita » incluindo o Iraque, a Síria e o Líbano; o enfraquecimento da Arábia Saudita pela contenção da sua influência, no Golfo e além; e a reconquisa da Terra Sagrada, ao custo do desaparecimento do Estado hebreu. Os cálculos militares na Síria e os imperativos económicos nacionais imporem-se momentaneamento, num contexto de contestação interior que não é negligenciável, em particular desde os movimentos de protesto de 2009 e os de 2011. Claro, os discursos do aiatolá Ali Khamenei permanecem categóricos: « A nossa política contra o arrogante governo de América não vai mudar em nada », disse ele ainda em 2015. E diante de um povo gritando: « Morte à América! »« Morte à Grã-Bretanha! », o verdadeiro mestre do Irão explicou: « Não deixaremos de apoiar os nossos amigos na região: o povo omprimido de Palestina, o podo omprimido do Iémen, o povo e o governo da Síria, o povo e o governo do Iraque, o povo oprimido do Bahrain. »

A situação geopolítica do Irão no Médio Oriente, na altura do acordo de 2015, Este contexto, com o Estado hebreu no meio da região, tornaria perigoso o risco de proliferação nuclear, no que não deixa de ser uma áreas as mais instáveis do planeta.

A situação geopolítica do Irão no Médio Oriente, na altura do acordo de 2015, Este contexto, com o Estado hebreu no meio da região, tornaria perigoso o risco de proliferação nuclear, no que não deixa de ser uma áreas as mais instáveis do planeta.

Contudo, foi ele quem posou como linha diretora a « flexibilidade heróica », em referência à do segundo imã xiita, o imã Hassan ibn Ali, diante de Muawiya ibn Abi Sufyan, governador da Síria e fundador da dinastia dos Omíadas. Segundo Khamenei, o imã Hassan mostrou, até a sua morte em 669, essa flexibilidade heróica em relação a Muawiya; o qual, em 661, tornou-se o primeiro califa do Império omíada. De fato, este precedente histórico não é muito feliz para o Líder Supremo, pois o imã Hassan falhou contra Muawiya, porém esta postura ilustra pelo menos que as prioridades económicas passaram nesta altura em frente da retórica religiosa e nacionalista do regime. Além disso, uma aproximação com Washington pode tornar-se um ponto positivo no jogo siriano, onde o Irão e muito envolvido. Ai, e apesar de sérias vitórias em 2013 et desde 2015, o regime de Bachar el-Assad não deixa de estar numa posição militar complicada, obrigado e recuar e a concentrar-se a cerca do « país alauita » e de Damasco.

Nesse assunto pelo menos, e em continuação lógica com o acordo do 14 de Julho sobre o nuclear, aa grandes dificuldades dos Estados-Unidos como dos regimes sírios e iraquianos a conter a progressão do Estado Islâmico, poderia ter sido uma desculpa, no futuro, de cooperação militar entre os dois inimigos de ontem, aliados potenciais de circonstância diante de um novo inimigo comum, o Califado. Talvez, depois, poderia ter chegado uma solução ao próprio conflito na Síria. Isso tudo não aconteceu desde Julho de 2015, ainda mais porque a perspetiva real e séria de diálogo entre Washington e Damasco nunca concretizou-se, e os Estados-Unidos e os seus aliados parecem agora ter privilegiado o apoio às forças curdas e aos seus aliados, em vez de uma cooperação com o regime sírio, o qual também satisfaz-se da situação – já que ele pode contar agora com o apoio direto da Rússia e de milícias libanesas (Hezbollah) e iranianas.

Um acordo, e depois?

No final de 2015, a economia iraniana estava à espera dum relançamento dos investimentos estrangeiros no país, a maioria das infraestruturas do Estado necessitando ser renovadas. Por exemplo, a maioria dos aviões do parque aeronáutico nacional tem mais de vinte anos de idade. Por isso, o país previa de adquirir uma frota de 400 aviéoes na década a vir, para um valor estimado de 20 bilhões de dólares. Serão também construidos nove terminais aeroportuários internacionais. Acrescentam-se o mercado da rede ferroviária, estimado a 25 bilhões de dólares, e aquele das estradas e das auto-estradas, estimado a 30 bilhéoes de dólares. Uma oportunidade para as empresas estrangeiras, em particular ocidentais. Por isso, aliás, a postura intransigente de Paris durante as negociações, com ponto alto o mês de Novembro de 2013, durante o qual os conservadores norte-amricanos elogiaram – para variar! – a diplomacia francesa, não põe as empresas francesas em boa posição para investir neste novo mercado. Em 2014, um ministro iraquiano em visita em França até tinha declarado: « Eu tenho a certeza que os responsáveis económicos serão mais realistas do que os homens políticos ». E esse mesmo ministro acrescentou então: « Cedo ou tarde, o conflito nuclear será resolvido, e a França deve decidir qual é a sua posição agora. »

Os câmbios bancários devem permitir ao Irão, no longo prazo, de finalmente exportar o seu petróleo e de receber divisas. Será oficialmente o fim do sistema da permuta, com o qual sofreu tanto a economia nacional. Sob a presidência de Ahmadinejad, em troca das exportações de petróleo (o Irão possui a quarta maiora reserva do planeta) em uns países beneficiando de uma autorização norte-americana (como a China, a Índia ou a Coreia do Sul), o Irão era pago em alimentos, em tecido ou até em remos de comboios de metro, para poder contornar as sancções. Agora, os investimentos e os fundos estrangeiros voltam. A inflação conheceu um diminuição, o crescimento económico ultrapassou os 3% em 2014-2015, no entanto este relançamento da economia é muito frágil, e depende do levantamento de todas as sancções económicas, bancárias e financeiras ligadas ao assunto do nuclear. As restrições sobre as importações destinadas à indústria automóvel e à manutenção do parque aeronáutica civil, como também sobre certos produtos farmacéuticos e os câmbios de metais preciosos, foram levantados. No longo prazo, estima-se em 2015 que o Irão podia recuperar 150 bilhões de dólares de ativos congelados no estrangeiro. Uma fonte importante, que fortaleceria a capacidade militar do Irão e dos seus aliados no Médio Oriente, preocupam-se as monarquias do Golfo.

O acordo do 14 de Julho de 2015 deve essencialmente à vontade de dois homens, o presidente norte-americano Barack Obama, presidente dos Estados Unidos (2009-2017), e Hassan Rohani, presidente da República Islâmica de Irão desde Agosto de 2013. Em 27 de Setembro de 2013, antes de deixar Nova Iorque onde ele foi à Assembleia Geral da ONU, o novo presidente iraniano falou por telefone com Barack Obama. Esta primeira comunicação entre presidentes norte-americano e iraniano, a primeira desde 1979, ilustra a profunda desconfiança entre os dois países, como o disse depois Barack Obama à imprensa, antes de acrescentar: « [Esta comunicação] indica também a perspetiva de ultrapassar esta história difícil. »

O acordo do 14 de Julho de 2015 deve essencialmente à vontade de dois homens, o presidente norte-americano Barack Obama, presidente dos Estados Unidos (2009-2017), e Hassan Rohani, presidente da República Islâmica de Irão desde Agosto de 2013. Em 27 de Setembro de 2013, antes de deixar Nova Iorque onde ele foi à Assembleia Geral da ONU, o novo presidente iraniano falou por telefone com Barack Obama. Esta primeira comunicação entre presidentes norte-americano e iraniano, a primeira desde 1979, ilustra a profunda desconfiança entre os dois países, como o disse depois Barack Obama à imprensa, antes de acrescentar: « [Esta comunicação] indica também a perspetiva de ultrapassar esta história difícil. »

Apesar das oposições do Partido Republicano, Barack Obama conseguiu fazer adoptar, no final de 2015, o acordo sobre o nuclear no Congresso americano. « Ele aposta na dinámica. [...] O dia que tem um acordo no Irão, se o aiatolá Khamenei aceitou finalemente o andamento de Rohani, há uma dinámica que vai mudar tudo, e que vai finalmente obrigar o regime a transformar-se, explicou Hubert Védrine, anntigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, em 8 de Março de 2015, na TV francesa. [Obama] aposta na dinámica, não simplesmente de uma guerra de posição. Eu acho isso saudável. Há uma risco, mas [esta postura] é bastante [saudável]. » De fato, a parte do presidente Rohani saiu desta sequência muito fortalecido, pois o chefe do executivo iraniano assumiui assim a sua maiora promessa eleitoral, ou seja, a aplicação do seu programa de compromissos com o Ocidente. E este sucesso poderia ter, ao longo prazo, um impacto económico e social, logo que haverá o efeito do levantamento das sancções. Aliás, em 26 de Fevereiro e 29 de Abril de 2016, os moderados e reformadores conhecerem uma ampla vitória nas eleições legislativas no Irão, e obviamente, é uma das consequências da vitória diplomática de Rohani.

Em termos de política estrangeira, não se pode dizer que Barack Obama iluminou-nos pela sua capacidade de antecipação e pelos seus sucessos, diplomáticos como militares. E a sua abertura com um velho inimigo dos Estados-Unidos é mais do que corajosa, dadas as críticas exprimidas por Israel e pelos Republicanos no Congresso. « Neville Chamberlain assinou um melhor acordo com Adolf Hitler », tinha denunciado uns meses antes do acordo o senador Mark Kirk. Porém, num mundo em constante mudança, e num Médio Oriente onde mulciplicam-se os conflitos, na Síria, no Iraque, no Iémen, na Líbia, e marcado pelo fixação do Estado Islâmico, a presidência Obama pelo menos acaba com duas bonitas vitórias, ou seja, a retomada das relações diplomáticas com Cuba, e este acordo com Teerão, o qual afasta momentameamente o risco de conflito.

O acordo negociado pelo Irão, pela Rússia, pela China, pelos Estados-Unidos, pelo Reino-Unido, pela França e pela Alemanha, conhece agora a sua maior ameaça, pois o recentemente eleito Donald Trump, que tornará-se em Janeiro de 2017 o novo presidente dos Estados-Unidos, denunciou o acordo de Viena durante a sua campanha eleitoral. O futuro é agora marcado por uma grande incerteza, pois, mesmo dado o facto que o novo presidente norte-americano não será na capacidade institucional de acabar com este acordo histórico logo após a sua tomada de posse, aparece óbvio agora que a chegada desta figura reaccionária na liderança da primeira potência mundial, que assume ao mesmo tempo discursos hósteis contra muitos país muçulmanos e uma solidariedade sem limites com Israel, irá quebrar o pouco de confiança que tinha começado a instalar-se entre as diplomacias norte-americana e iraniana.

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