O ditado « a Europa é a paz » ainda é relevante? A necessidade de agir para convencer, e não convencer que se age

Cada vez mais impopular, a União Europeia, essa organização que leva a ambição da construção europeia e apropriou-se os símbolos europeus, evoca mais o liberalismo econômico, a austeridade orçamental e a relação de poder, do que a solidariedade ou a amizade entre os povos. Pior ainda, a imagem tecnocrática predomina sobre os valores de paz e de democracia que, há muito tempo, constituirem os seus princípios. Os seus fundadores e construtores podiam se orgulhar de um balanço positivo em termos de regimes democráticos e de preservação da paz, mas, entretanto, o quadro de uma Europa próspera e pacífica mudou muito.

Surpreendentemente, foi em 2012, e não há um meio-século, que a União Europeia recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Naquela altura, estávamos contudo num contexto (sempre atual) de políticas de rigor e de aumento das desigualdades e da pobreza. São fontes potenciais de tensões, de conflitos e de xenofobia. Acrescenta-se a isso a política exterior dos países europeus que parecem às vezes desestabilizadora do que pacificadora. Então a Europa, como construção regional e como entidade geopolítica, será ainda um fator de paz?

É choquante observar nesses últimos anos o nível de decepção de muitos povos do continente europeu em relação da construção europeia. Promover a paz pela construção de um grande espaço sem fronteiras interiores, no qual todos cidadãos iguais em direitos e em dignidade andariam livremente e iriam assim ao encontro do « outro »; uma paz favorecida pela cooperação política e o desenvolvimento do comércio entre as nações; isso tudo deixa-nos a sonhar! Ainda mais quando imaginamos um tal projeto numa terra caracterizada pelo nacionalismo, as guerras, a barbaridade e o ódio durante décadas e séculos. Ainda mais se pensamos a coerência cultural de um tal projeto, dados as trocas comerciais, artisticas e intelectuais que atravessaram o continente sem consideração de fronteiras desde a Antiquidade. Ainda mais, sobretudo, quando lembramos a forte interdependência, a todos os níveis, das diferentes sociedades europeias desde séculos, e a consequência: a Europa constitui uma comunidade de destino levada por um certo número de valores e de interesses comuns. Dito de uma outra maneira, deveríamos ter tudo a ganhar a construir a Europa juntos, como espaço « de paz perpétua » como já o evocava no século XVIII o filósofo alemão Emmanuel Kant, o qual dizia desejar um « federalismo cosmopólito ».

Como explicar a rejeição de um tal projeto, finalmente concretizado pelos « Pais fundadores » após a Segunda Guerra mundial? E sobretudo, como explicar o progresso rápido dessa rejeição desde duas ou três décadas? O Eurobarómetro, um conjunto de estudos de opinião realizados todos os anos desde 1974 com milhares de pessoas em toda a Comunidade Europeia, constitui provavelmente a ferramenta mais relevante de medida dessa evolução. Em Março-Abril de 1986, ano do Ato Único que planejou a finalização do Mercado Único, uma maioria de pessoas na Europa dos 15 ainda consideravam o fato de pertencer à Comunidade Europeia como uma « boa coisa », com excepção o Reino-Unido onde só havia uma maioria relativa, de 37% (contra 29% de opinião contrária e 28% de indecisos).

De fato, até as décadas de 1980 e 1990, a Comunidade ainda tinha sucessos importantes e lindas perspetivas: nenhuma guerra entre Estados membros desde 1945; uma Política agrícola comum (PAC) que permitiu a auto-suficiência alimentar; fundos estruturais que permitiam o desenvolvimento, lento mas real, das regiões periféricas e pobres como no Portugal, na Grécia, na Espanha e sobretudo na Irlândia e na Finlândia; a livre-circulação das pessoas e dos bens e o desaparecimento das fronteiras interiores no âmbito do espaço Schengen; o programa Erasmus que favorece através toda a União a troca de dezenas de milhares de estudantes cada ano; etc. Os progressos da Europa da Defesa com a cimeira franco-britânico de Saint-Malo em 1998, seguidos da introdução do euro como moeda única entre 1999 e 2002 (e o alargamento da Zona euro a partir de 2007), do alargamento a doze países, nos quais dez ex-comunistas, entre 2004 e 2007, e a perspectiva em 2004-2005 da refundação da União através de um tratado constitucional, isso tudo pareciam constituir passos gigantes. A Segunda Guerra mundial tinha-se acabada a um meio-século, a « cortina de ferre » dez ou quinze anos mais cedo, e a ameaça soviética já não estava ali para justificar esses progressos. Além disso, a democracia à escala comunitária também progrediu passo a passo, confirmando a capacidade notável dos Estados-nações a conceder poder em nome de uma partilha de soberania e de interesses comuns: o Parlamento, criado em 1979, sistematicamente ganhou competências a cada novo tratado, com um alargamento do seu poder de co-decisão (partilhado com o Conselho dos ministros da UE).

É no entanto no início dos anos 2000 que as tendências de opinião começaram a mudar, e a cerca de 2012-2013, já notava-se uma repartição mais equilibrado, com mais ou menos um terço de pessoas respondando ao Eurobarómetro dizendo ter uma boa visão da União Europeia, um terço dizendo ter uma visão negativa, e o resto sendo indeciso. Muito preocupante também, em 2012, quase dois terços das pessoas interrogados diziam julgar que « a sua voz não conta na União Europeia » (enquanto 50% estimava então que ela conta no seu próprio país). E na mesma altura, o sentimento de uma péssima tomada em conta dos interesses nacionais no âmbito da UE predominava (52%, contra 41%).

A permanência de um desemprego estrutural elevado há mais de trinta anos, a estagnação do poder aquisitivo e a desindustrialização da Europa de Loeste e do Sul parecem explicar essa desconfiança crescente em relação à União Europeia. Acrescenta-se o sentimento também crescente segundo o qual muitos das elites políticas perderam há muito tempo o senso das realidades e são desconectadas das preocupações diárias da maioria da população. Esse sentimento é confirmado quando essas mesmas elites apoiam como uma evidência o projeto europeu cujos impactos positivos não parecem óbvios para públicos cada vez mais vulneráveis e numerosos: habitantes de áreas rurais, trabalhadores operários, desempregados, idosos, mães solteiras, etc.

Essa impopularidade e essa decepção em relação à construção europeia, um outro indicador de longo prazo, mais concreto do que as sondagens, o ilustra. São as eleições europeias, tanto por os seus resultados como por a fraca mobilização eleitoral. Desde 1979, e isso enquanto o próprio Parlamento europeu viu o seu papel constantemente resforçado no âmbito do processo decisionário da União, a abstenção aumentou de maneira contínua, para atingir mais ou menos 57% em toda a Europa dos Vinte-sete em 2009 (contra 50,5% em 1999, e 41,6% em 1989). Mais surpreendentemente, essa abstenção observa recordos nos novos Estados membros da Europa de Leste, enquanto as adesões de 2004, de 2007 et de 2013 foram muito celebradas. A única vez onde viu-se a abstenção baixar, em 2019, quando a participação voltou a passar ligeiramente acima de 50% dos eleitores inscritos, vimos os dois movimentos centrais históricos, os conservadores do Partido Popular Europeu (PPE) e o Partido Socialista Europeu (PSE), conhecerem um declínio importante, e temos observamos então um certo sucesso das formações populistas e anti-europeias, como já o tínhamos comentado o mês passado (A Europa frente à democracia (1/2): anos depois da rejeição da Constituição europeia e da crise grega, quais consequências a longo prazo, quais responsabilidades?). Isso tudo deixa com dúvidas sobre as perspetivas de uma sociedade civil europeia que constituiria um lugar de debates ultrapassando as fronteiras.

Se as eleições europeias ilustram de maneira notável o desinteresse crescente dos cidadãos em relação à União Europeia, cujo funcionamento parece bem complicado do ponto de vista do público lambda, são sobretudo os referendos sobre as questões europeias que concentram, muitas vezes, o descontentamento ou os receios dos eleitores. Em 1992, em 2000 e em 2015 no Dinamarca, na Noruega em 1973 e em 1993, na Suíça em 1992 e em 2001, na Suêcia em 2003, na França em 2005, na Holanda em 2005 e em 2016, no Reino-Unido em 2016, ou ainda na Irlândia em 2001 e em 2007, e na Hungria em 2016, sendo sobre a adopção do euro como moeda única, uma reforma dos tratados, o alargamento/adesão, ou também a questão da imigração organizada no âmbito europeu, as rejeiçãos foram muitas. Certamente, houvem muitos outros referendos com resultado positivo, mas a tendência é cada mais negativa para a UE. Qual seria, hoje em dia, após a crise econômica terrível que afetou o país, o resultado de um tal voto num país como a Espanha, que tinha no entanto aprovado, em 2005, o Tratado constitucional por 77% dos votos (com só 42% de participação)? Bem esperto aquele que é capaz responder a essa pergunta.

Em Julho de 2015, o povo grego pronunciou-se por 61,31% dos votos contra as medidas de rigor orçamental exigidas pela Comissão Europeia, o Banco central europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para prolongar os programas de refinanciamento da dívida grega. No mesmo mês no entanto, o governo grego cedeu à pressão dos seus parceiros europeus e adoptou um conjunto de medidas quase-semelhantes, ignorando de fato o resultado do referendo. Os dirigentes europeus já tinham desprezado as escolhas exprimidas pelos povos nas urnas. Lembramos, claro, a sequência do Tratado de Lisboa sobre a reforma das instituições comunitárias, que consolidava a orientação liberal da União Europeia. Adoptado pelos parlamentos francês e holandese, era contudo uma versão apenas diluída do Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa, rejeitado em França e na Holanda na primavera de 2005. Podemos nos lembrar também do Dinamarca em 1992-1993, sobre Maastricht, e de Irlândia em 2001-2002, sobre o tratado de Nice, e depois em 2008-2009 sobre o de Lisboa, que revotaram sistematicamente para que o resultado correspondesse às escolhas dos dirigentes europeus. A indiferência e o desprezo causados pelos resultados dos votos, logo que eles não correspondiam aos desejos das nossas elites, não deixa nenhuma dúvida sobre o caráter anti-democrático do quadro e das políticas europeias.

Portanto, não há surpresa em ver que o argumento segundo o qual a Europa é um espaço de liberdades e de democracia não convence muita gente. A democracia não parece concreta logo que os povos não são e não se sintem ouvidos. E a liberdade é naturalmente limitada num contexto de aumento das desigualdades e de pobreza. Pois, numa sociedade onde tudo se compra, onde tudo se vende, o cidadão pobre ou endividado não é, claro, um cidadão livre.

Para gerações nascidas após a Segunda Guerra mundial, o argumento da paz não convence muito. Aliás, esse argumento é cada vez menos verdade. No seu ambiente próximo, primeiro: ouvimos durante muito tempo que a União Europeia constituiu um fator de estabilização na sua vizinha. Foi verdade no início dos anos 2000, quand a perspetiva da adesão favoreceu um consenso político em algumas repúblicas de ex-Iugoslávia, pelo menos para impedir uma volta da violência. O conflito entre Rússia e Georgia em 2008 e a guerra na Ucrânia a partir de 2014, tal como a persistância de conflitos gelados nos Balcãs (particularmente na Bósnia-e-Herzegovina) e na ex-URSS, sugerem finalmente que não é totalmente verdade. Igual com a multiplicação das áreas de conflito de todos os tipos e guerras civis no oriente-Médio e no Mediterrâneo, desde mais de quinze anos. Pelo contrário, junto às adesões à Aliança atlântica, a alargamento da União Europeia revela-se um fator de tensões.

Desde a guerra no Iraque em 2003 até o conflito ucraniano iniciado em 2014, passando pelas intervenções israelenses no sul do Libano em 2006 e em Gaza em 2008, a guerra civil na Líbia, no Iêmen e na Síria, em particular desde 2014, ou ainda o golpe no Egito em 2013, vemos bem que, no melhor dos casos, quando os Estados membros não são eles mesmos à origem dos conflitos, a Europa revela-se coletivamente bem incapaz para os impedir. E aliás, o alinhamento sistemático de certos Estados membros com a posição norte-americana cria muitas vezes uma lógica de « blocos » contra o mundo árabe-muçulmano, ou contra a Rússia. França e Reino-Unido ultrapassam os limites do direito internacional, e como o fizeram tantas vezes o Estados-Unidos no passado, lançam-se em aventuras militares em nome de « guerras justas », as quais, na realidade, não levam nem a paz nem solução política sustentável. Foi o caso na Líbia em 2011, e a partir de 2014 na Síria e no Iraque. A isso acrescenta-se uma especificidade muito francesa, ou seja, a vontade de Paris de manter a sua capacidade de interferir na sua « área de influência » no Mediterrâneo e na África central e de Loeste – o que explica as intervenções no Mali em 2011 e na Centráfrica em 2013, por exemplo.

Em oposição à postura da diplomacia francesa durante a intervenção norte-americana e britânica no Iraque em 2003, essa vontade intervencionista, observada a uma década, coloca a Europa em contradição com ela mesma, logo que essas intervenções ultrapassam os limites do direito. Primeiro, porque elas revelam a fraqueza de uma ação diplomática europeia inclusiva e coordenada. Segundo, e sobretudo, porque elas são contraditórias com uma lógica de segurança coletiva baseada no direito e em mecanismos de diálogo no âmbito da ONU – uma lógica que dominaria se a União Europeia fosse forte, coerente e unida em termos de política estrangeira.

O Prêmio Nobel da Paz atribuido à União Europeia em 2012: uma mascarada de mal gosto?

Uma sociedade em paz não é só uma sociedade que evita as guerras entre Estados. Existe outras formas de conflitos. E os conflitos sociais causados pelas políticas de cortos orçamentais, pelas privatizações e a concurrência entre os serviços públicos, multiplicaram-se nos últimos anos, muitas vezes dirigidos contra os governos e a União Europeia. Nesses movimentos sociais, assiste-se às vezes a ressentimentos violentos entre nações europeias: povos meiterrâneos contra a Alemanha (fotos-montagens da Primeira Ministra Angela Merkel comparada a Hitler em protestos na Grécia eram ilustrativos), povos do norte contra povos do sul (acusados de serem assistidos e de recusar reformas necessárias), etc.

A Alemanha tem uma grande responsabilidade nessa situação, pois convem lembrar que as relações entre Estados na União Europeia não resumem-se a apertos de mão e abraços no âmbito da reconciliação franco-alemã, mas também a relações de poder, a negociações entre interesses contraditórios; e hoje, desde o fim da Guerra fria, esse equilíbrio é muito favorável aos países do norte da Europa, Alemanha em primeiro lugar. Pois houve um evento muito importante, que foi a reunificação alemã. Dai, a Alemanha tornou-se de novo a ser um país muito mais importante do que os seus grandes vizinhos, Grã-Bretanha, Itália, e sobretudo França. Isso é óbvio em termos industriais, mas também em termos de demografia. O presidente francês François Mitterrand (1981-1995) pensou que a ferramenta da moeda única, o euro, permitiria controlar a potência alemã, mas foi o contrário que aconteceu. Tudo inverteu-se em menos de vinte anos, com também o alargamento da União aos países de Europa central e de Leste que voltaram a tornar-se a « área de influência » austríaca e alemã. Enquanto antigamente, a Europa foi contruida numa ideia de coletividade de proteção, hoje em dia, ela é, com o núcleo composto pela Zona euro, uma área de hierarquização entre as nações que a compõem. De fato, ela recriou situações de competição, pois a rigidez dos conceitos europeus, do dogmo da austeridade, do euro, cria essa situação em que as nações europeias, ainda muito diferentes, lutam economicamente e socialmente umas contra as outras. Nações enfrentam-se em termos de potência.

A essa nova configuração acrescenta-se uma subida dos discursos populistas e anti-imigração de forma geral. Quem pode realmente pensar que o sucesso das formações políticas de extrema-direita e da xenofobia não constitui, em si, um fator potencial de tensões e de conflitos? Essas tendências são possíveis por causa do fracasso de políticas desastrosas que, sob o disfarce do ideal europeu, implementam um programa econômico ideologicamente orientado e criador de desigualdades.

Como não se surpreender, num tal contexto, que a atribuição do Prêmio Nobel da Paz tenha sido recebido com tanto circunspecção pela União Europeia em 2012? No seu testamento, Alfred Nobel, falecido em 1896, estimava que o prêmio devia recompensar « aquele que terá feito mais ou o melhor para a fraternização dos povos, a abolição ou a redução das armas permanentes e para a formação e a difusão de congresso da paz ». Certamente, o Comitê norueguês já nos tinha acostumado a escolhas polémicas – um dos últimos sendo o prêmio recebido por Barack Obama em 2009, então recentemente eleito presidente dos Estados-Unidos, « para os seus esforços extraordinários para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos » (Comitê do Prêmio Nobel).

No caso da União Europeia, podemos entender, com um pouco de altura intelectual, e olhando longe atrás de nós, o que motivou essa designação. Aliás, o Comité o justificou assim: « para ter contribuido durante mais de seis décadas a promover a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa ». Ele elogiou também a política de alargamento da União Europeia, a qual, desde os anos 1980, conseguiu integrar, em troca de reformas democráticas, antigas ditaduras como a Grécia, a Espanha e o Portugal, e mais recentemente, mais de dez países ex-comunistas da Europa central e de Leste e dos Balcãs.

Não vamos nos concentrar aqui para saber se foi a construção europeia que contribuiu à paz, ou se, pelo contrário, foi a paz e as pressões geopolíticas criadas pela Guerra fria que incentivaram os Estados de Europa de Loeste a aproximar-se no âmbito de uma cooperação política e econômica. Muitos fatos vêm apoiar mais a escolha do Prêmio Nobel: apesar da ameaça soviética, a Comunidade Econômica Europeia (CEE) nunca admitiu a adesão de um Estado não-democrático que não respeitava um mínimo os direitos humanos. Ao contrário da Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC) por exemplo, fundada em 1960 pelo Reino-Unido que queria concurrenciar a CEE, e que contava entre os seus membros o Portugal, ditadura salazarista. O princípio de democracia, a liberdade de opinião, ou ainda o respeito do direito das minorias e da dignidade humana, podem claramente ser consideradas como fatores de paz – e eles constituem critérios de adesão à União Europeia. Apesar de todas as críticas que podemos formular contra ela, em particular quando ela deixa a realpolitik e os interesses econômicos predominar sobre os seus valores (foi o caso em 2005 por exemplo, quando a Comissão Europeia assinou com o Marrocos um acordo de pescaria incluindo as águas do Saara ocidental, sob ocupação ilegal, ou ainda em 2020, quando assinou uma parceria com a China para aumentar os investimentos produtivos naquele país, apesar da situação de opressão sofrida pela minoria muçulmana uigure), a UE permanece, hoje em dia, como entidade jurídica, um dos atores principais da paz e do desenvolvimento sustentável no mundo. O que não é muito difícil, pois, diante de países como a China ou os Estados-Unidos, mais enfim.

O que criou a controversa na escolha do Prêmio Nobel, foi sobretudo o calendário. Essa atribuição teria sido mais compreensível em 2004, para celebrar a adesão de dez novos Estados, entre os quais oito que vinham do antigo Bloco de Leste. Já naquela altura, argumentos poderiam ter sido formulados contra o Nobel: a intervenção norte-americana e britânica no Iraque, o ano anterior, tinha provocado dissensões diplomáticas na Europa e revelado o pouco de consideração de alguns dos seus membros pelo direito internacional, e visões diferentes sobre métodos para chegar à paz e à democracia – aindi mais porque muitos desses novos membros participaram à intervenção ou pelo menos a apoiaram. Além disso, 2004 viu a República de Chipre aderir à União Europeia após a rejeição de um plano de paz para a ilha (chamado « Plano Annan », do nome do antigo Secretário geral das Nações Unidas). Mas a União Europeia como personalidade jurídica não era responsável dessas posições, então pelo menos esse ano 2004 poderia ter sido o de um grando evento simbólico: a « reunificação » da Europa no quadro de uma comunidade de cooperação política e econômica, além da antiga « curtina de ferro ». O mesmo ano viu uma data definida para o início das negociações de adesão da Turquia à UE e a finalização de um projeto de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa. Enfim, a construção europeia estava indo para frente. Até 2007 poderia ter constituido uma outra data mais relevante, pois dois Estados ex-comunistas dos Balcãs, a Bulgária e a Romênia, aderiram, e sobretudo, era o aniversário dos 50 anos da CEE (que tornou-se a UE em 1993), ou seja, festejava-se um meio-século de esforços e de compromissos após a assinatura do Tratado de Roma em 1957.

O ano de 2012 não era, em nada, um ano importante para a construção europeia. Pelo contrário, a assinatura em 2 de Março de 2012 do Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governança (TECG) consagrou a sustentabilidade de políticas europeias que contribuirem a aumentar as desigualdades e as tensões no continente. Quanto à reformas do setor bancário, parciais, elas só chegaram em 2013. A União Europeia permanece prejudicada pela crise econômica que ameaça a paz social, ainda mais porque ela é associada (justamente) à terrível austeridade orçamental implementada nos países sobre-endividados da Europa do Sul (Espanha, Chipre, Grécia, Itália, Portugal...), como membro da Troika – o nome dado aos três credores internacionais em questão: Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE). Os planos de ajuste estrutural constituiram fatores de recessão, segundo a opinião de muitos economistas, e criaram então pobreza e desemprego, reduzindo ao mesmo tempo drasticamente a margem de ação dos Estados.

Tomando o caso da Grécia, onde o governo foi obrigado a impor severas medidas de austeridade aos seus cidadões para reembolsar a dívida nacional, muitos cortos orçamentais foram feitos e o desemprego aumentou para atingir os 16% dos ativos em menos de dois anos. O país conheceu a sua maior recessão dos 40 últimos anos, e teve que vender uma enorme parte do seu patrimônio, por valores abaixo dos preços do mercado. As dificuldades econômicas tiveram consequências pesadas sobre o dia a dia dos Gregos, entre as quais o surgimento de uma nova categoria de pobres. Segundo um estudo britânico publicado no outono de 2011, levada por David Stuckler, sociólogo da Universidade de Cambridge, muitos Gregos não tiveram mais acesso por causa de falta de meios, e outros recorrerem à prostituição para sustentar-se. O mesmo indicava ainda, nesse estudo, ter constatado « tendências muito preocupantes, uma duplicação dos casos de suicídios, um aumento dos homicídios, um amento de 50% das infeções ao HIV e das pessoas que […] dizem que a sua saúde pioriou mas que elas não podem mais consultar médicos embora elas deveriam o fazer ». Em 20 de Maio de 2013, um aumento dos suicídios de 26,5% em um ano era revelado pelo instituto grego da Estítica – um aumento espetacular num país onde a taxa de suicídio é tradicionalmente dos mais baixas da Europa. Outro exemplo, estatísticas divulgadas no congresso da Federação mundial para a saúde mental, reunido em Atenas em Março de 2013, mostratam que tinha-se tornado difícil consultar um especialista em saúde mental na Grécia; em algumas regiões do país, passamos em três anos de quinze dias para dois meses e meio de espera antes de poder ter uma consulta marcada.

E a degradação do nível de vida e de saúde foi (e é) uma realidade além da Grécia. Na Itália, a queda do poder aquisitivo provocado pelas medidas de austeridade teve consequências diretas na parte do orçamento dos Italianos consagrada à saúde: « mais ou menos 9 milhões de Italianos abandonam agora o tratamento para desordens ou doenças de fraca ou média gravidade », revelou em 2013 Walter Ricciardi, diretor do Observatório nacional da saúde da Universidade católica de Roma. Outro exemplo, o consumo de antidepressivos aumentou muito na Itália: passou de uma média de 8,18 doses cotidianas para 1 000 habitantes no ano 2000 para 35,72 doses em 2010.

No Portugal também, mais de um terço dos centros de saúde faltaram material básico só no ano de 2012, uma estatística que ainda subiu depois. luvas, vestidos ou vacinas contra o tétano faltaram mais de dez vezes aquele ano, segundo um estudo realizado nas Unidades de saúde familiar (USF), que incluem médicos gerais e enfermeiros. Só 13% dos centros, então, não encontraram nenhum problema. Uma tendência que não foi parada pela contestação social. Para aprofundir o caso das políticas de austeridade implementadas no Portugal: Eleições do 4 de Outubro em portugal (1/3): um novo fracasso da esquerda anti-austeridade?

Nesse contexto de profunda privação social e de saúde, ver a União Europeia como um fator de paz parece difícil. Como já o dissemos, aos conflitos sociais acrescenta-se a subida dos movimentos e dos partidos de extrema-direita. Ainda ai, o caso da Grécia, onde o partido Aurora Dourada entrou no Parlamento em Junho de 2012, com 18 deputados sobre os 300 da assembleia (ele ainda tinha 17 deputados em Janeiro de 2015, e 18 em Setembro de 2015, e só os perdeu em 2019), foi muito ilustrativo. A formação neo-nazista baseava principalmente a sua retórica na rejeição da classe política tradicional e a chegada de migrantes na Europa, entre os quais muitos ficavam então bloqueados na Grécia, porta de entrada da UE.

A necessidade para a Europa de renovar a sua grelha de leitura

A Europa sofre de uma grande impopularidade por vários motivos. Como foi dito, ela dá o sentimento que coloca as pessoas e os povos em concurrência. Foi também o caso com a prática dos trabalhadores destacados, uma forma de contrato que foi apenas reformado desde a sua existância (diretiva de 1996). Abusos existem e pedem correções, claro, pois não é surpreendente uma construção tão complexa como a comunidade europeia ter que adaptar-se com a realidade e os disfuncionamentos; mas as correções sempre são marginais e não questionam o princípio no qual é baseado a construção europeia desde a década de 1980 e o Ato Único de 1986, ou seja: uma área com fronteiras abertas à concurrência livre e sem distorções entre países com níveis de vida diferentes e sem nenhum objetivo comum de harmonização social. A União Europeia aparece como o terreno de implementação da teoria econômica liberal neoclássica, onde até os seres humanos vêem a sua força de trabalho colocado em cuncurrência, muitas vezes para salários ridículos e tendendo ao declínio em termos de direitos sociais.

Hoje em dia, quem defende ainda os símbolos como as ferramentas da União Europeia? O euro é sistematicamente associado à queda do poder aquisitivo, não ao seu caráter federador simbólico. A crítica do sistema global, o qual permite as deslocalizações e o aumento das desigualdades é ainda mais justificado porque a União Europeia negocia os seus acordos comerciais com o exterior através a única voz da Comissão Europeia. A construção europeia é portanto associada, justamente, ao processo de globalização do comércio e aos suas muitas consequências desastrosas: deslocalizações de fábricas e desemprego, pressão da concurrência dos trabalhadores pobres da Europa de Leste e dos países em desenvolvimento, etc. Acrescenta-se a regulação europeia sobre a qualidade dos bens e serviços, muito denunciado porque parece detalhada demais e deconectada das realidades dos produtores – exemplos como o tamanho regulado do tomato ou a curvatura do pepino são os mais famosos. O erro sendo de pensar que essas orientações econômicas são impostas pela única União Europeia, enquanto cada diretiva, cada regulamento europeu é em primeiro lugar negociado pelos Estados, no âmbito do Conselho dos ministros da UE, e muitas vezes também pelos partidos políticos reunidos no Parlamento europeu.

Mas as elites políticas e mediáticas pro-europeias consideram qualquer rejeição da Comunidade que está se construindo como uma forma de nacionalismo fechado, um passo para trás que não iria no « sentido da História ». Foi essa lógica que predominou em 2007, quando foi adoptado por via parlamentar, contra qualquer lógica democrática sincera, o Tratado de Lisboa que reformulava sem grandes mudanças a reforma das instituições prevista no Tratado constitucional, no entanto rejeitado pelos Franceses e os Holandeses em 2005. Os resultados dos referendos foram muitas vezes interpretados com muita condescendência: os eleitores tinham dado a resposta errada, só quizeram sancionar os políticos nacionais, não se pronunciaram sobre a pergunta do referendo. Como sempre, do ponto de vista dos dirigentes europeus, a conclusão é que, para convencer em relação à Europa, não é a Europa que deve ser mudada, são os povos que têm que entender melhor as coisas, pois claramente, eles não entenderam nada e precisam mais pedagogia. No melhor dos casos, os votos são interpretados como a vontade de ter menos Europa política, como manifestações de nacionalismo, mas nunca como um pedido de mais Europa social, mais proteção no âmbito da globalização, mais relevância nas orientações políticas. A consequência direta é que para muitas pessoas, a Europa aparece como o « cavalo de Tróia » da globalização, e os recentes tratados de livre-comércio com muitas áreas do mundo, por exemplo o Canada (CETA), países da América do Sul (UE-Mercosul), países africanos ou asiáticos, e num futuro próximo os Estados-Unidos (TAFTA), parecem confirmar essa realidade.

Décadas de paz na União Europeia nos deixaram muito convencidos que a paz é algo seguro, que nunca voltaríamos a discutir-la, como se a História fosse estática. A situação atual apresenta no entanto muitos elementos que nos fazem lembrar situações de tensão pré-conflitos ou pré-guerras. Assim, como antes de 1789 e da Revolução francesa, observa-se um pouco em todo lado no Ocidente um forte aumento das desigualdades, uma elite econômica que assume cada vez menos a sua função social de redistribuição, tensões criadas por uma expansão da precariedade ao custo do orçamento do Estado, uma elite política claramento desconectada das procupações dos habitantes e em falta de legitimidade.

Igual, os paralelos possíveis entre as duas guerras e a subida do movimento nazista são muitos: queda da bolsa de valores seguida de uma crise econômica e de um forte aumento do desemprego, elites políticas descredibilizadas e impopulares, questionamento da paisagem política tradicional com a emergência de líderes políticos, desenvolvimento dos discursos e atos xenófobos, subida das organizações de extrema-direita e do racismo em geral, manipulações identitárias, etc.

Tudo não vale para ser comparado, contudo esses índices devem nos alertar sobre os riscos e a subida das tensões sociais e políticas. Os dirigentes europeus devem reagir em favor da paz, e questionar a sua ação, pois a pobreza e as desigualdades são bem fatores de conflito. A grande dificuldade, é que o equilíbrio das potências foi mudado pelos 25 últimos anos da Europa: a reunificação alemã em 1990 e o alargamento de 2004 deram a Berlim o peso da demografia e uma mão de obra barata. A Alemanha está agora no coração do sistema europeu. Diante de uma Alemanha acusada, no melhor dos casos, de defender os seus interesses ao custo da Europa do Sul, e no pior dos casos de ter vontades hegemónicas, a Europa falta claramente de gente visionária. Em França, na Itália, na Espanha, no Reino-Unido, os dirigentes são simples gestionários, fracos e sem visão para o seu país e para o continente – além da permanência, qualquer seja o custo, de uma linha econômica liberal que nos conduz todos num impasse.

Em 1969, Amilcar Cabral, líder da independência da Guiné-Bissau e das ilhas do Cabo-Verde, fez essa declaração num seminário em Conakry (Guiné): « O povo não luta por ideias, por coisas que estão na cabeça dos homens. O povo luta e aceita os sacrifícios exigidos pela luta, mas para obter vantagens materiais para poder viver em paz e melhor, para ver sua vida progredir e para garantir o futuro de seus filhos. Libertação nacional, luta contra o colonialismo, construção da paz e do progresso, independência, tuddo isso são coisas vazias e sem significado para o povo, se não se traduzem por uma real melhoria das condições de vida. » Igual para a construção europeia: as elites pensaram que o apoio seria inabalável porque a solidez da sua legitimidade pareceria óbvia a todos. E os que agarram-se, qualquer seja o custo, à orientação atual da construção europeia, descredibilizam de maneira profunda e sustentável o projeto europeu. O presidente Charles de Gaulle (1958-1969) dizia algo semelhante numa entrevista famosa em 14 de Dezembro de 1965: « Temos que abordar as coisas como são, pois não fazemos política diferentemente que nas realidades. Claro, podemos saltar na sua cadeira como uma cabra dizendo "Europa! Europa! Europa!" mas isso não serve para nada e não significa nada. » A necessidade de preservar as identidades nacionais, os receios em matéria social, a ideia que as nossas crianças terão condições de vida piores do que nós, o sentimento que a construção europeia só tem sentido se ela garante um futuro a todos, são bem sentimentos partilhados por milhões de cidadãos.

As realidades e os medos devem ser respeitados. Qualquer projeto de sociedade só tem sentido se ele contribui de maneira eficiente ao desenvolvimento individual, coletivo, e à felicidade dos habitantes. A maioria das pessoas pretendem apenas viver em paz, informar-se em liberdade, aceder a lazeres e à cultura, etc. Qualquer orientação política, econômica e social que não iria nesse sentido é portanto provavelmente, a longo prazo, destrutora para a sociedade pois não contribui à felicidade das pessoas. O risco hoje em dia, é bem de ver os sentimentos de decepções e receios predominar sobre os objetivos democráticos e sociais fundadores do projeto europeu. Como as elites podem pretender convencer um operário francês ou italiano que a concurrência de uma empresa búlgara participa à paz de uma qualquer forma, ou respeita da dignidade dos trabalhadores? Tal como a União soviética levava valores de extrema-esquerda e assim os descredibilizou, a União Europeia representa provavelmente o pior inimigo do projeto europeu inicial. Os apoiantes da UE ganhariam em credibilidade se eles desenvolvessem um espírito crítico em relação à organização atual da União, às suas escolhas políticas, e à sua estratégia econômica. E sobretudo, se eles aceitassem o princípio do debate de maneira mais aberta e sem considerar os oponentes como espantalhos nacionalistas ou utopistas ignorantes e desconectados. A Europa dos princípios não será suficiente, a União Europeia deve achar a sua justificação nos seus resultados. Ela deve alargar os aspetos positivos da sua ação para que os resultados sejam concretos, não só para as classes mais favorecidas, que são capazes de viajar e estudar no exterior, e de ser protegidas no âmbito da globalização, mas também para os mais vulneráveis, os operários, os empregados, os desempregados, os idosos que conhecem rendas baixas na reforma, etc.

Vamos ser sinceros: o futuro está sem visibilidade para a paz na Europa, pois nenhuma conscientização, nenhum entendimento à medida dos desafios atuais, está sendo observado. A gestão da crise dos migrantes e as reações patéticas (e assustadoras) que ela cria é um motivo a mais para mostrar-se pessimista. As cartas estão entre as mãos de uma elite política e conômica que não vê o estado das nossas sociedades e as tendências a meio e a longo prazos. Sociedades cada vez mais confrontadas a problemas que eram antigamente associados ao Terço Mundo: analfabetismo, subemprego, acesso precário aos cuidados básicos e a três refeições por dia, pobreza, delinquência e criminalidade, serviços sociais assumidos pelo tecido associativo, etc. É preciso repensar a construção europeia de tal maneira que ela se preocupa dos cidadãos, por exemplo da proteção dos trabalhadores. A preservação e o respeito das identidades nacionais é um outro assunto, pois a Europa só pode atrair se ela toma em conta as aspirações e as diferenças de cada povo, coisas bem reais como a língua, as tradições, a história e os mitos, os valores e os estilos de vida. Não é tarde demais, mas cada ano nos afasta mais de uma paz sustentável, possível só em sociedades pacíficas e que entendem o que significa realmente essas palavras: justiça e solidariedade. Devemos sempre ter em mente que a paz não é algo permanente e seguro, nem estático; ela deve ser mantida num processo dinâmico e sincero em favor do bem-estar dos indivíduos e dos povos. Para concluir, podemos lembrar essas palavras do antigo chefe do governo e ministro dos negócios estrangeiros francês (1947-1948) Robert Schuman, um dos « fundadores » das Comunidades Europeias e que negociou pela França muitos dos tratados internacionais nas décadas de 1940 e 1950, que disse em 1956: « A Europa não é uma coisa simples, porque ela não é uma fantasia que cada um pode construir à sua maneira; ela é uma iniciativa realista, a qual exige, além de qualquer tecnicidade experimentade, a confiança que a nação tem em si mesmo e a confiança que ela coloca na sinceridade dos seus parceiros. »

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O texto a seguir vem de um discurso de Pierre Mendès-France, líder de esquerda francês durante a Quarta República (1946-1958) e no início da Quinta. Ele começa explicando: « Meus caros colegas, muitas vezes recomendei mais rigor na nossa gestão econômica. Mas devo confessar que não estou resignado em fazer juiz disso um areópago europeu no qual reina um espírito muito longe do nosso. » O seu desenvolvimento mostra, dado como a União Europeia evoluiu, uma certa visão política, e muito discernimento.