Programa nuclear iraniano: por que o acordo internacional de 2015 é tão importante?
Foi em 14 de Julho de 2015, em Viena. O Irão e as seis potências que são os Estados-Unidos, a Rússia, a China, o Reino-Unido, a França e a Alemanha, acharam um acordo no assunto do nuclear iraniano. Finalmente! Após doze anos de negociações laboriosas, e o fracasso de cinco ciclos de discussão, em Genebra, em Istanbul, em Moscovo, no Cazaquistão... Na conclusão de um enésimo ciclo de negociações de 21 anos, o qual acabou-se, desta vez, com um acordo.
Origem da discorda: os Estados-Unidos e os seus aliados suspeitam Teerão de procurar a adquirir a bomba atómica, fato que o Irão sempre negou, afirmando que o seu programa de enriquecimento em urânio só tinho como alvo capacitar-se em nuclear civil. O Irão com a arma nuclear, no contexto da presidência de um Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013) chamando à destruição de Israel, era uma opção inaceitável para as potências ocidentais. Isso é que explica as sancções económicas e comerciais adoptadas nos últimos anos contra o Irão ao nível internacional.
Em termos geopolíticos, o acordo do 14 de Julho de 2015 – que vem no contexto de grandes dificuldades das forças ocidentais para conter o Estado islámico no Iraque e na Síria – vem influenciar as relações no Médio Oriente e mexer as linhas de frente diplomáticas que opõem, num tipo de nova Guerra fria, o trio Moscovo-Pequim-Teerão a Washington. Os impactos desse acordo histórico podem ser totalmente aniquilidados, à luz da eleição muito recente de Donald Trump à presidência dos Estados-Unidos – aquele que deve tomar posse em Janeiro de 2017 já declarou várias vezes ser oposto ao conteudo do compromisso de 2015.
Entre o Irão e Israel, quais riscos de conflito armado? Orgulho e preconceito
A subida das tensões entre o Irão e os dois aliados que são os Estados Unidos e Israel faz temer a chegada de um conflito na região, no mínimo limitado a bombardeamentos norte-americanos e israelenses contra o Irão, no pior dos casos com uma dimensão global e regional, com um risco de terceira guerra mundial. No passado, Israel já bombardeou sítios militares (ou sopostos ser) em países considerados como uma ameaça para a sua segurança, ou até para a sua sobrevivância no longo prazo. Assim, em Junho de 1981, um bombardeamento permitiu destruir parcialmente o reactor nuclear de Al-Kibar, na província de Deir-Ezzor, a Leste da Síria, destruiu a reactor construido pelo regiçe de Bachar el-Assad, umas semanas antes de ele se tornar operacional.
Vários organismos de pesquisa norte-americanos e, em França, o Centro National de Pesquisa Científica, estudaram essa questão para entender qual era a margem de manobra militar de Tel-Aviv. Apesar das capacidades do Estado hebreu, vários fatores tornariam (e tornam) uma tal operação complexa. Desde vários anos, certamente Israel ganhou tecnologias avançadas capazes de embarulhar os radares iranianos que alertariam a chegada de aviões israelenses. Em 2008 por exemplo, o exército israelense adquiriu dois aviões
Dezenas de instalações são instaladas no território iranianos. Os sítios os mais importantes são: o centro de pesquisa de Isfahan; a fábrica de enrequecimento de urânio de Natanz; a fábrica de produção de água pesada de Arak; e o reactor de Buchehr, à beira do Golfo Pérsico. O sítio de Fordow, construido sob a terra numa montanha perto da cidade de Qom para o proteger dos bombardeamentos, foi revelado em 2009. Acrescenta-se a base militar de Parchin, perto de Teerão, na qual suspeita-se que o Irão tam conduzido pesquisas sobre detonadores podendo servir a uma bomba nuclar.
Diante das ameaças de um ataque israelense com alvo os sítios ligados ao programa nuclear, Teerão escolheu a escalada, ao longo da presidência de Ahmadinejad. Em Maio de 2011, o Irão realizou a maiora manobra da história da sua frota, que acabou-se com tiros simultáneos de uns trinta misséis superfície-superfície. Em Fevereiro e Março de 2012, dois navios de guerra iranianos entravam na Mediterrâneo e manobraram la vários semanas. Do seu lado, a diplomacia israelense nunca excluiu a possibilidade de conduzir uma ação aérea contra os sítios nucleares iranianos. Sem fronteira comum com o Irão, e sem apoio – fora de uma ajuda logística – dos Estados-Unidos, foi e ainda é a única opção militar de Israel. Num relatório prospetivo publicado em 29 de Maio de 2013, dois militares, um general norte-americano, James Cartwright, e o general de reserva Amos Yadkin, antigo chefe da inteligência militar das forças de defesa israelenses e chefe du comando geral da aviação israelense, recomandaram, além da escolha de « ataques cirúrgicos », que essas sejam conduzidas pelo exército norte-americano, e não por Israel, por pelo menos duas razões. 1) Mesmo se « os Estados-Unidos não possuem experiência nenhuma desse tipo de ataque, ao contrário de Israel », escrevem eles, « a superioridade das capacidades norte-americanas – entre os quais tem os bombadeiros furtivos B2, os aviões de reabastecimento, os drones sofisticados e as bombas penetradores de 15 toneladas – seria o melhor para danificar os objetivos iranianos ». 2) Ao contrário de uma ação de Tel-Aviv, a qual exigiria que os aparelhos israelenses passassam pelo espaço aéreo de pelos menos dois países israelenses, um ataque norte-americano poderia ser conduzida diretamente a partir de bases militares ou de porta-aviões dos Estados-Unidos no Golfo ou outro lugar.
No caso de ataques israelenses, já que recentemente, era o cenário o mais provável em caso de intervenção contra o Teerão, o Irão poderia responder, mandando misséis balísticos contra Israel. Por lembrança, o Iraque de Saddam Hussein não tinha hesitado a mandar vários misséis SCUD contra Tel-Aviv e Haïfa em Janeiro de 1991, no meio da Guerra Fría. Além de uma resposta pontual desse tipo, potencialmente acrescentada de um tiros de foguete lançados pelo seu próximo aliado, o Hezbollah (o que poderia então conduzir o Líbano no conflito), uma escalada da violência poderia provocar uma resposta mais global das forças iranianas. Assim, em 27 de Dezembro de 2011, em plena manobra da sua frota naval, Teerão ameaçou de fechar o estreito de Ormuz em caso de sancções contra as suas exportações de petróteo, uma opção também possível em caso de conflito regional, mas que igualmente poderia conduzir a uma réplica severa de Israel como também e sobretudo dos Estados-Unidos.
Globalmente, podemos guardar em mente que ataques israelenses ou norte-americanas contra instalações nucleares iranianas, além de ter um impacto potencialmente limitado sobre o processo de adquisição da energia atómica por Teerão, teria sobretudo um efeito totalmente contra-produtivo em termos diplomáticos. Pois claro, um tal ataque acabaria de convencer o Irão da necessidade de ganhar uma arma de dissuasão como a bomba nuclear. Isso tudo, sem esquecer as consequências humanas consideráveis, no Irão como em toda a região. De fato, um bombardeamento sobre o reactor de Bucheh apresenta uma alto risco de explosão nuclear, o que, se acontecesse, acabaria com a vida de milhares de Iranianas e Iranianos próximos do sítio e teria impactos no Médio Oriente, tal como Tchernobyl teve na Europa de Leste em 1986.
Em 23 Dezembro de 2006, o Conselho de segurança da ONU aprovou por unanimidade uma primeira série de sancções, proinbindo a venda para Teerão de tecnologias susceptíveis de ser usadas nos seus programas nucleares e de misséis. Essas sancções são fortalecidas em 2007, em 2008 e em 2010, e alargadas a outros setores. Em Junho de 2010, os Estados-Unidos, a União Europeia, o Canada, a Austrália, o Japão e a Coréia do Sul adoptam sancções económicas mais severas.
Amplamente criticável por princípio, a postura ocidental, é preciso o reconhecer, foi bem sucedida, pois as medidas em relação às exportações de petróleo e do sistema financeira iranianos tiveram um verdadeiro impacto. Portanto, a economia iraniana foi afectada pelas sancções. As empresas nacionais sofreram do isolamento diplomático do país. As transacções bancárias, a atividade do transporte, o dos seguros... Enfim, setores inteiros são afectados, em diferentes graus. A moeada iraniana perdeu mais de dois terços do seu valor diante do dólar desde 2012, e os Iranianos sofreram de uma inflação de 45% sob a presidência de Ahmadinejad – ela voltou a 23% desde a sua partida do poder. Por exemplo, entre 2007 e 2013, o preço de um kg de boi passou de 1 euro para 5,90 euros, o do kg de pão de 0,07 para 0,13 euros (enquanto Ahmadinejad tinha chegado no poder com a promessa de por pão na mesa de todos os Iranianos), e o do kg de arroz de 0,02 euro para 1,69 euros. O setor da saúde é também afectado. A importação dos medicamentos conheceu uma queda drástica, os bancos internacionais recusam-se a trabalhar com o Irão por medo da reação norte-americana; em consequência, os laboratórios farmacéuticos iranianos encontram grandes dificuldades a produzir medicamentos, por causa da falta de matérias-primas importadas, e o preço dos medicamentos aumenta de 50%.
Os impactos do setor do petróleo foram, claro, determinantes. Durante o ano de 2014, o Irão e a Rússia negociaram, um tempo, um acordo « petróleo contra bens industriais » para fornecer a Teerão um alívio económico. Certamente, o acordo teria permitido ao Irão de exportar o seu bruto – uns 500 000 barris por dia – contra produtos de primeira necessidade e equipamentos lhe permitindo apoiar o seu tecido industrial. Contudo, porque não conseguiu achar ao petróleo iraniano oportunidades com outros países (preocupados pelas reações norte-americanas), Moscovo não quis assumir a responsabilidade de liquidar os estoques recentemente adquiridos, e portanto, as negociações não foram bem-sucedidas. Com 60% das suas rendas ligadas ao petróleo, o Irão, claro, observou uma queda significativa das suas exportações, enquanto as suas despesas públicas aumentavam. Mais de trinta milhões de barris de bruto ainda estavam imobilizados na Primavera de 2015, em diferentes portos do país, à espera do fim do embardo.
Segundo fontes iranianas, o custo das sancções para o país, desde quase uma década, é de mais ou menos 480 bilhões de dólares (2015), ou seja, o equivalento de um ano inteiro do PIB iraniano, o que explica a emergência de corrigir o tiro, segundo o poder. Em 24 de Novembro de 2013, ou seja, apenas três meses após a tomada de posse de Hassan Rohani na presidência iraniana, o Irão e as seis potências negociadores assinaram em Genebra um acordo provisório histórico que permitiu retomar as negociações, então em ponto morto. Adiado uma primeira vez em Julho de 2014, ainda o será em Novembro do mesmo ano, para dar mais tempo às discussões. Finalmente, em 2 de Abril de 2015, em Lausanne, os parametros de um pacto defenitivo são estabelecidos, embora a data limite do 30 de Junho de 2015 também sera ultrapassada.
O acordo é muito detalhado, técnico, umas quinzas páginas, e incompreensível para o grande público. Mas para as e os que seguem as relações com o Irão há anos, é uma vitória porque a história das negociações no assunto do nuclear é marcada por oportunidadas falhadas.
Além disso, o reactor da central de água pesada de Arak seria modificado para não poder produzir plutônio com vocação militar. Os Iranianos aceitaram limitar a produção a menos de um kg de plutônio or ano, em vez dos dez kg inicialmente ambicionados, que lhes teriam permitido fabricar uma ou duas bombas. Finalmente, o Irão renuncia a construir a unidade de reprocessamento indispensável para extrair plutônio de qualidade militar, e aceita enviar uma parte do seu estoque de urânio já enriquecido na Rússia, onde será transformado em barras de combustível usável apenas para a central nuclear civil iraniana de Buchehr. Teerão prometeu permitir inspeções mais intrusivas nos seus sítios, e deixar o acesso aos observadores da AIEA a todos os seus sítios nucleares
Partes de sombra permanecem. Os Ocidentais e a ONU querem sempre poder interrogar o engenheiro Mohsen Fakhrizadeh Mahabadi, considerado como o principal arquitecto do programa nuclerar iraniano, e pedem para poder ir na base militar de Parchin, perto de Terrão, na qual o Irão é suspeitado por ter conduzido pesquisas sobre detonadores que poderiam servir a uma bomba atómica; os inspectores da ONU não têm mais acesso a Parchin desde 2005.
e, a lembrar-se da história do Irão nos dois últimos séculos, entende-se que não é um detalhe. Logo em 20 de Janeiro de 2015, os Ocidentais tinham levado muito parcialmente as sancções contra o Irão, para favorecer um clima de confiança. Esses mesmos conservam uma salvaguarda, pois certas sancções económicas e comerciais norte-americanas e europeias devem ser
A arma nuclear: qual lugar na geopolítica atual?
Hoje em dia, apenas sete países têm oficialmente a arma nuclerar: os Estados-Unidos e a Rússia possuem o arsenal o mais importante, com mais de 8 000 ogivas nucleares cada um (mais de 2 000 ativas); a China, o Reino-Unida e a França possuem entre 200 e 300 ogivas cada um, em maioria ativas; e a Índia e o Paquistão. A esse grupo conhecido como o « clube nuclear » acrescentam-se dois países suspeitos de ter a bomba, ou seja, a Coreia do Norte (menos de umas dezenas de ogivas nucleares), e Israel.
A primeira bomba atómica francesa explodiu em 13 de Fevereiro de 1960, no deserto de Tanezrouft, na Argélia, quinze anos depois da primeira bomba, no deserto do Novo-México, nos Estados-Unidos. A sua potência, 60 kilotoneladas, já era equivalente a quatro vezes aquela que os Norte-Americanos tinham largado em cima de Hiroshima em 1945. O dia da explosão, diz-se que o presidente francês Charles de Gaulle declarou: « Viva para a França! Desde esta manhã, ela é mais forte e mais orgulhosa! [Ela tem a] terrível capacidade de matar 40 milhões de homens. » Para de Gaulle, a bomba atómica devia assegurar a segurança do seu país, mas também a sua independência militar em relação aos Estados-Unidos. Uma orientação confortada em 1966, quando a França deixou o comando integrado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e fez explodir, no mesmo ano, a primeira bomba de hidrogênio no Pacífico, em Fangatufa. Quase trinta anos mais tarde, a presidência de Jacques Chirac envolveu o país na sua última campanha de testes nucleares verdadeiros. Em 1993, os próprios Norte-Americanos, Russos e Britânicos suspenderem os seus testes nucleras. Os últimos conhecidos e confirmados tiveram lugar muito mais recentemente: apesar de ter assinado o Tratado de Não Proliferação, a Coreia do Norte procedeu ao seu primeiro teste em 9 de Outubro de 2006. E apesar do acordo de Pequim em 13 de Fevereiro de 2007, no qual ele anunciou renunciar à bomba, o regime de declarou em 25 de maio de 2009 ter realizado um segundo teste. Em 12 de Fevereiro de 2013, finalmente, ele confirmou um terceiro teste nuclear subterrâneo.
Claro, a ferramenta de propaganda nacionalista que representa a questão do nuclear em países como a Coreia do Norte e o Irão tem um papel importante nas tensões dos últimos anos com o Ocidente, , mas não é só isso. O lugar da arma nuclear evoluiu muito desde o fim da Guerra Fria. A crise dos mísseis de Cuba em 1962 mostrou ao planeta que é apenas, e apenas pode ser, dissuasiva. É uma ameaça que, com excepção os casos de Hiroshima e Nagasaki em 1945, nunca será usada, se não for para cair numa guerra total na qual um Estado seria ameaçado de aniquilação, como deixaria imaginar o cenário de uma nova guerra israelo-árabe que viraria um desastre para Israel. Contudo, as grandes mudanças que o mundo conheceu nos quinze últiços anos, em particular o retorno da Rússia na cena internacional e a subida das tensões entre os Estados Unidos e o « mundo muçulmano », vieram questionar de novo o lugar que terá, no futuro, a não proliferação nuclear.
Podemos reflectir no caso ucraniano: em 1991, na altura da queda da União Soviética, o país tem o terceiro maior estoque de armas nucleares estratégicas do mundo, à frente do Reino-Unido, da França, ou da China. Após vários anos de negociações, o país assinou finalemente em Dezembro de 1994 em Budapest um acordo com a Rússia, os Estados-Unidos e o Reino-Unido que previa que « os três países serão os garantes da integralidade territorial da ex-república soviética, em troca da sua renúncia à arma nuclear », assinando ao mesmo tempo o Tratado de Não Proliferação das armas nucleares. Portanto, em 1995, as últimas armas nucleares deixavam o território em direção à Rússia para ser lá desmanteladas.
Porém, e contra-a-corrente deste resultado apresentado como um modelo de desnuclearização pacífica obtido pelos Estados-Unidos, John J. Mearsheimer, professor em ciências políticas à Universidade de Chicago, escreveu, de forma relativamente profética, em 1993 : « Logo na altura da sua declaração de independência, a Ucrânia deveria ter sido discretamente encorajada amodelar a sua própria dissuasão nuclear. […] Uma Ucrânia nuclear […] é imperative para manter a paz entre a Rússia e a Ucrânia. Isso significa assegurar que os Russos, que têm um passado de péssimas relações com a Ucrânia, não tentam de a conquistar novamente. A Ucrânia não pode defender-se com armas convencionais contra uma Rússia dotada da arma nuclear e nenhum Estado, incluindo os Estados-Unidos, lhe fornecerá garantias de segurança significativas. »
Certamente, esta análisa merece ser muito equilibrada, pois ela supõe que qualquer nação deveria ganhar a arma nuclear (ou rejeitar a desnuclearização) logo que não possui armas convencionais suficientes para defender-se contra uma potencial ameaça de invasão, contudo, ela merece ser aprofundida. De fato, o golfe orquestrado pelos Russos em 2014 na Crimeia, violando totalmente o acordo de 1994, confirma que os países ocidentais são incapazes de garantir o seu respeito – ou pelo menos que eles não estavam prontos a o fazer. Sobretudo, ele questiona qualquer argumento em favor da não proliferação das armas nucleares. Com excepção o Irão, que o faz por razões geoestratégicas e económicas óbvias, qual país aceitaria ainda, após o exemplo ucraniano, o princípio de « desnuclearização » simplesmente em troca de ganrantias da comunidade internacional sobre a sua integralidade territorial e o respeito da sua soberania?Entende-se perfeitamente que tal raciocínio tem a ver diretamente com Estados como o Paquistão, a Coreia do Norte ou Israel, que têm motivos de temer para suas fronteiras, ou para a sobrevivência do seu regime político, no caso do abandono do seu arsenal nuclear. A violar o direito internacional – sobre o qual podemos ser crítico, mas aderindo à ONU, a Rússia compromete-se teoricamente a o respeitar –, la invasão da Crimeira, claramente, não é um encorajamento ao desarmamento das nações.
Será o acordo com o Irão o presságio de uma mudança de alianças no Médio Oriente?
Em muitos aspetos, o acordo do 14 de Julho de 2015 vem questionar as linhas de clivagem que prevalecem no Médio Oriente desde 1979, e que foram acentuadas pela política unilateral e belicista da presidência W. Bush (2001-2009). A presidência Obama considera que a abertura em direção a um país como o Irão – uma aposta ambiciosa, que nem convence a maioria do lado democrata nos Estados-Unidos, ainda mais porque ele a iniciou antes mesmo da partida de Ahmadinejad do poder no Irão
Saddam Hussein em 2003 e a chegada no poder de um governo com maioria xiita em 2005
O Primeiro ministro israelense, o irredutível Benjamin Netanyahou, até tinha encontrado pessoalmente, em 3 de Março de 2015, o Congresso americano para denunciar com paixão a perspetiva de um Barack Obama à Casa Branca. Claro, os Estados-Unidos não deixam de ser o aliado o mais seguro de Tel-Aviv. Mas as críticas da administração Obama em relação ao tratamento da questião palestiniana pelo governo Netanyahou criaram um certo afastamento entre as suas diplomacias, afastamento relativo mas verdadeiro. Apesar de uma aliança que não é questionada nos seus fundamentos, a presidência norte-americana considera agora, com razão, que a política israelense de colonização na Cisjordánia e em Jerusalém revela a deshonestidade do governo israelense, como também representa, portanto, o primeiro obstáculo à paz com os Palestinianos.
Para o Irão, talvez tanto como para os Estados-Unidos, este acordo tem um impacto importante em termos da diplomacia, embora pode ser muito oportunista, se consideramos que os objetivos estratégicos do regime (supostos ou confirmados) certamente não mudaram em nada: a dominação do Médio Oriente pela via de um , disse ele ainda em 2015. E diante de um povo gritando: Morte à América! » e Morte à Grã-Bretanha! : Não deixaremos de apoiar os nossos amigos na região: o povo omprimido de Palestina, o podo omprimido do Iémen, o povo e o governo da Síria, o povo e o governo do Iraque, o povo oprimido do Bahrain.
A situação geopolítica do Irão no Médio Oriente, na altura do acordo de 2015, Este contexto, com o Estado hebreu no meio da região, tornaria perigoso o risco de proliferação nuclear, no que não deixa de ser uma áreas as mais instáveis do planeta.
O acordo do 14 de Julho de 2015 deve essencialmente à vontade de dois homens, o presidente norte-americano Barack Obama, presidente dos Estados Unidos (2009-2017), e Hassan Rohani, presidente da República Islâmica de Irão desde Agosto de 2013. Em 27 de Setembro de 2013, antes de deixar Nova Iorque onde ele foi à Assembleia Geral da ONU, o novo presidente iraniano falou por telefone com Barack Obama. Esta primeira comunicação entre presidentes norte-americano e iraniano, a primeira desde 1979, ilustra a profunda desconfiança entre os dois países, como o disse depois Barack Obama à imprensa, antes de acrescentar: « [Esta comunicação] indica também a perspetiva de ultrapassar esta história difícil. »
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